“STF QUE CHAMOU ANISTIA DO 8/1 DE INCONSTITUCIONAL”, agora julga aplicação da Lei de Anistia em crimes de ocultação de cadáver na ditadura
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 13 de fevereiro o julgamento que definirá se a Lei de Anistia (1979) pode ser utilizada para isentar de punição crimes de ocultação de cadáver e desaparecimento forçado ocorridos durante o regime militar. A análise ocorrerá em ambiente virtual e poderá rever o alcance da norma […]
CRIME CONTRA A DEMOCRACIA “RELATIVA”: PT pede ao TSE que proíba impulsionamento de críticas a governos
Proposta atual permite que candidatos paguem para aumentar alcance de posts críticos a mandatos em exercícios durante a pré-campanha; para partido, deveria configurar como propaganda antecipada
RELATIVIDADE SUPREMA: Toffoli diz que juízes não podem dar opiniões políticas
Durante sessão plenária, ministro do STF observou que há restrições específicas que precisam ser respeitadas na magistratura
“Magistrado não pode ter ligação com o processo que julga”, diz Moraes que foi vítima, investigador e juiz da suposta trama golpista
No primeiro dia do julgamento Moraes mostrou um vídeo com imagens onde no processo o Dino tinha perdido, mostrando que mesmo sendo Circo ou Disturbios mental por parte de alguns é tudo a custa do dinheiro públuco
