Entre a indignação popular e os limites da Constituição: o papel do STF e o equilíbrio entre os Poderes no Brasil
POR MANUEL MENEZES O debate sobre o equilíbrio entre os Poderes da República voltou ao centro das discussões políticas no Brasil. Em meio à polarização e à crescente desconfiança nas instituições, parte da população questiona a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e levanta discussões sobre os limites constitucionais de cada Poder. Pela Constituição Federal de 1988, o STF exerce a função de guardião da Constituição, conforme estabelece o artigo 102. Seus ministros não são eleitos pelo voto popular, pois integram o Poder Judiciário. A nomeação ocorre por indicação do Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, conforme determina o artigo 101 da Carta Magna. Já o Congresso Nacional — formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado — é composto por representantes eleitos pelo povo e tem como atribuições principais legislar e fiscalizar os atos do Poder Executivo, conforme previsto nos artigos 44 a 75 da Constituição. No campo da segurança pública e das investigações federais, a Polícia Federal atua como órgão permanente, estruturado com base no artigo 144 da Constituição, sendo vinculada ao Poder Executivo. O princípio da separação e harmonia entre os Poderes está previsto no artigo 2º da Constituição, que estabelece que Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes entre si. Especialistas ressaltam que eventuais conflitos institucionais devem ser resolvidos dentro dos mecanismos constitucionais, como ações judiciais, controle legislativo, propostas de emenda à Constituição (PECs) e, sobretudo, pelo voto popular. A crítica às instituições é parte do regime democrático e integra o direito à liberdade de expressão. No entanto, mudanças estruturais no sistema político devem ocorrer por meio dos instrumentos legais previstos na própria Constituição. Em meio ao cenário de tensão política e debates acalorados, o desafio permanece: fortalecer as instituições, garantir o equilíbrio entre os Poderes e preservar o Estado Democrático de Direito.
Caso Master e saída de Dias Toffoli da relatoria reacendem debate sobre limites do STF e equilíbrio entre os Poderes
POR MANUEL MENEZES As recentes movimentações no âmbito do chamado “caso Master”, somadas à decisão do ministro Dias Toffoli de deixar a relatoria do processo, reacenderam o debate nacional sobre os limites de atuação do Judiciário e o equilíbrio entre os Poderes da República. O episódio ampliou discussões já existentes sobre o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas de grande repercussão política e institucional. Para críticos, decisões monocráticas e mudanças na condução de processos sensíveis reforçam a percepção de concentração de poder. Já defensores da Corte argumentam que as medidas adotadas estão amparadas pela Constituição e fazem parte das competências legais do tribunal. Pela Constituição Federal de 1988, o STF exerce a função de guardião da Carta Magna, conforme estabelece o artigo 102. Seus ministros não são eleitos pelo voto popular, pois integram o Poder Judiciário. A nomeação ocorre por indicação do Presidente da República, com aprovação do Senado, conforme determina o artigo 101. O princípio da separação dos Poderes está previsto no artigo 2º da Constituição, que determina a independência e harmonia entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Especialistas apontam que divergências institucionais devem ser resolvidas dentro dos mecanismos constitucionais, como recursos internos, pedidos de vista, redistribuições processuais e, no campo político, por meio do debate legislativo e do voto popular. A saída de Dias Toffoli da relatoria no caso específico adiciona um novo elemento ao cenário político-jurídico, intensificando questionamentos sobre transparência, critérios de distribuição processual e segurança jurídica. Ao mesmo tempo, integrantes do meio jurídico ressaltam que alterações de relatoria estão previstas no regimento interno da Corte e podem ocorrer por diferentes razões processuais. O momento evidencia a tensão existente entre percepção popular e funcionamento institucional. Enquanto parte da sociedade expressa indignação e desconfiança, outra parcela defende a atuação firme das instituições como pilar do Estado Democrático de Direito. Em meio às controvérsias, o debate sobre os limites constitucionais de cada Poder permanece no centro da agenda política nacional, reforçando a necessidade de equilíbrio, fiscalização recíproca e respeito às regras estabelecidas pela Constituição.
