A partir desta terça-feira, 12, integrantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) vão se reunir com sete empresas alvo da Lava Jato. Em negociação com o governo petista, as empreiteiras, que juntas têm dívidas de R$ 8,2 bilhões de acordos de leniência firmados no curso da operação, esperam reduzir os valores devidos.
Segundo integrantes dos órgãos que estarão à frente das reuniões, enquanto o governo se mostra receptivo a discutir prazos e condições de pagamento, as empreiteiras estão focadas em diminuir as multas e reclassificar com infrações menores os delitos descritos em delações.
A decisão de iniciar essas negociações ocorre após uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu por 60 dias o pagamento das multas, e permitiu um espaço para que novos acordos sejam realizados.
Segundo integrantes do governo, as empresas demonstraram uma real incapacidade de pagamento, o que levanta a necessidade de adotar medidas para evitar sua inadimplência.
Em última instância, se a situação persistir, a CGU poderá declarar as empreiteiras como inidôneas, o que as impediria de participar de licitações e dificultaria sua recuperação.
Para evitar esse cenário, aumentar o prazo de pagamento e permitir o uso de créditos tributários e precatórios são algumas das opções consideradas para dar novo fôlego às empreiteiras da Lava Jato.
MP e governo divergem
As negociações podem encontrar dificuldades, pois há discordâncias entre o governo e o Ministério Público (MP) em relação ao processo.
O MP defende a posição de que ele seja o único órgão responsável por avaliar os casos, enquanto o governo busca uma abordagem mais abrangente.
A expectativa é que essas discussões tenham um papel fundamental na definição do futuro dessas empresas envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção da história do Brasil.
Lula se preocupa com as empreiteiras
O presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve preso entre 2018 e 2019 sob acusação de ter recebido um imóvel como propina da empreiteira OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, tem expressado críticas à possibilidade de falência das empresas.
Lula ressaltou a importância de não prejudicar irreversivelmente as operações das sete empreiteiras que têm dívida bilionária com a União.
Veja a lista das sete empresas que participarão da reunião
Estarão à mesa com a CGU e a AGU a partir desta terça-feira sete empreiteiras: Camargo Corrêa, Novonor (ex-Odebrecht), UTC, Andrade Gutierrez, Nova Participações (ex-Engevix), Metha (grupo controlador da antiga OAS) e Brasken.
Entenda o que é acordo de leniência
O acordo de leniência é uma forma de colaboração das empresas com a Justiça, similar à delação premiada de pessoas físicas.
Empresas como a Odebrecht (agora Novonor) e a Camargo Corrêa (atual CCCC) admitiram, durante a Operação Lava Jato, ter pago propina a políticos e participado de esquemas de fraude em licitações. Em troca, essas empresas obtiveram benefícios como redução das multas e permissão para voltar a contratar com o governo.
