A Justiça Federal determinou, no sábado (29), o retorno das forças federais para o município de Jacareacanga (PA), mantendo efetivo de segurança pública na área onde indígenas Munduruku estão sob ataque de garimpeiros. O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a Força Nacional de Segurança Pública já está atuando no município, próximo às Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, em cumprimento da decisão.
A decisão judicial atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após uma semana de ataques de garimpeiros ilegais contra agentes da Polícia Federal (PF) e aldeias Munduruku. A casa de uma liderança que se opõe à atividade garimpeira nas terras indígenas foi incendiada no dia 26 e outros líderes indígenas estão ameaçados. Segundo MPF, na sexta (28), foram registradas novas ameaças contra as lideranças contrárias ao garimpo ilegal.
“Devem as forças de segurança pública Federais, e as Forças Armadas, impedirem novas invasões das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, e atos criminosos na área urbana do município de Jacareacanga. Com foco especial nas seguintes localidades: Aldeia Pombal, Aldeia Santa Cruz, Aldeia Katõ, Aldeia Missão Cururu e Aldeia Poxorebem, identificadas, no momento como focos de maior tensão, sob pena de multa diária de R$ 50 mil”, determinou a Justiça.
O juiz Ilan Presser determinou que o governo federal garanta a segurança do povo Munduruku e dos demais habitantes do município. A decisão afirma ainda que “a situação no município de Jacareacanga, após a deflagração da operação ‘Mundurukânia’, pela Polícia Federal e pelo Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], à repressão de garimpos clandestinos, é de balbúrdia e desordem. Os atentados contínuos ao patrimônio público, e à integridade física de lideranças indígenas, demonstram que a retirada das forças federais da região se revelou prematura”.
Operação Mundurukânia
A PF deflagrou na última segunda-feira (25) a operação Mundurukânia em cumprimento às medidas solicitadas pelo Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de combater a prática clandestina de garimpos nas terras indígenas Munduruku e Sai Cinza. No dia seguinte, durante a continuidade das ações, as forças de segurança foram surpreendidas por garimpeiros, que protestaram contra a operação. Segundo a PF, os manifestantes tentaram invadir a base da operação e depredar patrimônio da União, aeronaves e equipamentos policiais.
Ainda na terça-feira (26), lideranças indígenas denunciaram ataques de garimpeiros contra as comunidades. “Homens armados, que exibiam galões de gasolina, invadiram a aldeia da TI Munduruku onde se encontrava Maria Leusa Munduruku, coordenadora da Associação das Mulheres Munduruku Wakoborũn (organização que vem sendo atacada por denunciar os garimpeiros) e incendiaram sua casa”, denunciou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Na quinta-feira (27), MPF divulgou nota dizendo que, mesmo com a escalada de violência, as forças federais e estaduais tinham se retirado da região. Na ocasião, o órgão disparou ofícios para autoridades federais e estaduais requisitando reforço na segurança pública na região de Jacareacanga e proteção para lideranças ameaçadas por garimpeiros.
Em manifesto do povo Munkuruku, divulgado pela Apib na sexta-feira (28), os indígenas disseram estar indignados com a saída da Polícia Federal da região. “Exigimos que se mantenha essa operação contra o garimpo ilegal e que as forças de segurança retornem para expulsar todos os garimpeiros que ainda estão dentro de nossa área e garantir a segurança de nosso povo. Os garimpos não foram fechados e nossas aldeias e lideranças continuam sendo atacadas e ameaçadas”, diz o manifesto.
As lideranças denunciaram que estão sendo ameaçadas, além de os indígenas estarem morrendo envenenados pelo mercúrio e correndo risco de serem assassinados pelos garimpeiros. “Os garimpeiros protestaram e atacaram as Forças Nacionais de Segurança e depois disso a operação foi retirada, todos saíram de nossa região. A operação que devia acabar com o garimpo ilegal acabou obedecendo aos garimpeiros que atuam na ilegalidade e pararam a operação”, acrescenta o manifesto.
De acordo com a Polícia Federal, o plano operacional estabelecido na Operação Mundurukânia foi cumprido em sua integralidade, durante os dias previamente fixados para o atingimento dos objetivos da ação, não havendo supressão nem suspensão da operação. “A PF está ciente dos ataques a residência de lideranças indígenas contrárias ao garimpo e instaurou inquérito policial para apuração de responsabilidade”, divulgou em nota, também na sexta-feira (28).
