Amom Mandel renuncia ao cargo de vereador para assumir cadeira de deputado federal em Brasília
Nesta quinta-feira (26) foi o último dia de trabalho de Amom Mandel (Cidadania) como vereador na Câmara Municipal de Manaus. O parlamentar realizou uma coletiva de imprensa para apresentar o documento onde renuncia ao cargo de vereador para ocupar a função de deputado federal do Amazonas, a partir de 1º de fevereiro, na Câmara Federal. A carta de renúncia cita o Art. 52, inciso II, alínea “d” da Lei Orgânica do Município de Manaus que proíbe o vereador de ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo, ou seja, o parlamentar seria impedido de assumir o cargo federal se não renunciasse. Na ocasião, o parlamentar também apresentou um relatório em forma de revista com mais de 20 páginas, em formato digital e impresso, das ações relacionadas ao mandato, dossiês e projetos sociais. Duas ações foram divulgadas por Amom para as próximas semanas: o lançamento do Gabinete Móvel e do aplicativo Buracômetro em sua fase inicial. Segundo Amom, até o final de março será lançado oficialmente o Gabinete Móvel, uma van que percorrerá as comunidades do Amazonas promovendo um contato direto entre a população e o parlamentar. Já a versão definitiva do aplicativo Buracômetro está sendo desenvolvida, para que a população possa denunciar a falta de asfalto nas ruas. “Especificamos na prestação de contas os principais relatórios, que anunciamos na forma de dossiês, os aplicativos que estamos desenvolvendo, e todas as informações relativas ao mandato. Economizei mais de R$ 600 mil ao abrir mão do ‘Cotão’ e fui o vereador mais produtivo da Câmara Municipal de Manaus, proporcionalmente, ao tempo de mandato. Esse é resultado de um trabalho em equipe e vamos seguir cumprindo com o nosso propósito”, declarou Amom Mandel. Prestação de contas Ao longo do mandato como vereador de Manaus, Amom Mandel se destacou pela luta contra o mau uso do dinheiro público e em favor de pautas de interesse da população. Nestes dois anos de mandato, foram protocolados 60 Projetos de Leis direcionados à Saúde, Segurança Pública, Educação e, principalmente, transparência nos serviços públicos. Durante o pico de casos de Covid-19 no estado, em janeiro de 2021, Amom foi responsável pela ação movida contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) que impediu a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Amazonas e denunciou a crise envolvendo aplicações indevidas de vacinas em pessoas que não seriam do grupo prioritário. Ainda em relação à pandemia, o parlamentar propôs que quem realizasse festas durante a pandemia fosse punido com multa. O primeiro PL protocolado por Amom também foi o único aprovado pela Câmara Municipal de Manaus. Originou a Lei Ordinária nº 2796 de 13 de outubro de 2021, que criou a Biblioteca Pública Virtual do Município de Manaus, denominada Francisco Soares Calheiros. Também no início de seu mandato, Amom lutou para impedir o reajuste de 40% do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), gerando grande repercussão e resultando na suspensão do aumento. Eleito Ouvidor da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus, o parlamentar viabilizou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE -AM), para modernizar e aproximar a ouvidoria da Câmara do cidadão manauara. O acordo gerou resultados: o índice de atendimentos da Ouvidoria aumentou cerca de 50%. Durante esse período, o parlamentar emplacou outras pautas como a luta para a suspensão dos gastos milionários realizados pela Câmara Municipal de Manaus com o “Kit Selfie”, avaliado em mais de R$ 600 mil, além do gasto previsto com aluguel de 41 pickups. Amom também ingressou na Justiça do Amazonas contra o “puxadinho” da Câmara, um prédio anexo que seria construído com o custo inicial de R$ 32 milhões. Em outra ação judicial, o parlamentar tentou revogar o aumento de 83% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o popular “Cotão”. O aumento foi proposto e votado em regime de urgência, na última sessão plenária de 2021. Com isso, o valor passou de R$ 18 mil para R$ 33 mil reais. A ação suspendeu temporariamente o reajuste, mas a última decisão foi favorável ao aumento. *Com informações da assessoria*.
