O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, demonstrou preocupação com os fenômenos climáticos extremos, como a seca dos rios na Amazônia. Para ele, a situação é preocupante e precisa ser tratada com ênfase.
“Eu o faço na condição de duplamente amazônida, uma vez que o Maranhão compõe a Amazônia Legal e, por outro lado, as minhas origens familiares estão solidamente plantadas no coração do estado do Amazonas, na cidade de Itacoatiara, de onde minha família paterna é oriunda”, disse o ministro.
A fala foi feita durante a sabatina realizada nesta quarta-feira (13/12), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para avaliar a indicação dele a uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Então, eu conheço, por dever de ofício e também por essa filiação, por essa relação familiar, as múltiplas realidades das múltiplas amazônias”.
O ministro afirmou que a região não é apenas rural, mas também urbana. “São os rios, as metrópoles e, por isso, é preciso compreender aquelas múltiplas realidades para ajustar o cumprimento da Constituição”.
Na condição de ministro e com aval do presidente Lula da Silva, Dino destacou que sua pasta lançou um plano específico de segurança para a Amazônia.
“Já começamos a executar com os nove estados da Amazônia, exatamente preocupados com a soberania nacional, uma vez que nós precisamos prover a nossa região de serviços. Isso ficou demonstrado em relação à saúde quando da pandemia e também em serviços de segurança e defesa nacional”, afirmou.
Soberania
O senador Márcio Bittar (União Brasil-AC) perguntou a Dino sobre o que chamou de “soberania relativa” do bioma amazônico e o processo de desintrusão de áreas indígenas.
Ele disse que, no caso concreto da desinstrusão [retirada dos não indígenas das terras homologadas], não poderia se manifestar, pois terá de se posicionar no plenário do STF. Dino apontou, porém, que vai trabalhar pela conciliação.
“Esse processo vai ao plenário e eu não poderia, de fato, prejulgar porque, se há uma controvérsia entre dois ministros, é claro que o plenário, em algum momento, vai deslindar qual a melhor compreensão”.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
