Menu

MPAM promove reunião para aprimorar atendimento a crianças e adolescentes, em Canutama

No Município de Canutama, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, mobilizou diversos órgãos públicos para discutir e construir um fluxo interinstitucional que aperfeiçoe o atendimento prestado às crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos na cidade.  O encontro ocorreu no último sábado (24/01) e contou com a presença de representantes de diversos órgãos, como as Secretarias Municipais de Assistência Social, de Educação e Cultura e de Saúde, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, entre outros. A promotora de Justiça Maria Cynara Rodrigues Cavalcante destacou a importância do acompanhamento periódico e contínuo dos casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco, além de apresentar uma proposta de viabilização de visitas trimestrais às localidades mais sensíveis. A proposta também inclui a participação de ao menos um representante de cada setor da rede, priorizando profissionais que já atuam nas respectivas localidades.  “A atuação do Ministério Público se dá de forma complementar ao trabalho desenvolvido pelos órgãos da rede”, afirmou a promotora, destacando os avanços alcançados nos últimos meses. A reunião também discutiu a adoção de um modelo de fluxo intersetorial, inspirado em diretrizes nacionais, para melhorar a comunicação e a coordenação entre os órgãos envolvidos no atendimento às crianças e adolescentes. Um novo encontro foi agendado para a próxima sexta-feira (30), às 16h, para consolidar as discussões e definir os próximos passos para a formalização desse fluxo.

