Amazonas – O deputado federal, Capitão Alberto Neto (PL/AM), protocolou, no último dia 06, novo texto para Medida Provisória (MPV) 1164/23, referente a concessão de empréstimo para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A pauta, vem de encontro a necessidade de reorganização da vida financeira de grande parte da população no Brasil.
A MVP, trata a concessão de empréstimo consignado para os beneficiários do BPC como um caminho de suporte para este público, e se justifica pela estabilidade mensal do pagamento do BPC por parte do Estado, ou seja uma garantia de que o empréstimo será pago, pois é amortizado do valor a receber, gradativamente, durante os meses acertados em contrato com o banco fornecedor do empréstimo.
De acordo com o parlamentar medida é uma alternativa para que o beneficiário do BPC consiga se reestruturar financeiramente de forma justa, sem a necessidade de procurar outros meios de conseguir o valor, muito provavelmente, com juros mais altos, causando um dano muito maior à economia.
“O empréstimo consignado não pode, de maneira alguma, ser confundido com superendividamento, pois ele é, na verdade, o mecanismo que evita ou tira o consumidor dessa condição. Impede não apenas a tomada de empréstimos extorsivos na eventual necessidade do consumidor, como ainda permite que empréstimos contratados dessa natureza sejam trocados por uma linha melhor e mais barata, com parcelas imensamente inferiores”,
ressaltou Alberto Neto.
Alerta de inadimplência no Brasil
Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), compilados na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), mostrou sinal vermelho tanto para as famílias de baixa renda quanto as de renda mais alta, divulgados no mês de fevereiro, no site infomoney. Já o Serasa divulgou que neste início de ano, o Brasil apresentou quase 70 milhões de pessoas que entraram 2023 com o nome restrito.
Esses dados indicam que as chances de se endividar já alcançou muito além dos beneficiários do BPC, e reforçam a necessidade de medidas que venham auxiliar a retomada da estabilidade financeira na vida dos brasileiros.
O modelo de empréstimo consignado é uma prática da economia brasileira como forma de auxílio para população, e tem como forte exemplo o empréstimo para o aposentado ou pensionista do INSS, onde a renda da grande maioria gira em torno do valor de 1 salário mínimo tal qual o valor pago pelo Estado para o BPC.
“A discussão em torno de possíveis endividamentos futuros por parte dos beneficiário do BPC não se justifica pois, a exemplo de outros modelos vigentes, é possível conciliar a renda do beneficiário com o pagamento do empréstimo. Por isso esta medida é perfeitamente viável e bem de encontro a necessidade da população de uma estabilidade financeira e consequente emocional”,
afirmou.
