Manaus/AM – Os leilões de concessões hidroviárias no Brasil devem movimentar cerca de R$ 4 bilhões até 2026. O governo pretende realizar ao menos 5 certames para aprimorar o desenvolvimento do modal de transporte de cargas e passageiros pelas águas fluviais do país.
Aumentar a participação de hidrovias no escoamento da produção agrícola é uma das prioridades da gestão de Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos.
Além dos leilões, o governo também deve iniciar neste ano o lançamento de projetos para destravar novos investimentos e desburocratizar procedimentos.
O 1° edital de concessão hidroviária está previsto para ser publicado em dezembro deste ano. Trata-se da Hidrovia do Madeira, que compreende partes dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Outros 2 projetos devem ser encaminhados para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) no final deste ano.
O modelo para concessão do canal da Barra Norte (AM) ainda está em análise. A ampliação da Hidrovia do Tocantins também está em análise, mas o governo já informou que os recursos da privatização da Eletrobras serão utilizados no empreendimento.
Além do Madeira, outras concessões hidroviárias devem ser abertas até 2026, são elas hidrovia do Paraquai: para consulta ao TCU em dezembro de 2024; hidrovia da Lagoa Mirim (RS): para consulta ao TCU em setembro de 2024: Barra Norte: em definição do modelo de concessão: e hidrovia do Tocantins: recursos da privatização da Eletrobras (Lei 14.182 de 2021).
