O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (dia 18) o calendário de janeiro do Bolsa Família. Com a aprovação no Congresso da chamada “PEC da Transição”, o valor do benefício continua em R$ 600. Já o valor adicionar de R$ 150 por criança de até seis anos, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ficar para março.

O cronograma de depósitos começa no dia 18, para os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1, e segue até 31 de janeiro, para os beneficiados de final 0 (veja o calendário no final).

Assim como no ano passado, em 2023 os pagamentos continuarão a ser feitos ao longo dos últimos dez dias úteis de cada mês – com exceção de dezembro, quando os depósitos terminam antes do Natal.

Regras de entrada

As regras de acesso ao programa também serão mantidas. Ou seja, o programa continuará contemplando a população brasileira em situação de vulnerabilidade social e econômica, que se enquadra nas linhas de pobreza extrema e pobreza.

• Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), porta de entrada de programas sociais do governo federal
• Renda per capita (por pessoa da família) de até R$ 210 ou em situação de extrema pobreza, onde a renda chega a R$ 105 por pessoa
• As famílias em situação de pobreza devem ser compostas por gestantes, pessoas com menos de 21 anos e/ou mães que estão amamentando

Aqueles que estão com os dados desatualizados no Cadastro Único devem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para fazer a atualização dos dados.

Com o Bolsa Família algumas regras devem ser retomadas para que os pagamentos não sejam suspensos:

• Atualização da caderneta de vacinação de crianças, adolescentes e gestantes de acordo com o Plano de Imunização Nacional (PNI)
• Manutenção da frequência escolar de 60% para as crianças de 4 e 5 anos, e 75% de 6 anos até 21 anos incompletos
• Gestantes devem fazer o acompanhamento de pré-natal

Busca ativa e pente-fino

O governo federal vai iniciar uma busca ativa de famílias que têm direito ao Bolsa Família mas estão fora do programa de distribuição de renda. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, em vídeo publicado neste domingo (dia 15) nas redes sociais do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo Dias, a iniciativa será focada em pessoas de todas as regiões do país e deve acontecer em parceria com os municípios, com repasse de recursos.

Na publicação, o ministro também afirmou que a iniciativa deve auxiliar no rastreamento das famílias que têm crianças para recebimento dos R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Ele reforçou que o valor adicional começará a ser pago a partir de março.

Os recursos para custear o benefício extra devem vir a partir da exclusão de beneficiários irregulares do Bolsa Família.

Na semana passada, Dias afirmou que o governo Lula vê indícios de irregularidades em cerca de dez milhões de beneficiários. Segundo ele, são, ao menos, 6 milhões de famílias formadas por uma única pessoa.

Confira o calendário de janeiro

• NIS final 1 – 18 de janeiro
• NIS final 2 – 19 de janeiro
• NIS final 3 – 20 de janeiro
• NIS final 4 – 23 de janeiro
• NIS final 5 – 24 de janeiro
• NIS final 6 – 25 de janeiro
• NIS final 7 – 26 de janeiro
• NIS final 8 – 27 de janeiro
• NIS final 9 – 30 de janeiro
• NIS final 0 – 31 de janeiro