Lula diz que conversou com filho sobre o caso da FRAUDE DO INSS acompanhado de advogado
O presidente Lula relatou, na semana passada, ter tido uma conversa com seu filho Fábio Luís, o “Lulinha”, após o nome do familiar ser citado na CPMI do INSS, que investiga o esquema de descontos indevidos revelado pelo Metrópoles. “Quando saiu o nome do meu filho, eu chamei ele aqui — e falo isso com todo mundo —, olhei no olho dele e disse: ‘Só você sabe a verdade. Se você tiver alguma coisa, você vai pagar o preço de ter alguma coisa. Se você não tiver, se defenda, porque é assim que eu trato as coisas, com muita seriedade’”, disse o petista. Lula não deu mais detalhes da conversa. A coluna Igor Gadelha, no entanto, apurou que a reunião aconteceu em dezembro, no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente em Brasília, e contou com a presença de um dos advogados que defendem Lulinha. Atualmente, o filho de Lula mora na Espanha, mas, segundo auxiliares presidenciais, estava no Brasil de férias — ele só voltou para a Europa no início de janeiro. Lulinha teria viajado de São Paulo a Brasília para encontrar o pai em um voo comercial. Na conversa com o presidente, Lulinha negou qualquer irregularidade. Segundo relatos, ele teria lembrado ao pai que, no passado, foi alvo de uma notícia falsa que o apontava como dono de uma Ferrari modelo 458 Spider toda banhada a ouro. Lula, conforme auxiliares, fez questão de relatar a conversa com o filho para parlamentares aliados que integram a CPMI do INSS. O petista dialogou, por exemplo, com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), integrante da tropa de choque governista na comissão. Fonte: Metrópoles
UP e PL articulam formação de chapa com Tadeu e Maria do Carmo para disputa ao Governo em 2026
Nos bastidores da política amazonense, uma nova engenharia eleitoral começa a ganhar corpo e pode redesenhar completamente o cenário da sucessão estadual em 2026: a possível formação de uma coligação entre a federação União Progressista (UP) formada por União Brasil e PP e o PL, maior força da direita no Estado. A conjectura em circulação envolve uma chapa de alto impacto: Tadeu de Souza como pré-candidato ao Governo e Maria do Carmo como possível vice, em uma aliança que uniria centro e direita em torno de um projeto competitivo para enfrentar adversários tradicionais como David, Omar Aziz e Eduardo Braga. A aproximação ocorre em meio ao processo de reposicionamento político do vice-governador Tadeu de Souza, que está em rota de migração para o Progressistas, dentro da federação União Progressista. Com Wilson Lima cada vez mais inclinado a disputar o Senado, Tadeu surge como nome natural para assumir o protagonismo da sucessão, especialmente se consolidar apoio nacional dentro do PP e União Brasil. Esse movimento, por si só, já embaralha o jogo, mas a entrada do PL na equação eleva a disputa a outro patamar.EA articulação entre União Progressista e PL também revela um movimento pragmático: em um cenário de segundo turno apertado, nenhuma força quer correr o risco de isolamento. O PL tem nomes fortes no Amazonas, como Capitão Alberto Neto e Sargento Salazar, o Progressista também tem em seus quadros Coronel Menezes, outra referência na Direita. O pano de fundo dessa movimentação é claro: o grupo de Wilson Lima quer evitar que a disputa fique resumida entre os blocos tradicionais liderados por David e Omar. Uma chapa Tadeu–Maria do Carmo teria potencial para se apresentar como alternativa “nova”, com discurso inovador administrativamente e apelo conservador. Nos bastidores, a avaliação é que essa seria uma composição capaz de garantir presença no segundo turno, unificar a centro-direita e construir uma frente ampla contra os caciques históricos Ainda é conjectura, mas o tabuleiro já está sendo montado Embora nenhuma das partes tenha confirmado oficialmente a costura, o fato é que 2026 já começou e os movimentos atuais indicam que a formação de alianças será decisiva. A possível coligação entre UP e PL pode representar a maior reorganização do campo político amazonense desde 2018. Se Tadeu será cabeça de chapa e Maria do Carmo ocupará espaço estratégico, ainda depende de negociações nacionais e regionais. Mas uma coisa é certa: o tabuleiro está em montagem, e as peças já começaram a se mover. *Com informações foconofato
