Um encontro entre ditadores
Na onda da integração da América Latina, os ditadores de Cuba, Miguel Díaz-Canel, e da Venezuela, Nicolás Maduro, se encontraram na quarta-feira 25 em Caracas. A intenção era uma reunião bilateral em Buenos Aires, onde foi realizada a cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), na terça-feira 24. Maduro também teria uma reunião com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Porém, alegando falta de segurança própria, o venezuelano não compareceu. Em Caracas, recebeu Díaz-Canel com honras militares no aeroporto internacional Maiquetía Simón Bolívar. A chegada do cubano e de sua mulher, a deputada Cilia Flores, foi transmitida pela emissora estatal VTV. Nas redes sociais, os ditadores, cujos países vivem em crise econômica e humanitária, com fuga em massa da população, publicaram fotografias e elogiaram-se mutuamente, Díaz-Canel escreveu que “é sempre reconfortante voltar à pátria de Bolívar e Chávez” e relatou “o aprofundamento dos laços de solidariedade e cooperação que nos unem”. Maduro mencionou “os laços históricos e revolucionários” entre os dois países. Cuba e Venezuela têm sido aliados políticos e econômicos desde que a chamada revolução bolivariana chegou ao poder em 1999. A partir de 2000, a Venezuela tornou-se o principal fornecedor de petróleo bruto para a ilha. Um acordo prevê preços preferenciais em troca de serviços médicos e educacionais. A última vez que Maduro e Díaz-Canel tinham se encontrado, ao menos publicamente, foi em maio de 2022, quando Maduro viajou a Havana para a cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América (ALBA). *Com informações revistaoeste
Navios de guerra do Irã atracam em porto brasileiro
Dois navios de guerra da Marinha do Irã vão atracar no Brasil nos próximos dias. O destino é a cidade portuária do Rio de Janeiro, informou a agência de notícias iraniana Tasnim. A frota é composta do contratorpedeiro Dena e o Makran, maior navio de guerra do país, utilizado como centro de operações. A visita ao Rio de Janeiro faz parte de um cruzeiro ao redor do mundo. A frota saiu do Golfo Pérsico no ano passado e viajou para o leste através do Oceano Índico, do Mar da China Meridional, do Pacífico e ao redor do Cabo Horn para o Atlântico. A missão deve se deslocar nos próximos dias ao Canal do Panamá. Essa será a primeira vez que a marinha iraniana vai atracar na região. A informação foi confirmada em 11 de janeiro pelo comandante da Marinha iraniana, contra-almirante Shahram Irani. “A presença visa a fortalecer nossa presença marítima em águas internacionais”, disse à mídia estatal. Nos últimos anos, o Irã colocou um foco maior em mover suas forças armadas para territórios latino-americanos, uma vez que fortalece as relações com ditadores na região, principalmente na Venezuela e na Nicarágua. Para Joseph Humire, diretor do Centro para uma Sociedade Livre e Segura, o objetivo do Irã é intensificar os exercícios conjuntos com aliados, como Rússia e China, nesses locais. Especialistas afirmam que o país islâmico está procurando desafiar os Estados Unidos e fortalecer os laços com seus aliados. O Canal do Panamá liga os Oceanos Atlântico e Pacífico e é um dos dois canais artificiais mais estratégicos do mundo. *Com informações revistaoeste
Com chance de acabar, resgate do saque-aniversário é recorde
O valor resgatado via saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) bateu recorde para o mês de janeiro. Até o dia 24, os beneficiários sacaram pouco mais de R$ 1,1 bilhão do fundo. O valor supera os dados fechados de janeiro em 2022 (R$ 1,1 bilhão), e em 2021, (de pouco mais de R$ 1 bilhão). Desde o início da nova gestão, o governo já discute a extinção do saque-aniversário. O recém-empossado ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que pretende acabar com a modalidade porque “quando se estimula sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele, não tem”. Em entrevista à GloboNews nesta semana, o ministro afirmou que irá sugerir a suspensão de novos pedidos a partir de março, durante a primeira reunião com o Conselho Curador do FGTS. Marinho acredita que a modalidade, além de prejudicar diretamente o trabalhador, enfraquece o fundo de investimentos para gerar emprego. O FGTS serve para garantir empréstimos para projetos de infraestrutura, como a construção da casa própria. O saque-aniversário do FGTS foi autorizado no final de 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, e já foi utilizado por cerca de 29 milhões de brasileiros. O formato permite que trabalhadores com conta ativa no fundo possam sacar, anualmente, uma parte do saldo, no mês do aniversário. *Com informações revistaoeste
