A Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) prepara uma carta para entregar à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, durante sua passagem por São Gabriel da Cachoeira (AM). Dentre as demandas, devem estar o pedido por mais segurança na região, o fim do garimpo ilegal e a votação do marco temporal na Suprema Corte.
Rosa Weber está no Amazonas para participar do lançamento da primeira edição da Constituição Federal de 1988 em uma língua indígena, o Nheengatu. Ela está acompanhada da também ministra do Supremo, Carmen Lúcia, e da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Nélia Caminha, além de outros juristas e políticos.
A programação inicia nesta quarta-feira (19), às 9h, na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), que fica na sede do município. Após a agenda, a ministra e a comitiva devem viajar para o distrito indígena de Maturacá, do povo Yanomami, ainda em São Gabriel da Cachoeira.
Comunicador da Ayrca, Valdemar Lins afirmou que a carta endereçada à ministra deve ser escrita pelos indígenas nesta quarta-feira. A reportagem tentou entrevista-lo, mas ele, que está em Maturacá, ficou sem sinal de internet logo depois. Ainda tentamos novo contato.
Marco temporal
Presidente da Foirn, Marivelton Baré disse que deverá ter uma agenda reservada com a ministra e a comitiva, e que o pedido para colocar o marco temporal em votação será uma das pautas. “Vamos apresentar essa demanda”, pontuou.
Criticada por indígenas, a chamada tese do marco temporal estabelece que os povos originários só terão direito à demarcação de uma terra se provarem que estavam no local no dia 5 de outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada. O ‘conceito’ também tramita no Congresso como Projeto de Lei 490/2007, que foi aprovado em maio na Câmara e agora está no Senado.
Uma ação no Supremo que trata de um pedido de demarcação do povo Xokleng, em Santa Catarina, vai ser a base para os ministros decidirem se a tese do marco temporal é constitucional ou não. Porém, o julgamento foi adiado no dia 7 de junho após pedido de vista do ministro André Mendonça.
Fórum Yanomami
Na semana passada, o distrito de Maturacá foi palco do IV Fórum de Lideranças Yanomami e Yekuana, evento com cerca de 300 pessoas. Além de decidirem questões do território e da organização social, indígenas fizeram reivindicações às autoridades presentes, como a garantia de saúde e a proteção das terras indígenas.
Participaram da programação as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sônia Guajaja; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Joênia Wapichana; o secretário Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; e o procurador da república do Ministério Público Federal (MPF) e titular do Ofício Extraordinário para a Crise Yanomami, Leandro Mitidieri.
“Queremos um território livre desde Maturacá [oeste da terra indígena] até Roraima [leste da terra indígena]. Queremos um território limpo”, disse o cacique Miguel, uma das lideranças indígenas locais, segundo matéria publicada pela Funai.
