Ao contrário do que alguns sites informaram ontem, o conselheiro Ari Jorge Moutinho da Costa Junior não está afastado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Escolhido relator de representação administrativa disciplinar apresentada pela presidente eleita Yara Lins dos Santos contra ele, o conselheiro Julio Pinheiro acolheu os argumentos e recomendou ao Pleno que o afaste, mas esta decisão ainda não foi tomada.

Sem a presença de Ari, que está em licença médica, e de Yara, diretamente interessada, os demais cinco conselheiros se reuniram ontem em sessão secreta, ocasião em que ela apresentou sua representação para apreciação dos demais. Eles escolheram Pinheiro como relator e ele publicou no Diário Oficial Eletrônico do órgão a sua decisão, encaminhando a ação ao plenário.

O atual presidente, Érico Desterro, deixou a situação clara na nota que divulgou ontem. “O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível  afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas. A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição  ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno”, afirmou.

O relatório de Pinheiro, entretanto, aponta para a possibilidade real de afastamento, porque estariam certos para aprovar pelo menos três dos cinco votos possíveis – Ari e Yara não votam no caso.

A conselheira acusa o colega de te-la ofendido com várias palavras de baixo calão na sessão em que foi escolhida a nova diretoria do órgão. Ele nega.

Ari Moutinho divulgou ontem a seguinte nota, após saber do relatório de Pinheiro:

“Recebo com irresignação a notícia de decisão de afastamento de minhas atividades. Ressalto que a decisão que decidiu meu afastamento é desconexa e descompassada com o nosso Ordenamento Jurídico. As acusações apontadas não condizem com a realidade dos fatos e só posso observar tudo isso como mais um capítulo da campanha de ódio e perseguição que se instalou injustamente contra a minha pessoa. Eu, por problemas de saúde, já pedi afastamento do Tribunal. Nesta quinta-feira passei por uma cirurgia de 5 horas e ao sair da sala de cirurgia me deparei com este ato covarde e desumano. Mas não me vitimizo ou acovardo. Os enfrentarei de cabeça erguida e creio que a verdade e a justiça serão restabelecidas em breve. A decisão comporta reparo judicial imediato, de forma que já constitui os advogados Drs. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, Alberto Simonetti Cabral Neto e Amanda G. Praia para tal fim”.

Veja o relatório de Pinheiro: