Deputados e senadores da oposição apresentaram, nesta quarta-feira (19/7), um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã de hoje — no total, são 77 parlamentares.
Em coletiva de imprensa nesta manhã, os políticos criticaram a fala proferida por Barroso na última semana, quando o ministro afirmou que o país “derrotou a censura, a tortura e o bolsonarismo” (leia mais abaixo).
A oposição defende que as declarações de Barroso ferem a Lei nº 1.079/50, que dispõe sobre crimes de responsabilidade. O documento apresentado ao Senado tem assinatura de 62 deputados e 15 senadores.
Qualquer cidadão pode protocolar um pedido de impeachment contra um ministro da Suprema Corte. A denúncia, no entanto, precisa ser acolhida e lida em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Veja lista de deputados que assinaram o documento:
- Pezenti (MDB-SC)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Luiz Philippe De Orleans E Bragança (PL-SP)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Mauricio Marcon (Podemos-RS)
- Gilberto Silva (PL-PB)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Alexandre Ramagem (PL-RJ)
- Éder Mauro (PL-PA)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Paulo Fernando (Republicanos-DF)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GP)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Delegado Fábio Costa (PP-AL)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Diego Garcia (Republicanos-PR)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Sanderson (PL-RS)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Caroline De Toni (PL-SC)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Coronel Ulysses (União-AC)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Cristiane Lopes (União-RO
- Eduardo Pazuello (PL-RJ)
- José Medeiros (PL-MT)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Silvia WaiãpI (PL-AP)
- General Girão (PL-RN)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Dr. Frederico (Patriota-MG)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Amalia Barros (PL-MT)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- André Fernandes (PL-CE)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- Miguel Lombardi (PL-SP)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Marcio Alvino (PL-SP)
- Alexandre Guimarães (Republicanos-TO)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Zucco (Republicanos-RS)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Nicoletti (União-RR)
- Mario Frias (PL-SP)
Veja a lista de senadores:
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Cleitinho (Republicanos-MG)
- Damares Alves (Republicanos-DF)
- Styvenson Valentim (Podemos-RN)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Luis Carlos Heinze (Novo-CE)
- Luís Eduardo Girão
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos Pontes (PL-SP)
- Rogério Marinho (PL-RN)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Márcio Bittar (União-AC)
Como funciona o processo
Caso o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, aceite a denúncia apresentada e leia o pedido em plenário, ele deve criar uma comissão especial com 21 senadores para analisar a solicitação.
Em 10 dias, o colegiado deve decidir se leva a denúncia adiante. Em caso positivo, o processo de instauração formal do pedido é votado pelo plenário. Para que seja aprovado, é necessário que haja maioria simples, ou seja, 41 votos favoráveis.
Depois da aprovação, a comissão especial instaura formalmente o processo. O ministro acusado tem 10 dias para recorrer, e o colegiado, 15 dias para fazer investigações sobre o caso.
Depois, o caso vai para a fase final de julgamento pelo plenário do Senado. Nesta fase, o processo precisa de aprovação por maioria qualificada — 54 votos favoráveis. Caso o pedido seja aprovado, o ministro é destituído do cargo.
Entenda
Barroso foi vaiado durante discurso em um congresso na União Nacional dos Estudantes (UNE) na última semana. Apesar de declarar que o direito à manifestação é sagrado, ele afirmou que o grupo estava “reproduzindo o bolsonarismo”.
Ele comparou a “resistência” dos estudantes à censura da ditadura militar (1964-1985) e disse que também venceria esse desafio. “Nós derrotamos a censura, a tortura e o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, ressaltou o ministro do STF.
