Os presidentes Alexandre de Moraes (TSE) e Carlos Baigorri (Anatel) assinaram um acordo para agilizar a remoção de “fake news” do ar.
“A partir de agora, a integração eletrônica vai deixar a comunicação mais ágil e eficiente”, informou o TSE, na terça-feira 5. “Antes, as determinações de retirada de sites do ar por disseminação de informações prejudiciais ao processo eleitoral eram enviadas por meio de oficiais de Justiça.”
Acordo com o TSE para remover fake news
De acordo com Baigorri, no ano passado, a Anatel recebeu diversas determinações do TSE para retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam “disseminando desinformação e pondo em risco o processo eleitoral”.
O presidente da Anatel explicou que esses pedidos eram enviados, por meio de oficiais de Justiça. “Isso fazia com que o processo fosse mais moroso”, observou. “O acordo de cooperação serve para integrarmos os nossos sistemas para que toda essa comunicação seja mais fluida, de forma eletrônica, para que a Anatel possa dar cumprimento às decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível, protegendo, assim, o eleitor e as eleições.”
Segundo o TSE, a Anatel e a Corte deverão monitorar a tratativa com “representantes institucionais” e manterem-se fieis ao “cumprimento das obrigações de cada um”.
