Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de outras três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A coligação da campanha de Bolsonaro em 2022 apresentou as acusações contra a campanha do atual chefe do Executivo. Em caso de condenação, Lula poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos. As ações estão previstas na pauta de terça-feira 17 do TSE.
As ações no TSE contra Lula
No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. Na segunda ação, a campanha de Lula também é acusada de uso indevido dos meios de comunicação.
A Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido — o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro em julgamento na Corte.
Por ser um braço do Ministério Público Federal, mesmo sem ser autora do processo, a Procuradoria Eleitoral se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos.
Na campanha eleitoral de 2022, Lula contou com apoio do Solidariedade, do PSB, do Agir, do Avante e do Pros. Além disso, a coligação encabeçada pelo petista — e que teve o socialista Geraldo Alckmin como candidato a vice — contou com duas federações: uma composta de Psol e Rede e outra formada por PT, PCdoB e PV. A aliança conduziu Lula para seu terceiro mandato à frente da Presidência da República, ao vencer Jair Bolsonaro no segundo turno.
