Cinco boxes de alvenaria construídos irregularmente e não passíveis de regularização em área pública no bairro Santa Etelvina, zona Norte, foram demolidos em ação integrada da Prefeitura de Manaus, dando continuidade a diversas ações de ordenamento urbanístico na cidade. A demolição administrativa ocorreu nesta quarta-feira (31/1), na avenida 7 de Maio.
No ano passado todo, a Divisão de Controle (Dicon) do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizou 32 demolições administrativas visando à correção de problemas como ocupações desordenadas e ilegais em espaços públicos. As obstruções de logradouro público lideraram em notificações em 2023, com 392 ocorrências.
A demolição foi realizada com equipes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf), de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), com a Guarda Municipal, e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Agentes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) fizeram a remoção do entulho na área.
Os ocupantes dos boxes foram devidamente notificados para realizar a demolição voluntária. Não sendo realizada, foi feita a demolição administrativa, dentro da legislação em vigor.
“O Implurb tem atuado na conscientização, na orientação, mas também tem combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção. No caso de ser uma área pública, é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação, o Plano Diretor, permite”, explicou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
Fiscalização
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo Disque Denúncia, que recebe demandas para controle e ordenamento urbano, como de obstruções e construções em calçadas e logradouros públicos, pelo (92) 3625-9305 ou 161, das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira (exceto feriados e pontos facultativos), e pelo e-mail, [email protected].
As fiscalizações são realizadas pelas gerências da Dicon, por meio de denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, e rota diária da equipe de fiscais nas ruas, além de plantões.