Lula nomeia segurança pessoal para gabinete da Presidência
O delegado da Polícia Federal Alexsander de Oliveira, chefe de segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral, foi nomeado secretário extraordinário de Segurança Imediata do Gabinete da Presidência. A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU),na quinta-feira 26. A função não está vinculada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Outras mudanças no órgão foram anunciadas durante a semana. Enquanto delegado da PF, Oliveira atuou na Operação Cravada, deflagrada em 2019, que desmantelou uma parte da célula financeira do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele ainda chefiou, em 2020, a Operação Caixa Forte — também contra membros da facção criminosa. Oliveira já havia participado da coordenação de segurança da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010. Mais adiante, em 2014 e 2016, integrou a secretaria extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, coordenando a segurança da Copa do Mundo e das Olimpíadas, respectivamente. Mudanças de Lula no GSI Outras portarias publicadas no DOU anunciaram o afastamento de cinco militares do GSI, quatro em gabinetes do Rio de Janeiro. Ao todo, 79 militares já foram exonerados dos cargos mais próximos da Presidência e da Vice-Presidência. Lula justifica as movimentações com a “falta de confiança” em relação a alguns militares. “Então, coloquei como meus ajudantes de ordem os companheiros que trabalham comigo desde 2010, todos militares”, afirmou Lula, em entrevista recente. *Com informações revistaoeste
TikTok pode ser banido nos Estados Unidos
Congressistas republicanos apresentaram, na quarta-feira 26, ao Congresso dos Estados Unidos um projeto de lei para proibir o aplicativo TikTok no país. O senador Josh Hawlye e deputado Ken Buck, que lideram a proposta, acusam a rede social chinesa de ser uma “ameaça à segurança nacional”. “O TikTok não está apenas diretamente associado ao Partido Comunista Chinês, mas também foi usado para espionar os americanos”, escreveu Buck em sua conta no Twitter. “Banir o TikTok em todo o país é o único caminho para acabar com sua ameaça maliciosa à segurança cibernética.” O projeto de lei ordena que o Executivo bloqueie e proíba transações de entidades ou indivíduos dos EUA com a empresa controladora do TikTok, a ByteDance. Além disso, pede ao diretor de Inteligência Nacional que entregue um relatório ao Congresso sobre as atividades do TikTok que os legisladores consideram uma “ameaça nacional”, incluindo a suposta permissão ao governo chinês para acessar dados americanos. O TikTok negou essas acusações no passado, garantindo que não censura o conteúdo e tampouco fornece ao governo chinês acesso aos seus dados. Em dezembro do ano passado, o Congresso dos EUA aprovou uma lei proibindo o uso do popular aplicativo de vídeo em dispositivos oficiais do governo federal. Vários Estados, como Texas, Alabama, Virgínia e Tennessee, já fizeram o mesmo em nível estadual, enquanto territórios como Indiana entraram com ações judiciais contra a ByteDance por supostamente permitir a espionagem chinesa. Em 2019, e como parte de sua estratégia para aumentar a pressão sobre a China, o então presidente dos EUA, Donald Trump, deu um ultimato ao TikTok para que transferisse suas operações para empresas americanas caso não quisesse ser banido do país, algo que no entanto, acabou não acontecendo. O TikTok tem mais de 100 milhões de usuários nos Estados Unidos e em pouco tempo se tornou uma das redes sociais mais populares do mundo, principalmente entre os adolescentes. *Com informações revistaoeste
Mega-Sena sorteia neste sábado prêmio de R$ 75 milhões
O Concurso 2.559 da Mega-Sena, que será realizado hoje (28) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 75 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte. O último concurso (2.558), na última quarta-feira (25), não teve ganhadores na faixa principal, e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas: 02 – 10 – 18 – 25 – 34 – 44. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Empresários têm até terça-feira (31) para fazer a adesão ao Simples Nacional
