Mendonça mantém “saidinha” para quem que já cumpria pena
Decisão do ministro do STF defende que lei penal não pode retroagir para prejudicar réu
Prorrogado prazo de envio da documentação para retomada de obras da Saúde nos municípios
Os gestores municipais têm até dia 23 de junho para envio de documentação,
pelo InvestSUS, para repactuação das obras paradas, paralisadas ou abandonadas.