Ausência de ordens diretas de Bolsonaro aproxima casos do cartão de vacina e do golpe
A investigação sobre a fraude na emissão de certificado de vacinação contra a Covid de Jair Bolsonaro, arquivada nesta sexta (28) pelo ministro Alexandre de Moraes, resultou em indícios que, segundo a Procuradoria-Geral da República, não são suficientes para denunciá-lo no Supremo Tribunal Federal (STF). Já no caso do golpe, a PGR entendeu haver indícios não […]
O foro privilegiado, transformado em arma de pressão política
Quando o Supremo Tribunal Federal encerrou, no início de março, o julgamento que alterou a jurisprudência da corte sobre a prerrogativa de foro, de imediato surgiram duas preocupações: com o caráter casuísta da decisão, que dava à corte legitimidade para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta tentativa de golpe de Estado; e com a potencial insegurança […]