O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) avaliou na manhã desta terça-feira, 8, que o Ministério Público Federal (MPF) cometeu duas injustiças na quarta fase da operação Sangria, deflagrada na quarta-feira, 2, que teve como alvo a reativação do hospital de campanha Nilton Lins, em Manaus, em 2021.
“A primeira é com o empresário Nilton Lins Júnior, proprietário de um hospital que, primeiramente foi contratado no ano de 2020, houve um litígio judicial e ao final não sei como se resolveu. Mas em 2021, que é o alvo da quarta fase da operação Sangria, o Governo do Estado fez aquilo que todos nós entendíamos que ele deveria ter feito em 2020, que era exatamente ter requisitado o hospital. Então, em 2021, o governo requisitou o hospital, não houve nenhum pagamento e aí de repente misturaram os fatos de 2020 com os de 2021 e terminou que ele foi envolvido na operação”, avaliou Serafim.
O líder do PSB na ALE-AM destacou que a SES-AM (Secretaria de Estado de Saúde) não chegou a realizar qualquer pagamento em 2021 pela utilização do Hospital Nilton Lins que, em 2021, não foi alugado e, sim, requisitado administrativamente pelo Poder Executivo. Conforme a SES-AM, a requisição administrativa é um ato previsto na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990, que permite que em situação de calamidade o Estado possa requisitar serviços ou imóveis e depois proceder com o pagamento justo.
Outro ponto questionado pelo parlamentar são os indícios de que, segundo o MPF, houve montagem e direcionamento de procedimento licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados nas áreas de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem, todos os três firmados em janeiro de 2021.
“(…) àquelas empresas que foram identificadas como um laranjal na CPI da Saúde, que estavam sendo contratadas e houve denúncias daqui desta ALEAM. A SES-AM disse então que não queria mais contratar essas empresas e requisitou o serviço da própria Nilton Lins, que é atendida por uma empresa terceirizada. Aí pronto, essa requisição, onde não foi realizado nenhum pagamento, virou outro crime”, criticou Serafim.
Além do prédio do hospital, foram requisitados pela SES-AM os serviços de Limpeza e Conservação, Lavanderia Hospitalar, de Diagnóstico por Imagem, de alimentação, entre outros necessários para o funcionamento da unidade.
A segunda injustiça, para o deputado, diz respeito ao então secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo. “Eu tenho na figura dele uma pessoa correta, não vejo que ele tenha feito nada de errado, porque ele está do outro lado, foi ele que requisitou, mas ele não contratou e nem pagou ninguém. E aí de repente se faz uma enorme confusão e esse rapaz teve a dignidade de pedir demissão do cargo, para que apurem”, avaliou o parlamentar.
Campêlo pediu exoneração do cargo nesta segunda-feira, 7. Ele disse que a decisão é para não deixar dúvida sobre sua conduta e facilitar ao máximo o acesso das autoridades aos documentos sobre contratos e decisões que tomou à frente da SES-AM.
“Eu espero que ao final, quando ficar tudo esclarecido, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, respondam pelos seus atos, porque é muito bom você jogar toda a força do aparelho do estado em cima de uma pessoa e depois não pedir nem desculpa. Eles devem explicações à opinião pública. Eu não poderia ficar em paz se não manifestasse daqui a minha solidariedade à família do Nilton Lins, bem como do Marcellus Campêlo, pessoa que se dedicou a buscar caminhos e a encontrar soluções”, concluiu Serafim.
