No sábado (03/12) é celebrado o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria, como forma de promover a conscientização dos consumidores sobre os riscos à saúde e à segurança advindos da compra de produtos falsificados. Em alusão à data, o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) alerta a população com relação a esses produtos, que trazem ainda danos sociais, como desemprego em larga escala, e perdas na arrecadação de impostos.
O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, afirma que, com a chegada do final de ano, aumenta o fluxo de compras de natal. Por isso, o consumidor deve estar atento quanto à questão dos produtos piratas.
“São produtos falsificados dos mais diversos: brinquedos, mídias (CD e DVD), softwares, óculos, vestuários de marcas (roupas, bonés, tênis e outros), relógios, remédios, cigarros, bebidas alcoólicas, cosméticos, produtos químicos e alimentos impróprios para consumo, bem como outros produtos condenados por não atenderem normas de vigilância sanitária ou defesa agropecuária”, alerta.
Fraxe ainda destaca que a situação econômica de uma boa parcela da população amazonense diminui o poder de compra, e em razão disso o consumidor acaba optando por adquirir um produto falsificado em lugar de outro de marca original.
“Sem saber, ele pode estar colocando em risco a saúde e a segurança dele mesmo ou de seu filho, sua filha, de seu sobrinho. Enfim, brinquedos falsificados são, muitas vezes, fabricados com metais pesados que podem realmente colocar em risco a saúde e a segurança daquela criança que vai consumir aquele brinquedo”, pontua o diretor-presidente do Procon-AM.
Fiscalização
A fiscalização das relações de consumo é exercida pelo Procon-AM, que atua diariamente com agentes fiscais. Diante de infrações ao Código de Defesa do Consumidor, eles emitem auto de infração, o que posteriormente poderá resultar em penalidades administrativas, como multa, apreensão do produto, interdição total ou parcial do estabelecimento comercial, entre outras.
Sobre a pirataria, Fraxe reforça as recomendações sobre se ter atenção à procedência do produto adquirido.
“É importante a nota fiscal, pois é a evidência de que foram recolhidos os valores devidos para o desenvolvimento da economia estadual. Além disso, um produto falsificado pode apresentar perigos à saúde do consumidor. Um enfeite de natal luminoso pirateado, por exemplo, pode ocasionar problemas elétricos e riscos de incêndio ao ambiente”.
Para formalizar uma reclamação ou uma denúncia, os consumidores precisam informar o estabelecimento, o produto e a irregularidade.
Canais de atendimento
O Procon Amazonas assinala que o aplicativo de mensagens se junta aos outros canais de atendimento ao consumidor já disponibilizado pela autarquia: os números 0800 092 1512, (92) 3215-4009 e (92) 3215-4012; e o e-mail [email protected].
Os usuários podem ainda se dirigir até a sede do órgão de defesa do consumidor, localizada na avenida André Araújo, 1.500, bairro Aleixo, zona centro-sul de Manaus. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, não sendo necessário agendamento prévio.
