Congresso pode legislar, mas só da forma que o Supremo quer que legisle
Na tese definida pelo Supremo Tribunal Federal após o julgamento que considerou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, a corte, enquanto finalizava o que talvez seja o maior ataque da história recente à liberdade de expressão no Brasil, parecia fazer um aceno ao Poder Legislativo. O item 2 afirmava que a decisão teria efeitos “enquanto não […]
Oposição confronta Marina e cita elo com ONGs estrangeiras
Parlamentares afirmam que a ministra do Meio Ambiente não defende as demandas do setor produtivo
CCJ aprova castração química como exigência para liberdade condicional de estupradores
A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1), um projeto de lei que prevê a castração química voluntária como exigência para a liberdade condicional de condenados pelo crime de estupro. O texto prevê que a castração química deve ser um condicionamento em razão do procedimento químico-hormonal reduzir a […]
Confira como deve funcionar o plano para devolução de descontos indevidos no INSS
Veja canais de contestação, prazos e documentos exigidos no plano enviado para homologação do STF
Por unanimidade, Senado aprova projeto que cria o Programa Acredita Exportação e fortalece pequenos negócios
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, proposta segue para sanção presidencial
PAC Móvel Açaí passa a atender no Caic Edson Melo; veja endereço
Manaus/AM -A população da zona leste de Manaus agora tem mais um ponto de serviços de cidadania perto de casa. O Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) Móvel Açaí iniciou o atendimento no Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Edson Melo, na avenida Cosme Ferreira, bairro Zumbi 2, nesta quarta-feira (02). Os PACs oferecem a […]
Plínio Valério volta a defender mandato fixo no STF e critica “conluio” entre ministros
Senador acusa ministros de combinarem distribuição de relatorias e cobra reação do Senado
Lula culpa Temer e Bolsonaro por queda de desempenho das universidades
46 instituições brasileiras caíram no ranking global de qualidade
STF valida apreensão extrajudicial de bens
Supremo reconhece constitucionalidade de dispositivos do Marco Legal das Garantias; medida deve impactar ambiente de crédito no país
Bomba: Marina Silva admite parceria com Governo do AM para mandar IBAMA destruir propriedades de famílias no Apuí; veja vídeo
Amazonas – Uma revelação explosiva marcou a sessão desta quarta-feira (2/7) na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, quando a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, admitiu uma parceria com o Governo do Amazonas que resultou na destruição de propriedades rurais em Apuí. Convocada para explicar ações truculentas do Governo Federal, […]
