O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a punição dos responsáveis pela crise humanitária que atinge os povos indígenas yanomamis. Em uma crítica ao governo de Jair Bolsonaro, Mendes deu a entender que os indígenas foram intencionalmente submetidos à desnutrição, à violência e à ação do garimpo ilegal.
“A inaceitável situação de penúria dos Yanomamis, agora revelada, é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada. A apuração das responsabilidades é urgente”, afirmou o ministro do STF.
O sofrimento dos yanomamis, com mortos e doentes, a maioria crianças, veio a público neste sábado, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai), na zona rural de Boa Vista, Roraima. “O que vi em Roraima foi genocídio”, disse em Lula, no Twitter.
Segundo o Ministério da Saúde, nos últimos quatro anos 570 crianças Yanomami morreram de fome ou em decorrência de contaminação por mercúrio, por conta do garimpo ilegal. E mais de cinco mil estão desnutridas ou passam fome. A situação é considerada grave e a pasta declarou “Emergência em Saúde Pública de importância Nacional, em decorrência de desassistência à população Yanomami”.
Neste domingo, parlamentares do PT na Câmara entraram com representação criminal no Ministério Público Federal contra Jair Bolsonaro, a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, além de todos os ex-presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), pelo que designam de genocídio dos Povos Indígenas Yanomami, no estado de Roraima (RR).
“A responsabilidade por essa tragédia é conhecida no Brasil e no mundo. Na verdade, além da omissão dolosa, o Bolsonaro é diretamente responsável por autorizar, incentivar e proteger o garimpo ilegal nas terras indígenas Yanomami e em várias regiões da Amazônia”, denunciam os parlamentares.
Para os deputados, a política de Estado adotada por Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo contribuíram para a tragédia acontecer.
“Essa política de Estado comandada diretamente pelo ex-mandatário da Nação e executada, também por ação e/ou omissão dolosa por Damares Alves e outros atores integrantes do desgoverno encerrado em 31.12.22, contribuiu de maneira decisiva para a contaminação dos rios (mercúrio) e, consequentemente, resultou nos impactos na alimentação (pesca) e nas condições de sanitárias (saúde) dos povos tradicionais que vivem e sobrevivem nas áreas onde não deveria haver garimpos, legais ou ilegais”.
