Brasil de Fato – As centrais sindicais estão discutindo no país uma proposta de reforma sindical que deverá ser apresentada adiante ao governo Lula. A medida está em fase de tratativas internas entre as organizações, que, neste sábado (4), devem fechar uma espécie de minuta, ainda em nível de circulação e debate político restrito à direção das entidades. Segundo o coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, as organizações buscam neste momento construir alguns acertos entre si para que o documento possa, depois disso, ser levado para consulta junto às bases das centrais, os sindicatos propriamente ditos.
“Nós vamos ver se haverá acordo para essa primeira redação que vai sair. Ainda vamos fazer uma revisão coletiva, mas é a partir desse documento que, depois, vamos começar a apresentar para o setor empresarial e para o governo o que são essas ideias. É um conjunto de diretrizes que deverão ser formalmente apresentadas”, explica Ganz.
O presidente da UGT, Ricardo Patah, acrescenta que o debate inclui também especificamente o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), hoje comandado por Luiz Marinho. O dirigente menciona alguns diálogos já iniciados com a pasta e destaca que na próxima segunda-feira (6) o ministro tem um encontro agendado com a UGT, no qual a entidade pretende aproveitar para colocar em pauta também os principais itens da reforma que está em discussão.
“De todos os ministérios, o único no qual nós temos alguma capacidade de influência e a possibilidade de a nossa voz ser ouvida é o Ministério do Trabalho. Nós queremos que cada vez mais isso seja fortalecido, e é importante que essa interlocução seja através dele.”
O debate sobre a reforma envolve dez centrais. São elas: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, CSP Conlutas, Intersindical Instrumento de Luta e Pública – Central do Servidor.
A ideia é que a versão final do documento se torne um projeto de lei a ser discutido no Congresso Nacional. Até o momento, o diálogo das centrais mira alguns pontos-chave que vêm sendo trabalhados como possíveis orientações. Entre eles, estão: valorização da negociação coletiva, com forte presença dos sindicatos nas tratativas; capacidade de as entidades se articularem com as federações e confederações para produção de acordos trabalhistas de maior amplitude; e previsão de mecanismos que fortaleçam a negociação (ferramentas de solução e arbitragem para situações de impasse em processo negocial, instrumentos que combatam práticas antissindicais, etc.).