Alberto Neto reage ao STF e dispara: “Descriminalizar a cocaína é fortalecer o crime organizado”
“Descriminalizar a cocaína não é progresso, é um risco que o Brasil não pode correr”, declarou o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) ao comentar a defesa do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a descriminalização do porte de cocaína para consumo próprio. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar explicou que uma eventual liberação pelo STF para o uso de cocaína ajudaria diretamente as facções criminosas e representaria um sério risco para o país. Segundo ele, a decisão não é apenas um detalhe jurídico, mas uma medida que muda o rumo moral e prático do Brasil. Famílias em risco Especialista em Segurança Pública, Capitão Alberto Neto esclareceu que a cocaína não é uma escolha individual e inocente. O uso da droga alimenta facções, financia armamentos e sustenta o crime organizado que domina comunidades inteiras. “Quem acha que isso é apenas sobre uso pessoal é porque nunca viu uma mãe enterrando um filho por causa da droga. Nunca viu um bairro ser tomado pelo tráfico, que começa sabe onde? Justamente no consumo”, destacou. Flexibilização beneficia o crime O parlamentar lembrou que o Brasil já sofre com violência, dependência química e famílias destruídas. Para ele, o caminho é endurecer as penas, e não flexibilizar a legislação. “Quando o Estado afrouxa para o usuário, sabe quem ele fortalece? Ele fortalece toda a cadeia da droga, que termina no traficante armado”, explicou. O deputado reforçou que o papel de legislar e definir política criminal é do Congresso Nacional, e não do STF. Segundo ele, o Supremo não foi eleito para escrever política criminal no país, e assumir essa posição do Congresso é um grande equívoco. “Certamente o Congresso vai reagir”, afirmou. Para o parlamentar, usar o discurso de “liberdade” como justificativa pode até parecer adequado, mas é preciso compreender que liberdade sem responsabilidade vira licença para o caos. “Não é sobre perseguir o dependente. É sobre deixar claro que o país não vai normalizar aquilo que destrói vidas. Tratamento, sim. Prevenção, sim. Política pública séria, sim. Mas sinal verde para cocaína, isso não. Nós vamos dizer não às drogas!”, concluiu Capitão Alberto Neto.
Blitz do TCE-AM inspeciona andamento das obras do Hospital do Sangue do Hemoam
Na manhã desta quinta-feira (12), a equipe da Blitz do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma visita técnica às dependências do Hospital do Sangue do Hemoam, com o objetivo de verificar presencialmente o andamento das obras e as condições estruturais da unidade. A ação ocorreu após a reunião realizada no início da semana na presidência da Corte, quando foi definido o dia 28 de fevereiro como data para a inauguração do hospital. De caráter técnico e preventivo, a inspeção foi voltada à coleta de informações que permitam ao Tribunal acompanhar, de forma mais próxima, a fase final de preparação da unidade. Durante a visita, foram observados aspectos como a estrutura física, instalações elétricas, organização dos leitos e demais ambientes necessários ao funcionamento do hospital. A ação contou com equipes do Departamento de Auditoria em Saúde (Deas), da Secretaria de Inteligência (Segin) e um auditor engenheiro da Secretaria de Controle Externo (Secex). A atividade integra o trabalho de monitoramento que vem sendo conduzido pelo TCE-AM para subsidiar a análise institucional sobre a entrega e a entrada em operação da nova estrutura de saúde. As informações levantadas in loco servirão de base para a elaboração de um relatório técnico, que será encaminhado para apreciação da presidência do Tribunal. O material deverá contribuir com o acompanhamento do cronograma apresentado pelos gestores estaduais e com a verificação das condições necessárias para o início das atividades, previsto para o dia 1º de março. A blitz foi realizada após reunião de alinhamento convocada pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, a partir de solicitação do deputado estadual Wilker Barreto, membro do comitê de saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que pediu o apoio do Tribunal para reunir informações e acompanhar a situação da unidade.
