Pelo menos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram trabalhar durante o recesso do Poder Judiciário. Durante o período de suspensão das atividades dos magistrados do STF, que começa nesta quarta-feira (20) e se estende até 31 de janeiro de 2024, o presidente da Corte atua em regime de plantão, tomando decisões urgentes, mas os demais ministros também podem optar por não interromper as atividades.
Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça informaram que continuarão atuando em seus gabinetes, mesmo durante o recesso. Com isso, eles podem tomar decisões em ações que estão relatando ou em casos que chegarem aos gabinetes.
Já Dias Toffoli informou que trabalhará apenas na ação referente à Operação Spoofing, sobre mensagens hackeadas em celulares de autoridades. Para esse caso, há pedidos de anulação de atos da 13ª Vara de Curitiba ligados à Lava Jato.
O vice-presidente da Corte, ministro Edson Fachin, estará no plantão entre 1º e 15 de janeiro. Já o ministro Luís Roberto Barroso assumirá entre 16 e 31 de janeiro.
Volta às atividades com posse de Dino
Logo após a volta do recesso, o STF dará posse ao ministro Flávio Dino como ministro da Corte, em 22 de fevereiro. A data foi definida durante um encontro com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Dino foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e teve sua indicação aprovada no Senado. O magistrado assumirá o posto aberto com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Ainda não há uma definição de quem substituirá o jurista no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