ARTIGO: Por uma fatia do bolo

Por Warly Bentes Pontes Jr.  Ganhava uma fatia de bolo o estudante da 4a. série que se dispusesse a “convencer” seu irmão/irmã a votar na nossa chapa para comandar o Centro Cívico do Colégio Nossa Senhora do Carmo em Parintins/AM. Só os alunos de 5a. a 8a. séries e do segundo grau (1o ao 3o ano) votavam. Eu estava no 3o. ano técnico de contabilidade e era candidato com outros colegas de várias turmas. Essa era uma das nossas estratégias de marketing eleitoral: abordar os irmãos mais novos dos eleitores (rs). Vencemos. No Centro Cívico eu fiquei como diretor de cultura. Na minha gestão organizei uma apresentação de teatro (escrevi uma peça) e outras atividades. Mas minha maior conquista foi convencer a Irmã Genoveva, diretora do Colégio, a deixar eu tocar músicas no intervalo do recreio nos alto falantes da escola. Lembro que o maior sucesso na época era a trilha sonora da novela “A Gata Comeu”, da Rede Globo.  Desde lá  já participei, como coordenador, de 25 campanhas eleitorais, vencendo 19. O Brasil está atualmente em quarto lugar entre os países com maior eleitorado do mundo, com 155 milhões de eleitores, segundo o TSE (eleições municipais de 2024). Em primeiro está a Índia, 900 milhões. Depois vem  os EUA com mais de 214 milhões e a Indonésia com 194 milhões de eleitores. O Brasil também está entre os poucos países onde ocorrem eleições de 2 em 2 anos. Entre eles o próprio EUA, a Argentina e o México. Por causa dessa votação de 2 em 2 anos, eu costumo brincar dizendo que no Brasil nosso eleitor é “profissional” em eleição (rs). Isto em vários aspectos. Exemplos? As pesquisas de opinião demonstram que o eleitor é “imediatista” e vai elevando e mudando seu grau de exigência sobre o que quer do candidato a gestor público. Se a rua é de barro – ele quer asfalto. Chegou o asfalto – ele quer um posto de saúde. Quando chegou o posto – ele quer a escola, de preferência na rua da sua casa (rs). E assim sucessivamente, vai-se aumentando a demanda por aparelhos sociais. Assim é o ser humano: seus desejos em primeiro lugar. Sim, em muitas poucas ocasiões se pensa no coletivo. Na maioria das vezes vale o “meu bolso primeiro” ou “o que eu ganho com isso?”. Portanto, a compra de votos sempre vai “seduzir” como o caminho mais rápido numa eleição (afinal o crime é sedutor para os fracos de caráter). E sim, a discussão do ilegal, imoral, antiético só vêm à tona se a compra do voto for descoberta. Infelizmente. O profissional de eleição mais conhecido  é o cabo eleitoral. Ele pode ser um líder comunitário, o diretor de uma escola, uma pessoa influente num bairro ou um distribuidor de santinho de porta em porta que oferece seus “serviços” para conseguir votos para o candidato. Geralmente essa “promessa” termina em decepção. Já vi candidatos com mil cabos eleitorais terminando a apuração com menos de 100 votos. Ou seja, nem quem estava sendo remunerado pelo candidato, votou nele. Como o voto é secreto, os dois lados (quem compra e quem vende) podem ser enganados. Quantas falas em época de eleição, do tipo – pegue o dinheiro e vote em quem quiser – você já ouviu? Esse processo da busca do voto, com suas estratégias de comunicação e profissionais de eleição, antes estavam restritos ao período eleitoral. Hoje isso mudou, a busca do voto passou a ser constante, com os militantes políticos buscando conquistar eleitores em todos os lugares como em sindicatos, clubes, salas de aula, redações de TV, jornais, blogs nas redes sociais, disfarçados de “influencers”…  Já os gestores eleitos colocaram em prática o conceito de que “o político está sempre em campanha eleitoral”. Ninguém mais desce do palanque. Mantêm-se os discursos que deram “certo”, as narrativas que seguram os percentuais de aprovação no alto. Faz-se pesquisa de opinião mensais e estas passaram a ser “bússolas da gestão”. Isto nos leva a pensar na responsabilidade com os cofres públicos. Como explicar, por exemplo, a atual dívida pública do governo federal que se aproxima de incríveis 8,5 trilhões de reais, no Brasil? (fonte: www.gov.br) A Dïvida Pública Federal inclui os títulos emitidos pelo Tesouro Nacional (a LTN – Letra do Tesouro Nacional) e a dívida externa. O que é a LTN? Em linguagem simples: o governo emite um “papel” com prazo fixo para resgate pagando juros ao investidor. Agora em Janeiro de 2026 o juros é de 14% ao ano. O dinheiro arrecadado com as LTNs compõe os recursos que entram nos cofres do governo. O Brasil já nasceu endividado devido à indenização de 3,1 milhões de Libras Esterlinas exigida por Portugal para reconhecer a independência (ocorrida em 1822) no ano de 1825, dívida que foi transferida ao Brasil. Durante o século XIX, houve emissões organizadas de títulos internos e contratos de empréstimos externos, com serviços da dívida registrados nos orçamentos a partir de 1828. Atualmente, a dívida pública é monitorada e divulgada pelo Tesouro Nacional e Banco Central, com séries históricas consolidadas mais robustas a partir da década de 1980, após a reestruturação das contas do Banco Central. Assim podemos fazer uma conta rápida: 8,5 trilhões divididos por 213,4 milhões (população brasileira). Resultado? Cada brasileiro deve 39 mil, 831 reais e 30 centavos, já ao nascer (rs). Governos que se negam a fazer mudanças estruturais (diminuir o tamanho do Estado + honrar seus compromissos pagando suas dívidas) e a agir como donas de casa  – não gastar o dinheiro que não se tem -, não são uma novidade dos nossos dias. Governar pensando apenas na próxima eleição é, antes de tudo, renunciar à ideia de governo. É trocar o horizonte do futuro pelo espelho do presente, a prudência pela aprovação imediata, a responsabilidade histórica pelo aplauso momentâneo. Essa é uma velha tentação política que atravessa séculos. Já em Aristóteles, na Política, a democracia degenerada — a demagogia — aparece quando os governantes passam a agir não em nome

Gonet escolhe Moraes na ação no STF que pode excluir as receitas próprias do MP do arcabouço fiscal

