Amazonas – Durante a reunião da bancada Amazonense com o Ministro da Economia, Fernando Haddad (PT), na noite da última quarta-feira (5), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) levantou preocupações sobre os impactos da Reforma Tributária no Estado do Amazonas. O parlamentar questionou a justiça de fazer com que o estado perca em prol do enriquecimento do restante do país, ressaltando a desigualdade existente.
O jovem deputado enfatizou que a capital amazonense possui uma grande parcela da população vivendo com menos de R$500 por mês, sendo apenas superada por São Luís, no Maranhão, em termos de desigualdade.
“É justo você querer que o nosso Estado perca pra que o resto do país seja mais rico? O raciocínio tem que ser inverso ! O Amazonas não pode perder essa reforma tributária. Nós entendemos que o Brasil inteiro, todo mundo perde um pouco pra que o Brasil ganhe mais. Mas não faz sentido, tirando de um dos piores, nessa questão de desigualdade, pra que o resto do país enriqueça. O resto do país já é mais rico. A nossa capital tem 40% da população vivendo como menos de R$500 por mês. Ela só perde pra São Luis, no Maranhão, a mais de igual”,
salientou o jovem parlamentar.
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A proposta de Reforma Tributária apresentada pelo relator do grupo de trabalho (GT), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), na terça-feira (4), traz mudanças significativas na distribuição do bolo tributário entre os estados e municípios. A implementação da cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no destino, em substituição ao ICMS e ISS, altera a participação de cada ente federativo, privilegiando aqueles com maior consumo, mesmo que tenham menor participação na produção.
Embora não haja estimativas definitivas sobre a fatia de cada estado e município no novo sistema tributário, especialistas do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) indicam que os efeitos dessas mudanças serão graduais, ocorrendo ao longo de um período de transição de pelo menos 20 anos.
A reforma favorecerá estados e municípios com maior participação no consumo, como o Distrito Federal, que terá uma nova fonte de financiamento e aumento de sua receita própria. O economista e pesquisador do Ipea, Sérgio Gobetti, destacou que, além do Distrito Federal, o estado do Rio de Janeiro e todos os estados do Nordeste também devem se beneficiar com a reforma.
No entanto, Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso, que possuem menor base consumidora em relação à arrecadação na produção local, perderão participação no bolo tributário. Gobetti ressalta que embora São Paulo perca em valor absoluto, em termos relativos, a perda é consideravelmente menor.
O Distrito Federal e Porto Alegre são exemplos de cidades que terão ampliação na arrecadação com a reforma tributária, devido ao amplo mercado consumidor e à renda mais alta.
