O novo Programa Bolsa Família atende atualmente pouco mais de 21 milhões de grupos familiares que vivem em situação de vulnerabilidade social, e que por conta disso se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) para receber os valores repassados pelo programa. Contudo, neste mês de janeiro, mais de 100 mil dessas famílias devem ser bloqueadas por conta de uma nova regra.

A estimativa de um número tão alto de bloqueios no primeiro mês de 2024 foi divulgada pelo próprio Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que é o órgão do governo federal que administra o novo programa de transferência de renda. A pasta confirmou que a nova regra será a responsável pelos bloqueios, e revelou detalhes de como resolver a situação.

Inicialmente, é necessário destacar que a novidade nas regras do Bolsa Família para 2024 é relacionada a situação do CPF dos beneficiários. De acordo com essa nova regra, é obrigatório que todos os integrantes dos grupos familiares atendidos pelo programa social estejam com o documento em situação regular na base de dados da Receita Federal.

Segundo a regulamentação do programa, se qualquer membro das famílias atendidas estiverem com o CPF pendente de regularização, bloqueado ou cancelado na base de dados do órgão responsável, a família inteira será bloqueada ainda neste mês de janeiro. Vale destacar que em casos de bloqueios a família fica sem receber até que a situação seja solucionada.

O governo federal informou que nestes casos em específico o período de bloqueio para regularização do CPF será de seis meses. Neste meio tempo os beneficiários devem procurar o site da Receita Federal ou marcar um horário para receber atendimento em uma agência física do órgão com o objetivo de solucionar o problema com o documento. Se isso não for feito a família será cancelada e perderá o direito de receber.

Sendo assim, o primeiro passo para os beneficiários do novo Programa Bolsa Família neste mês de janeiro é consultar a situação do CPF de todos os integrantes da família. Para isso, basta acessar o site da Receita Federal (neste link), onde será preciso informar o CPF, data de nascimento, clicar em “Sou Humano” e depois em consultar. Será apresentado um documento com a situação do CPF do integrante.

Se estiver regular significa que está tudo certo com o documento. CPF pendente de regularização significa que algum dado cadastral está incorreto. Se o documento se encontrar bloqueado é necessário verificar se há alguma declaração de Imposto de Renda que não foi entregue ou se o titular do documento deixou de votar muitas vezes. Além disso, o CPF cancelado ocorre porque o titular faleceu ou porque foi encontrada duplicidade no documento.

Bolsa Família 2024: Calendário de janeiro

Por fim, confira abaixo o calendário oficial com todas as datas em que os pagamentos de janeiro do novo Programa Bolsa Família devem ocorrer:

• NIS de final 1 – depósito na conta em 18 de janeiro;
• NIS de final 2 – depósito na conta em 19 de janeiro;
• NIS de final 3 – depósito na conta em 22 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 20/01);
• NIS de final 4 – depósito na conta em 23 de janeiro;
• NIS de final 5 – depósito na conta em 24 de janeiro;
• NIS de final 6 – depósito na conta em 25 de janeiro;
• NIS de final 7 – depósito na conta em 26 de janeiro;
• NIS de final 8 – depósito na conta em 29 de janeiro (valores foram disponibilizados no sábado, dia 27/01);
• NIS de final 9 – depósito na conta em 30 de janeiro;
• NIS de final 0 – depósito na conta em 31 de janeiro.