Manaus/AM – O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, informou por meio de nota nesta quinta-feira (26), que a decisão monocrática do conselheiro Júlio Pinheiro em afastar o também conselheiro Ari Moutinho não tem base legal e não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.

Confira a nota na íntegra:

“Nota oficial

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de seu presidente, informa que não houve decisão colegiada a respeito do possível  afastamento de qualquer membro da Corte de Contas do Amazonas.

A publicação feita no Diário Oficial do TCE-AM diz respeito a uma decisão monocrática de um conselheiro, que atua em substituição  ao corregedor, e que não foi aprovada pelo colegiado do Tribunal Pleno.”

Sobre o caso

A presidente do  Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, acusou em coletiva de imprensa, no dia 6 de outubro, o conselheiro Ari Moutinho de agressão verbal. Ele teria proferido palavras de baixo calão contra Yara na eleição para novo presidente do TCE. Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o momento em que o conselheiro a teria insultado. Ari Moutinho nega as acusações e diz acreditar que a postura de Yara Lins pode ser uma tentativa de lhe punir, pois ele não apoiou sua eleição para presidente do TCE-AM.