Órgãos de controle e empresas prestadoras de serviço de coleta e tratamento de lixo hospitalar participaram de uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (06) na sede da Assembleia Legislativa para debater o descarte de lixo hospitalar no lixão de Manaus. A audiência foi convocada pelo deputado Sinésio Campos (PT), séndo o desdobramento de outra reunião realizada em setembro que discutiu o futuro do lixão de Manaus após uma decisão judicial do TJAM determinando o fechamento do local até o final do ano.
Duas empresas de coleta de lixo enviaram representantes: a Norte Ambiental, que possui contratos para o recolhimento do lixo produzido nas unidades de saúde públicas de Manaus, Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba e Rio Preto da Eva e a Manaus Limpa, que atua junto à iniciativa privada, recolhendo lixo de clínicas, consultórios odontológicos e pet shops, além de recolher os resíduos de hospitais federais.
As duas empresas afirmaram que seguem corretamente todas as etapas para o tratamento do lixo hospitalar, realizando a coleta, tratamento (incluindo o processo de autoclavagem, que é um tratamento que usa vapor e mudanças de pressão para esterilizar os materiais), para apenas em seguida realizar o descarte regular no lixão de Manaus. As empresas concordaram em receber uma visita técnica para demonstrar o processo de tratamento realizado.
As empresas denunciaram a existência de descarte de lixo clandestino na cidade de Manaus. Algumas clínicas da cidade descartam os resíduos em sacos pretos (quando deveria ser um saco branco adequado para o descarte do lixo hospitalar), o que faz com que o lixo hospitalar se misture com o lixo comum, e acabe sendo descartado no lixão de Manaus sem o tratamento adequado.
As empresas também reclamaram do alto custo do uso da lixeira pública, com taxas que chegam a até R$ 0,38 por quilo de resíduo descartado. Isso faz com que empresas sem as licenças necessárias e que atuam de forma irregular cobrem preços abaixo ao de mercado para realizar o descarte do lixo em lixeiras ilegais, como terrenos baldios, por exemplo, colocando em risco o meio ambiente.
Durante a reunião, Sinésio Campos criticou a ausência da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (SEMULSP) não compareceu, mesmo tendo sido convidada.
“É lamentável que a principal interessada nesse debate não tenha comparecido, que é a SEMULSP. Recebemos denúncias graves que precisam ser apuradas”,
declarou o parlamentar.
Ao final, ficou definido que no dia 10 de outubro será feita uma visita técnica à empresa Manaus Limpa, no dia 11 de outubro a visita será à Norte Ambiental, localizada em Iranduba. No dia 17 de outubro, uma inspeção será realizada no lixão de Manaus.
Compareceram à audiência pública o Diretor-Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Juliano Valente, o Secretário Executivo da Secretaria de Mineração, Petróleo e Gás, Oziel Mineiro, o Superintendente do IBAMA no Amazonas, Joel Araújo, o Procurador do Ministério Público de Contas Ruy Marcelo Mendonça, representando o Serviço Geológico do Brasil – SPRM o senhor Nelisson Leão, representando a Fundação de Vigilância Sanitária a senhora Maria Denize Menezes, e representando a Secretaria de Saúde do Município de Manaus a senhora Cleyse Santana. A advogada Erika Regis representou a empresa Norte Ambiental e o senhor Valbert da Silva representou a empresa Manaus Limpa.
