A cobrança do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor) acontece anualmente e possui calendários diferentes de vencimentos, que são definidos pelo governo de cada estado.
O pagamento é obrigatório e a alíquota varia de acordo com o modelo e o ano de fabricação do veículo, além do estado onde o contribuinte reside.
Em algumas localidades é oferecido desconto para quem optar por cota única ou efetuar o pagamento dentro do prazo.
Exemplo disso, acontece em Minas Gerais que disponibiliza o desconto de 3% para o “bom pagador”, ou seja, os contribuintes que se mantiverem regulares com o imposto por dois anos consecutivos.
Em 2021, o benefício será automático, assim, se você cumprir os requisitos, poderá emitir a guia de pagamento com o referido desconto.
Mas você sabia que há situações que motivam a isenção do imposto, assim como algumas pessoas que possuem o direito de obter esse benefício? Para você entender melhor como funciona essa isenção, reunimos todas as informações que você precisa saber para verificar se também pode solicitar a isenção em 2021.
Isenção devido à profissão
Existem alguns tipos de isenções para o imposto.
Um deles é a isenção automática que é aplicada para as categorias de trabalhadores que utilizam o veículo para exercer sua profissão, como no caso dos taxistas e mototaxistas, ônibus para transporte escolar e transporte de pessoas com direito diplomático, trens e máquinas agrícolas; maquinário de construção civil, industrial ou no manejo de cargas (como guindastes e empilhadeiras); etc.
Isenção por motivo de doença
Os condutores de carros novos ou usados podem receber isenção, mas é preciso ser adaptado para a utilização do paciente e que possua liberação para condução de veículo, conforme a aptidão física do requerente e acompanhamento médico.
Solicitação
Se o veículo ou motorista está entre as situações que citamos, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda do seu estado e preencher as informações solicitadas.
Também será necessário anexar documentos pessoais e do veículo para pedir a isenção e facilitar a verificação do pedido.
Além disso, é possível fazer o pedido de forma presencial ou enviar pelo correio, mas antes de sair de casa, busque as orientações do seu estado.
O pedido de isenção é gratuito para todas as localidades.
