Dino ou Magnitsky: o dilema que pode levar bancos à falência
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a aplicação no Brasil de decisões judiciais e leis estrangeiras que não estejam validadas por acordos internacionais ou referendadas pela Justiça brasileira colocou os bancos brasileiros diante de uma “escolha de Sofia”: atender à determinação da Corte significa descumprir as sanções aplicadas ao ministro […]
Pesquisa Genial/Quaest: desaprovação de Lula chega a 51%
Levantamento revela queda em relação ao mês anterior, mas apoio ao petista segue abaixo da metade dos entrevistados
Regulação de big techs: governo Lula propõe incluir decisão do STF e controle dos pais
Plano para regular plataformas digitais é composto por dois projetos de lei que devem ser enviados ao Congresso nos próximos dias
STF considera inconstitucional lei que obriga mercados a dar sacolas
Decisão analisou lei da Paraíba de 2012 que estabelecia fornecimento gratuito de embalagens, incluindo as biodegradáveis, aos consumidores
Com Saúl e Jorginho, Flamengo põe à prova novo ‘coração’ da equipe para avançar na Libertadores 2025
Time encara o Internacional fora de casa e passa às quartas com empate
Presidente da CBF se pronuncia sobre impedimento semiautomático
CBF anuncia uso do impedimento semiautomático a partir de 2026 e garante manutenção dos campeonatos estaduais no calendário
PL da Adultização cria “autoridade nacional” para fiscalizar redes sociais
O Projeto de Lei nº 2.628/2022, que teve a urgência de tramitação aprovada nesta terça-feira (19) e deve ser votado no mérito na quarta-feira (20), prevê a criação de uma “autoridade nacional”. Esse é um dos pontos mais polêmicos do projeto, que levou a oposição a chamar o PL da Adultização de “PL da Mordaça”. […]
STJ nega indenização a Lula por capa da revista Veja com roupa de presidiário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (19) que a Editora Abril não precisa indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela capa da revista Veja que mostrava o petista com roupas de presidiário, publicada em novembro de 2015. A roupa era estampada com nomes de aliados de […]
Câmara aprova urgência de projeto que protege crianças na internet
A Câmara dos Deputados deu um passo decisivo em direção à regulamentação do uso da internet por crianças e adolescentes, aprovando o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2628/22, nesta terça-feira (19). A medida permitirá que a proposta, que visa criar regras mais rígidas para aplicativos, jogos e redes sociais, seja votada diretamente […]
Pretensão de Alexandre de Moraes é ser presidente da República, diz Tagliaferro
O ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Eduardo Tagliaferro afirmou nesta terça-feira (19) que a “pretensão” de seu ex-chefe é ser presidente da República. Tagliaferro fez o relato em entrevista ao programa Café com a Gazeta, da Gazeta do Povo, no YouTube. Tagliaferro disse ter ouvido da chefe de gabinete de Moraes […]