Mandados são cumpridos e drogas são apreendidas durante operação em Humaitá
Operação investiga envolvidos em queima de fogos atribuída ao Comando Vermelho
Omar Aziz reúne com lideranças da engenharia e agronomia do Amazonas e recebe homenagem em visita ao Crea-AM
O senador Omar Aziz visitou, nesta quinta-feira (12), a sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), em Manaus, onde foi recebido pela presidente da instituição, engenheira Alzira Miranda, e por representantes das entidades que integram o Sistema Confea/Crea. O sistema reúne cerca de 30 mil profissionais no estado, entre engenheiros, agrônomos e geocientistas. Durante o encontro, Omar Aziz foi homenageado no contexto das comemorações pelos 50 anos do Crea Amazonas, em reconhecimento à sua contribuição para o desenvolvimento do estado e à sua trajetória profissional e política. Engenheiro civil, o senador é registrado no sistema profissional, fato destacado pela presidente do Conselho. “É um prazer enorme tê-lo como um dos nossos registrados, um profissional aqui do sistema. O senador tem feito um trabalho excelente em toda essa carreira política dele”, afirmou Alzira Miranda. Segundo ela, a homenagem integra a agenda comemorativa do cinquentenário do Crea-AM. “Estamos na homenagem dos 50 anos do Crea Amazonas, reconhecendo quem contribuiu e contribui com o nosso estado”, completou. Ao agradecer a homenagem, Omar Aziz ressaltou seu vínculo com a engenharia e o papel estratégico dos profissionais do sistema no desenvolvimento do Amazonas. “Eu fico muito feliz em receber essa homenagem como engenheiro. Aqui estão meus colegas, meus pares, e isso tem um significado especial para mim”, disse. O senador destacou ainda a responsabilidade dos profissionais da engenharia na construção de soluções para os desafios do estado. “Vocês têm uma missão muito importante, que é contribuir com o conhecimento técnico que possuem para desenvolver o Amazonas, gerar oportunidades e melhorar a vida das pessoas. Muito obrigado ao Crea, à entidade e a todos os colegas que estão aqui hoje”, finalizou. Fotos: Tadeu Rocha
Sine Manaus oferta 562 vagas de emprego nesta sexta–feira, 13/2
A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta 562 vagas de emprego em várias áreas de atuação, nesta sexta–feira, 13/2, das 8h às 14h. O candidato pode validar a Carteira Digital e Previdência Social (CTPS) no aplicativo “Carteira de Trabalho Digital” ou acessar o site http://gov.br/trabalho. Para participar da pré–seleção e concorrer a uma das vagas disponíveis, ou receber orientação de cadastro, Carteira de Trabalho Digital e seguro–desemprego, os candidatos devem comparecer a um dos postos do Sine Manaus: na avenida Constantino Nery, nº 1.272, bairro São Geraldo, zona Centro–Sul; ou no shopping Phelippe Daou, na avenida Camapuã, nº 2.939, bairro Cidade de Deus, zona Norte. Os interessados devem estar munidos do comprovante de vacinação (Covid–19), currículo, certificados de cursos e documentos pessoais (RG, CPF, PIS, CTPS, comprovante de escolaridade e residência). Não é necessário apresentar cópias, somente os documentos originais. É importante que os candidatos mantenham seus cadastros atualizados, especialmente ao finalizarem novas qualificações. Para vagas específicas, podem ser solicitados documentos adicionais, como cursos ou certificações, por isso, é essencial estar atento aos “Requisitos Obrigatórios” de cada vaga. A Semtepi ressalta que, obedecendo ao disposto no artigo 5º, da Constituição Federal, e ao artigo 373–A, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), critérios referentes a sexo, idade, cor ou situação familiar, não podem ser informados na divulgação das vagas disponibilizadas. Os candidatos devem estar cientes das diretrizes de vestimenta estabelecidas pelo órgão, as quais incluem a proibição de vestimentas como bermudas, shorts, minissaias, camisetas regatas e chinelos durante a entrada. VAGAS NOVAS – 274 2 vagas – Agente de Limpeza Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos Obrigatórios – ter curso de auxiliar de serviços gerais e ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – coleta de lixo domiciliar, conservação e limpeza dos locais de área comum do condomínio. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 20 vagas – Pedreiro Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – não é necessário; Requisitos Obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – atuando desde a fundação até o acabamento de obras, suas atividades incluem preparar argamassa, erguer paredes, construir fundações, lajes e realizar o assentamento de pisos e revestimentos, além de trabalhar em reformas e estruturas. