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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o PL 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os parlamentares também aprovaram a inclusão de emenda que estabelece castração química para pedófilos. A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85. O governo federal […]

Procon Manaus e MPAM atuam em conjunto para garantir direitos dos consumidores para o festival de Parintins 2025

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), intensificou as ações de fiscalização e controle sobre as práticas comerciais relacionadas à venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2025. A iniciativa visa corrigir irregularidades identificadas […]