O superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) no Amazonas, Orlando Fanaia Machado, anunciou nesta sexta-feira (22) a autorização da contratação emergencial, sem a necessidade de licitação, da empresa Focus Empreendimentos LTDA para elaboração do projeto de engenharia e execução de obras e serviços emergenciais de recuperação naval do Porto (IP4) em Humaitá, localizado a 701 quilômetros de Manaus. O valor do contrato é de R$ 11 milhões
O Ato de Contratação Direta n° 90001/2023, referente ao Processo 50600.024938/2023-29, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e justifica a dispensa de licitação com base no avanço do desgaste das chapas de fundo, costado e espelhos (proa e popa) das Estruturas Navais, incluindo flutuantes intermediários e o cais flutuante. Além disso, o aumento do nível da água nas cavernas contribuiu para a necessidade de intervenção emergencial, visando resguardar o patrimônio público.
O Porto em Humaitá, inaugurado em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, possui três cais flutuantes, pontes metálicas de acesso apoiadas em flutuantes intermediários, estação de passageiros, guarita, terminal de cargas e estacionamento. O projeto inicial demandou um investimento de R$ 14 milhões aos cofres públicos na época da entrega.
O Terminal Hidroviário de Humaitá tem enfrentado desafios em relação à sua capacidade estrutural desde o momento da inauguração. A infraestrutura portuária tem gerado complicações para o modal de transporte, impactando negativamente o fornecimento de cargas e a locomoção de passageiros que dependem das embarcações.
