O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu a promessa de campanha e relançou o Bolsa Família nos primeiros cem dias de governo. O programa bate recordes nas transferências de renda para os beneficiários e deve crescer ainda mais, mas apenas a partir de junho. O novo formato do Bolsa Família prevê um valor adicional de R$ 50 para famílias com gestantes, crianças e jovens entre 7 e 18 anos. Esse benefício extra ainda não entrou em vigor.
Técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social dizem que o sistema da Caixa, responsável pelos pagamentos do Bolsa Família, está sendo atualizado e, em junho, esse complemento passará a ser depositado. Com isso, o valor médio por família no programa social chegará aos R$ 714 esperados pelo governo.
A renda mensal, atualmente, é estimada em R$ 670 por família. No fim de 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil, o benefício médio era de aproximadamente R$ 242 por mês.
“O programa é generoso, mas tem que ter lastro fiscal. Isso [garantia de orçamento] ainda tem que ser esclarecido para os próximos anos. Os R$ 714 é recorde, mas, se o programa fosse mais bem focalizado, teria um efeito ainda maior no PIB [Produto Interno Bruto] e na redução da pobreza”, disse o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social.
Uma das principais críticas ao Auxílio Brasil, criado pelo governo Bolsonaro, era a forma de cálculo do benefício às famílias pobres. Na versão anterior do Bolsa Família, o valor transferido dependia do número de filhos e da faixa de renda de cada pessoa. No Auxílio Brasil, o programa não levava em consideração o tamanho das famílias e pagava R$ 600 mesmo para pessoas que moravam sozinhas.
O Bolsa Família reformulado manteve o piso de R$ 600, mas Lula criou novos benefícios para dar mais dinheiro a quem mais precisa. Por isso, há agora os adicionais de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos, além dos R$ 50 que começam a ser pagos em junho. Para Neri, isso representa um avanço em relação ao Auxílio Brasil, mas ainda deixa distorções entre o valor que poderia ser transferido a famílias de tamanhos distintos usando o mesmo orçamento do programa.
Integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério do Desenvolvimento Social afirmam que o governo vai aguardar o fim do processo de varredura dos inscritos no programa para anunciar metas para o Bolsa Família, como número de famílias atendidas. Cálculos da pasta indicam que, em média, o novo Bolsa Família atenderá cerca de 20,8 milhões de residências neste ano.
Em março, 21,2 milhões de lares receberam o benefício. O número representa uma queda em relação ao patamar de 21,9 milhões de famílias que estavam no Auxílio Brasil em fevereiro, um mês antes do lançamento do Bolsa Família reformulado. A trajetória de queda na cobertura, portanto, deve se manter nos próximos meses.
Esse movimento é explicado pela busca por pagamentos irregulares, principalmente para famílias unipessoais, compostas por um único integrante.
Ainda na transição de governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após Bolsonaro ter instituído um valor mínimo a ser pago independente do tamanho da família. Muitas dessas famílias foram motivadas a se dividir para receber um valor maior. Por isso, o número de famílias unipessoais saltou de 2,2 milhões em outubro de 2021, antes do lançamento do Auxílio Brasil, para 5,8 milhões no fim do mandato de Bolsonaro.
Os cortes de cadastros irregulares abrem espaço no orçamento do Bolsa Família para a entrada de mais beneficiários e, com isso, o governo espera manter a fila de espera zerada. Na reformulação do Bolsa Família, o governo também anunciou que o novo programa vai incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa, uma ampliação em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa. A medida vai permitir que mais famílias sejam elegíveis para receber o novo Bolsa Família. Mesmo assim, o governo espera, num primeiro momento, reduzir o número de famílias no programa em relação ao patamar atual devido à exclusão de cadastros irregulares.
O governo ainda precisa aprovar a MP (medida provisória) que cria a nova versão do programa social. O texto deverá ser relatado por um deputado aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Um embate entre Câmara e Senado tem emperrado as votações de medidas provisórias no Congresso. Mas o governo tem avançado num acordo para que as propostas mais importantes, como a do Bolsa Família, possam ser analisadas ainda nesse semestre.