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 20 vagas – Auxiliar de Pedreiro Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – não é necessário; Requisitos Obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – movimentar mercadorias, carregando e descarregando veículos (caminhões, vans), organiza o estoque, confere produtos (conferência), prepara embalagens e mantém o local de trabalho limpo e seguro, operando equipamentos como paleteiras e carrinhos para garantir que os produtos cheguem intactos ao destino, auxiliando em toda a logística de recebimento e expedição de materiais. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 20 vagas – Açougueiro Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – não é necessário; Requisitos Obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – desmembramento de bovinos, cortes de carnes, atendimento ao cliente e controle de qualidade. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 20 vagas – Carpinteiro Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – não é necessário; Requisitos Obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – responsável por projetar, cortar, moldar, montar e instalar peças de madeira e seus derivados em obras e estruturas residenciais ou comerciais. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 1 vaga – Vendedora Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos Obrigatórios – ter documentação completa; Atividades – prospectar clientes, realizar atendimentos (presenciais ou digitais), demonstrar produtos, negociar condições de pagamento e finalizar vendas. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 3 vagas – Auxiliar de Estoque Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos Obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – receber mercadorias e conferir notas fiscais, quantidades e condições dos produtos, realizar atividades de carga e descarga de mercadorias, garantindo o correto manuseio e acondicionamento dos produtos, organizar e armazenar os produtos no estoque de forma adequada, controlar a entrada e saída de mercadorias, auxiliar na reposição de produtos na área de vendas, auxiliar o motorista na entrega de produtos, abastecer o caminhão, quando necessário, realizar a contagem do estoque, quando solicitado, manter o ambiente limpo e organizado, realizando varrição e descarte de resíduos. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 6 vagas – Auxiliar de Vendas (Interno) Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos Obrigatórios – ter documentação completa (com dispensa militar); Atividades – atender clientes presencialmente e on line, prestando informações sobre produtos, preços e promoções; auxiliar na demonstração de produtos, atuar no atendimento ao cliente, organização da loja e reposição de mercadorias, contribuindo para o alcance das metas de vendas. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 20 vagas – Auxiliar de Limpeza Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos Obrigatórios – ter experiência na Indústria, residir nas Zonas Norte ou Leste e ter documentação completa; Atividades – responsável por manter a higiene, organização e conservação de ambientes internos e externos, como escritórios, banheiros e áreas comuns, suas atividades incluem varrer, lavar e encerar pisos, tirar pó de móveis, limpar vidros, recolher lixo, desinfetar áreas de convivência e repor materiais de higiene. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 3 vagas – Auxiliar de Logística Escolaridade – ensino médio completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos Obrigatórios – ter experiência na Indústria, sistema sap, wms, emissão de NF Sefaz, inventário e ter documentação completa; Atividades – responsável por controle de estoque, embalagem, etiquetagem, carga e descarga de caminhões, emissão de notas fiscais e organização de armazéns, garantindo eficiência no fluxo de produtos, entre outras atividades correlatas à função. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 3 vagas – Operador de Plataforma Escolaridade – ensino fundamental completo; Experiência – seis meses na Carteira de Trabalho; Requisitos Obrigatórios – ter experiência na Indústria, cursos NR 35 e NR 18 e ter documentação completa; Atividades – responsável por conduzir e manobrar plataformas, elevatórias móveis de Trabalho (PEMT), garantindo o posicionamento seguro e eficiente do equipamento em operações de trabalho em altura. Disponível até 13/02/2026 ou encerramento da vaga. 1 vaga –
Mudança de Partido de Tadeu de Souza Agita o Cenário Político e Pressiona David Almeida
A troca de partido do vice-governador do Amazonas, Tadeu de Souza, intensificou as articulações políticas no Estado e reacendeu o debate sobre a sucessão estadual.
