A participação do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na manifestação de apoio ao presidente Jair Bolsonaro coloca o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, diante de uma escolha delicada.
Como oficiais da ativa são proibidos pelo Estatuto dos Militares e pelo Regulamento Disciplinar do Exército de participar de manifestações políticas coletivas, pelo menos em tese o comando do Exército deve puni-lo. Mas, se o fizer, corre o risco de o presidente da República revogar a punição.
A proibição de que oficiais da ativa participem de manifestações políticas está expressa no artigo 45 do Estatuto Militar e é levada tão a sério que não há registros recentes de punições para oficiais que a tenham desobedecido.
A última vez que algo do gênero aconteceu foi em 2015, quando o general Hamilton Mourão convocou militares para um “despertar patriótico” em uma palestra no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR) de Porto Alegre. Na ocasião, ele disse que “a mera substituição da PR (referindo-se à presidente da República) não trará mudança significativa no ‘status quo'”.
A declaração provocou a cobrança, por parte da presidente Dilma Rousseff, de que Mourão fosse punido. Mas comandante, general Villas Boas, conseguiu negociar uma espécie de punição branca: o general, que era do Alto Comando, foi transferido do Comando Militar do Sul para Secretaria de Economia e Finanças do Exército, em que não comandava tropas.
Depois disso, em 2017, novamente Mourão voltou a afirmar que, se o Judiciário não resolvesse “o problema político” do país, os militares o fariam. Aí o presidente da República era Michel Temer, mas não houve nenhuma punição.
Desta vez, a atitude de Pazuello foi ainda mais explícita. O general subiu no carro de som onde Bolsonaro discursava. Sem máscara, ele cumprimentou manifestantes. O presidente o chamou de “meu gordinho”.
Além da afronta às regras disciplinares do militar, o ato de Pazuello causa preocupação no Exército porque cria um precendente e pode levar a outros oficiais da ativa a julgar que podem se manifestar livremente em atos políticos. “Os subordinados estão olhando. O que for feito agora, enviará uma mensagem para os próximos meses”, comentou um interlocutor do comandante Paulo Sérgio.
A situação de Pazuello vem causando preocupação no Exército desde que ele foi convocado para depor na CPI da Covid. Nos treinamentos prévios ao depoimento, Pazuello demonstrou irritação e mais de uma vez disse que estava no ministério cumprindo uma missão como oficial general.
Nos bastidores, o comandante lhe mandou instruções para que não dissesse isso na CPI. Também ordenou que Pazuello não fosse fardado ao Senado. Ainda assim, Pazuello mencionou diversas vezes seu status de militar durante o depoimento.
