Amazonas – O Censo de 2022, divulgado no início deste mês, mostrou que sete Estados teriam suas bancadas reduzidas e outros sete Estados teriam bancadas maiores. Caso a regra passe a valer, Alfredo Nascimento (PL) seria um dos deputados do Amazonas em Brasília.
Desde o Censo de 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o tamanho das bancadas dos Estados na Câmara Federal deveriam ter sido alteradas em Estados, como o Amazonas, que ganharam população tendo sua representação aumentada em Brasília.
A última modificação ocorreu em 1993 e, conforme estabelece a Constituição Federal, logo após os Censos de 2000 e o de 2010, o tamanho das bancadas deveria ter sido alterado duas vezes, medida que beneficiaria o Amazonas. Em 2013, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendendo uma solicitação do então presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, Belarmino Lins (PSD), hoje superintendente adjunto da Suframa, refez o cálculo e o Amazonas ganharia duas novas vagas para a bancada em Brasília.
Na época, os Estados que perderiam vagas entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida do TSE. Os ministros do Supremo decidiram que alteração do tamanho das bancadas deveria ser feito por meio de Lei Complementar aprovada no Congresso, coisa que até hoje não foi feita.
Novas vagas Porém, após a divulgação dos dados do Censo 2022, uma nova movimentação começou na Câmara Federal e se vingar o Amazonas poderá ter duas novas vagas, saindo de oito deputados federais, o mínimo estabelecido pela Constituição Federal, para dez deputados.
Vale lembrar que o Censo deveria ter sido feito em 2020 e seus números refletiriam na eleição do ano passado. Na ocasião, quem seria beneficiada com o aumento da bancada do Amazonas seria o PL, que em 2022 contabilizou 234.488 mil votos no total e assim teria direito a duas vagas em Brasília, uma do deputado federal Capitão Alberto Neto (147.846 mil votos) e a segunda vaga iria para Alfredo Nascimento (46.7 mil votos).
