A Coordenação e Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), obteve nesta quinta-feira (8), a liberação de R$ 50 milhões para pagar parte das bolsas de dezembro.
Por ora, é possível custear cerca de 100 mil bolsas de todos os programas voltados à formação de professores da educação básica. Entre eles, estão o Pibid, Residência Pedagógica, Proeb, Parfor e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos remotos.
Já os estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado, no Brasil e no exterior, continuam sem previsão de pagamento para este mês. Para pagar os auxílios a esses alunos, seriam necessários mais de R$ 150 milhões. Sem reajuste desde 2013, as bolsas de pós-graduação são de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado.
– A Capes defenderá sempre que a regularização dos pagamentos devidos aos alunos e pesquisadores, a par de quaisquer considerações de ordem financeira, é medida que deve ser prioridade absoluta do Estado, não apenas em razão de sua natureza alimentar, mas principalmente em respeito aos profissionais e pesquisadores que mantêm e desenvolvem a ciência brasileira, pelos quais a atual gestão da Fundação nutre imenso respeito e admiração – afirma a nota da Capes.
Entidades estudantis entraram, nesta quarta (7), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto que impeça o pagamento de bolsas de mestrado, doutorado e residência médica no país. O ministro Dias Toffoli, do Supremo, deu 72 horas para o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) dar esclarecimentos sobre a medida.
*Com informações da AE