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou, na última quarta-feira (21), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) pedindo que o dinheiro obtido pelo Ministério Público da União (MPU) – formado pela junção entre Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Militar (MPM) e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) – seja excluído do arcabouço fiscal. O valor estimado para as receitas próprias em 2026 é de R$ 304 milhões. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes, escolhido a pedido da própria PGR, que apontou conexão com outra ação de mesmo tema. “Em prol da segurança jurídica, ensejando previsibilidade e o equilíbrio orçamentário, é premente que a medida cautelar seja deferida de imediato, […], para reconhecer que também as receitas próprias do Ministério Público da União, vinculadas ao custeio de suas atividades específicas, não se submetem ao teto de gastos instituído pela Lei Complementar n. 200/2023”, argumenta Gonet, ao pedir uma liminar na ADI nº 7.922. Gonet pede mesmo tratamento dado ao Judiciário em outro julgamento Como base para o pedido, o procurador-geral da República aponta para uma ação proposta pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nela, o Supremo decidiu que as receitas próprias do Poder Judiciário da União estão fora do teto de gastos. O entendimento foi de que vincular essa fonte de recursos às limitações do arcabouço fiscal violaria a autonomia financeira do Judiciário. “Nos exatos termos que a Corte cuidou do Poder Judiciário da União, as receitas próprias do Ministério Público da União também devem ser excluídas do limite individualizado de gastos instituído pela Lei Complementar n. 200/2023, sob pena de ferir a autonomia financeira do Parquet, de comprometer funções essenciais ao sistema de Justiça e de quebrar a simetria do Ministério Público com o Judiciário”, defende Gonet. O arcabouço fiscal é um remodelamento do governo Lula (PT) do teto de gastos, criado durante a gestão de Michel Temer (MDB). A regra limitava, por 20 anos, as despesas públicas federais à inflação do ano anterior. Com o arcabouço, o teto ganhou flexibilidade, e agora as despesas podem crescer de 0,6% a 2,5% acima da inflação.Comentários

Daniel Braga pode ser o marqueteiro da campanha de Flávio Bolsonaro a presidente para conduzir a comunicação em 2026

O nome do publicitário Daniel Braga começa a ganhar força e a circular nos bastidores da política nacional como um dos possíveis responsáveis pelo marketing da eventual campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. Com base em São Paulo e um currículo que reúne campanhas majoritárias de peso, Braga desponta como uma das apostas mais consistentes do campo bolsonarista para conduzir a comunicação em 2026. Daniel Braga ganhou notoriedade no meio político ao integrar e comandar estratégias em campanhas vitoriosas de João Doria à Prefeitura de São Paulo e ao Governo do Estado, experiências que o colocaram no radar do núcleo duro do marketing político nacional. Mais recentemente, voltou a se destacar ao liderar a campanha do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL) à Prefeitura de Manaus, em 2024. Mesmo enfrentando uma máquina pesada e um ambiente adverso, a campanha em Manaus chamou atenção pela narrativa bem construída, identidade visual forte, presença digital agressiva e pela capacidade de transformar Alberto Neto no principal nome da Direita na capital amazonense. O desempenho consolidou Braga como um estrategista capaz de operar tanto em grandes centros quanto em cenários politicamente hostis. Nos bastidores, dirigentes do PL e lideranças alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como Rogério Marinho, avaliam que a performance da campanha em Manaus foi um ponto muito positivo na trajetória recente do publicitário. A leitura é de que Braga conseguiu traduzir o discurso conservador para uma linguagem moderna, mobilizadora e altamente eficiente nas redes sociais, exatamente o tipo de perfil buscado para uma campanha presidencial que pretende disputar narrativa, engajamento e militância digital voto a voto. Com base em São Paulo, Daniel Braga é visto como um estrategista de comunicação com visão nacional, capaz de articular discurso político, posicionamento de marca, storytelling eleitoral e guerra digital integrada. Sua atuação é marcada por campanhas de alto impacto e leitura fina do humor do eleitorado, algo que voltou a chamar atenção dentro do bolsonarismo em um cenário de forte controle institucional e ambiente político hostil à Direita. Fontes próximas ao PL indicam que o nome de Braga já foi levado ao núcleo político de Flávio Bolsonaro como uma alternativa do eixo tradicional dos marqueteiros mais midiáticos, mas com desempenho comprovado tanto em São Paulo quanto em terreno difícil como Manaus. O argumento é simples: se conseguiu atuar em campanhas vencedoras em São Paulo e transformar um candidato local em protagonista de uma disputa majoritária na capital amazonense, teria capacidade de operar uma campanha nacional com apelo popular e identidade ideológica clara. A possível escolha de Daniel Braga também sinalizaria uma renovação no marketing político da família Bolsonaro, apostando em um profissional menos afeito ao estrelismo e mais focado em estratégia, dados, narrativa e mobilização orgânica. Se confirmada, a entrada de Braga no núcleo da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro representaria uma consolidação de um novo polo de influência política e comunicacional com base em São Paulo, mas irradiando força para além do eixo tradicional. *Com informações foconofato