Os interessados em aderir ao Simples Nacional, regime unificado de arrecadação de tributos voltados para microempresas e empresas de pequeno porte, têm até a próxima terça-feira, dia 31 de janeiro. Desde o dia 02 de janeiro, ao todo, mais de 277 mil empresários já fizeram o pedido de adesão. O Simples Nacional é um regime diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. A lei é aplicável para micro e pequenas empresas e oferece benefícios tributários e não tributários. O economista Lauro Chaves Neto explica que os pequenos negócios geralmente são dirigidos pelos seus próprios proprietários e o Simples Nacional é um sistema de tributação simplificado, que gera redução de impostos e tributos e a simplificação dos processo fiscais da emissão de obrigações fiscais. Para o economista, outra vantagem do regime é que ele impacta positivamente na economia. “Contribui para redução das desigualdades, porque está ampliando o mercado dos pequenos negócios. Outra grande vantagem de aderir ao Simples é que em muitos estados ou municípios têm um regime diferenciado para as compras públicas e isso pode alavancar o faturamento dos pequenos negócios.” A opção pelo Simples Nacional pode ser feita até o final de janeiro, mas vale reforçar que os solicitantes não podem fazer parte das vedações previstas na Lei Complementar nº 123/2006. Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorrido 60 dias da data de abertura do CNPJ. O resultado final do pedido de adesão do Simples Nacional será divulgado em 15 de fevereiro de 2023. Fonte: Brasil 61
MEIs de todo o Brasil já podem emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica no padrão nacional
Microempreendedores individuais (MEIs) de todo o Brasil já podem emitir a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional, mesmo que o município não esteja conveniado à plataforma. Hoje, a emissão é facultativa, e o MEI pode optar pela emissão segundo as regras municipais. Mas, a partir do dia 3 de abril, será obrigatória a emissão da NFS-e nacional para MEIs prestadores de serviço e nas operações entre empresas. Depois de anos em desenvolvimento conduzido pela Receita Federal do Brasil (RFB), a emissão da primeira NFS-e de padrão nacional por um MEI, de um município não conveniado à plataforma, foi realizada no dia 18 de janeiro deste ano, em um evento simbólico. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), prestador de serviços do MEI de Brasília (DF), foi responsável pela emissão. Como emitir É possível emitir a Nota Fiscal Eletrônica por meio do aplicativo NFSe mobile, disponível para dispositivos Android e iOS. De acordo com a coordenadora do Núcleo de Simplificação da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, Helena Rego, essa é uma medida revolucionária, já que padroniza e facilita a vida do microempreendedor. “Ainda há a emissão em papel em muitos municípios. E com o aplicativo da Receita, depois que fizerem o cadastro, também on-line, em apenas três cliques, os microempreendedores individuais terão emitido a sua nota fiscal”, pontua. Além disso, é possível emitir a Nota Fiscal mesmo sem internet, com a opção off-line. Quando o microempreendedor estiver conectado à internet, ela será repassada para a Receita. Para Helena Rego, o aplicativo digital melhora a experiência do MEI e, consequentemente, o ambiente de negócios brasileiro. “Menos tempo que o empreendedor tem que gastar com as obrigações acessórias, podendo se dedicar mais para a gestão”, afirma. Atualmente, são 14,7 milhões de profissionais MEI registrados no país, a maioria no ramo de pequenos serviços. Joana dos Santos faz parte desse grupo. Ela é dona de um comércio localizado em Ceilândia, no Distrito Federal. Além da loja física, a empreendedora também vende pelo Instagram e pretende criar um site. “Eu quero ampliar minha loja, vender também on-line. Agora, isso vai facilitar muito, já que está fácil emitir a nota fiscal eletrônica, pelo aplicativo mesmo”, explica. Hoje, a NFS-e conta com a adesão de 180 municípios, sendo 18 capitais, que correspondem a cerca de 50% do volume total de Notas Fiscais de Serviço emitidas no Brasil. Fonte: Brasil 61
