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Lula propõe voto secreto no STF: ‘A sociedade não tem que saber como vota um ministro’

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Presidente afirmou ser preciso mudar forma de divulgação de julgamentos na Corte para evitar animosidades com magistrados

— A sociedade não tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. Não acho que o cara precisa saber, votou a maioria, não precisa ninguém saber. Porque ai cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz — afirmou Lula durante sua “live” semanal.

O argumento do presidente é que em muitas ocasiões os ministros são hostilizados por seus posicionamentos durante a análise de ações. Para Lula, é “preciso mudar o que está acontecendo no Brasil”.

— Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, passear com sua família porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele — disse o presidente.

Na ocasião, Lula fazia novas críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, chamado mais uma vez de “genocida”. Lula chegou a citar, sem dar detalhes, “outras coisas que estão aparecendo” sobre o ex-presidente e afirmou que Bolsonaro queria dar “um golpe da forma mais mesquinha possível”.

Bolsonaro fazia repetidas críticas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal, principalmente ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de ataques no aeroporto de Roma no dia 14 de julho.

— Isso tudo foi criado pelo ódio, disseminado no país pelo coisa, que eu sempre falo que vai ser julgado ainda como genocida […] Quero que ele tenha direito a presunção de inocência em todos os processos, mas não dá pra deixar esse cidadão passar sem ser uma investigação correta.

Lula completou:

— Fora as outras coisas que estão aparecendo por aí. Porque na verdade um cidadão que não tem coragem de passar a faixa, que se esconde porque estava prevendo um golpe. Porque é verdade, ele queria dar um golpe da forma mais mesquinha possível.

Ao completar um mês desde sua posse como ministro, no último domingo, Zanin trocou o status de “homem de Lula” e passou a acumular desconfianças entre os que apoiaram a sua indicação, vista como pessoal do presidente.

O ministro foi criticado por grupos progressistas, por exemplo, após ter sido o único a votar contra a descriminalização da maconha no julgamento que discute critérios para diferenciar usuário de traficante. Também virou alvo da comunidade LGBTQIAP+ por ter sido contra a equiparação de ofensas a esse grupo à injúria racial em tipificações criminais.

Veja algumas decisões do novo ministro:

  • 15/8 — PENA ABRANDADA: Substituiu a prisão preventiva de uma blogueira de 73 anos, acusada de calúnia por uma juíza, por adoção de medidas cautelares.
  • 20/8 — PRESOS POR R$ 100: Manteve a condenação de homens que furtaram itens de um carro, avaliados em R$ 100. A defesa evocou o princípio de insignificância.
  • 21/8 — DELAÇÃO PREMIADA: Suspendeu o depoimento de um réu delatado por um ex-governador porque o acusado não teve acesso aos depoimentos da denúncia.
  • 23/8 — LGBTQIAP+: Votou contra a equiparação de ofensas direcionadas a pessoas LGBTQIAP+ ao crime de injúria racial. Foi considerado conservador.
  • 24/8 — MACONHA: Deu o primeiro voto contrário à descriminalização do porte da maconha para uso pessoal. Posicionamento foi criticado pela esquerda.
  • 31/8 — MARCO TEMPORAL: Votou alinhado ao governo, contra a tese de que indígenas só teriam direito a terras que já ocupavam na promulgação da Constituição.

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