O aumento de 5,8% da rede de ramais na BR-319 do ano de 2021 para 2022 nos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, no estado do Amazonas, é um alerta para vetores de desmatamento, aponta novo estudo do Observatório BR-319.
O estudo, denominado “Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319 – parte 2” é uma atualização da nota técnica publicada pela rede em 2022 e detectou que a rede cresceu de 4.752 em 2021 para 5.092 km em 2022. Quando considerado o período de 2016 a 2022, acréscimo foi de 2.061 km de ramais nos quatro municípios avaliados.
O município de Canutama foi onde ficou registrada a maior rede de ramais mapeada, com 1.755,7 km, seguido por Manicoré, com 1.704,1 km; Humaitá, com 1455,6 km; e Tapauá, com 176,8 km. O ano com a maior taxa de crescimento de ramais permaneceu sendo 2020, com aumento de 16% em relação a 2019. Isso significa que 627 km de ramais foram abertos somente naquele ano.
Mas Humaitá continua sendo o município com maior expansão de sua rede de ramais, com 724,7 km de ramais abertos entre 2016 e 2022. Neste município, destaca-se o distrito Realidade, que concentra 38% das estradas não oficiais, além de ter 45.506 hectares de área desmatada – o equivalente a 37% de todo o desmatamento do município.
Canutama foi o município com menor variação entre as taxas de crescimento no período de 2016 a 2022 e demonstrou redução considerável nos anos de 2021 e 2022, com a menor taxa registrada (3%) entre os quatro municípios avaliados.
O segundo no ranking foi Manicoré, com 696,6 km de ramais abertos entre 2016 e 2022, subindo uma posição da nota anterior, na qual esteve em terceiro lugar.
O estudo apontou um contínuo avanço do crescimento de ramais e desmatamento nas áreas protegidas ao redor do distrito de Matupi, sul do município de Manicoré. As Terras Indígenas dessa região estão há meses entre as 10 que mais desmatam na Amazônia Legal, indicou a nota.
O município de Tapauá, na publicação anterior, havia apresentado um crescimento de 451% da rede de ramais entre 2016 e 2021. A revisão mostrou o acréscimo de 492% dos ramais abertos em 2022. O estudo destaca a concentração desses ramais na fronteira com Humaitá, na região próxima ao distrito Realidade, e têm pressionado os limites da Floresta Estadual (FES) de Tapauá.
O processo de abertura e expansão dos ramais continua em andamento, associado com a grilagem de terras, degradação florestal e desmatamento, o que exige ações efetivas de comando e controle por parte dos órgãos responsáveis, aponta a consultora da Iniciativa de Governança Territorial do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Tayane Carvalho, que também é uma das autoras da nota técnica.
O mapeamento foi feito com a utilização das imagens de satélites e bancos de dados públicos.
Entre os encaminhamentos sugeridos pelos autores do estudo estão ações efetivas de fiscalização, controle por parte das instituições responsáveis, urgência e celeridade no processo de destinação das Florestas Públicas Não Destinadas (FPND), combate à exploração predatória de madeira, incentivo às concessões florestais e ao manejo florestal comunitário, entre outros.