Justiça determina que Amazonas Energia reestabeleça o fornecimento de energia da Arena da Amazônia em 24h
Em decisão judicial proferida na tarde desta sexta-feira (27/01), a Justiça determinou que a Amazonas Energia reestabeleça o fornecimento de energia das praças esportivas do Governo do Estado, como Arena da Amazônia e Arena Amadeu Teixeira, sob pena de multa diária no valor de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A decisão tem 24h para ser cumprida O pedido do Governo do Amazonas para que o fornecimento de energia fosse reestabelecido foi apresentado na quarta-feira (25). A decisão do juiz Leoney Harraquian afirma que “A Arena da Amazônia _Vivaldo Lima é um complexo multiuso em cujas dependências são realizadas diversas atividades dos mais variados setores, sendo este um patrimônio de suma importância para o Estado do Amazonas, entretanto, em 24/01/2023 foi surpreendido com o corte de energia elétrica sem qualquer aviso prévio pela requerida”. O juiz considerou a informação, acatando as comprovações documentais apresentadas pela Faar, na ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de que o corte de energia ocorreu sem o aviso prévio, como determina a legislação. “A parte autora alega que teve o fornecimento de energia elétrica da Arena da Amazônia (…) suspenso sem a devida notificação prévia, escrita, específica e com entrega comprovada ao poder público competente”. Dívida bilionária com o Estado Dados de 2020 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) demonstra que a Amazonas Energia já possuía uma dívida R$ 1,7 bilhão ao Estado. O valor coloca a empresa na liderança do “Top 100” dos maiores devedores da dívida ativa estadual, ou seja, contas que devem ser, mas não foram pagas ao governo, como impostos, entre outras. Até a publicação do relatório de 2020, a Amazonas Energia S.A. devia exatos R$ 1.460.900.043,21, enquanto a Amazonas Distribuidora De Energia S.A. deve R$ 274.117.533,6. Na análise das contas do Governo do Amazonas de 2021, a Amazonas Energia também se manteve na liderança dos maiores devedores do Estado.
Ruínas de cidade perdida são encontradas no Egito
Arqueólogos egípcios anunciaram na terça-feira (24) o encontro de uma cidade perdida completa no coração da cidade de Luxor, no sul do Egito. As ruínas são de um cidade residencial que data da era romana, com cerca de 1800 anos. De acordo com Mostafa Waziri, chefe do Conselho Supremo de Antiguidade do Egito, o local, que remete aos séculos II e II, é a mais antiga e importante cidade já encontrada na margem leste do Rio Nilo em Luxor. Na área foram encontrados diversos edifícios residenciais e duas torres de pombos. Além disso, Waziri anunciou que os arqueólogos encontraram uma série de oficinas de metais que escondiam potes, ferramentas e moedas romanas de ouro e bronze encontradas pelos pesquisadores. A cidade de Luxor é conhecida por abrigar o Vale dos Reis e o Vale das Rainhas na margem oeste do Rio Nilo e é mais comum o encontro de túmulos e templos. Assim, encontrar um assentamento dessa forma é um achado bem raro. Na margem oeste do Nilo, também próxima a Luxor, arqueólogos anunciaram em abril de 2021 o encontro de uma cidade dourada. Ela data de cerca de 3 mil anos atrás e os pesquisadores a chamam de a maior cidade antiga do Egito já encontrada. Críticas e Turismo Mesmo sendo impressionante a descoberta dessas cidades realizadas nos últimos anos, o Egito tem recebido muitas críticas sobre as recém descobertas. Os críticos dizem que o país priorizou escavações que pudessem desencadear uma série de descobertas que chamavam mais atenção da mídia ao invés de priorizar pesquisas acadêmicas mais difíceis. No entanto, essas descobertas foram um bom chamativo de turistas. O Egito vem a muito tempo tentando reerguer sua indústria turística depois de passar por anos de agitação política e mais recente a pandemia causada pela Covid-19. Um dos planos do governo, a inauguração constantemente adiada do Grande Museu Egípcio aos pés das pirâmides de Gizé nos arredores da cidade de Cairo, busca atrair cerca de 30 milhões de turistas anualmente até 2028, 17 milhões a mais do que a média antes da pandemia. A indústria turística no país representa cerca de 10% do PIB do Egito e é responsável por cerca de 2 milhões de empregos.
Alunos do curso de formação da PC-AM participam de estágio supervisionado
A Secretaria de Estado de Segurança de Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio do Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública (IESP), realiza o estágio supervisionado para as turmas de delegados, escrivães, investigadores e peritos do Curso de Formação da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) 2022. As práticas estão sendo desempenhadas nos Distritos Integrados de Polícia (DIPs) e Delegacias Especializadas do Estado. O estágio supervisionado tem carga horária de 60 horas e está sendo aplicado aos 659 alunos. As aulas iniciaram no último dia 16 de janeiro e encerram dia 10 de fevereiro. De acordo com o diretor-geral do Iesp, coronel Audo Albuquerque, esse é um passo fundamental para a formação dos profissionais. “O estágio é um dos aprendizados mais eficazes do curso, ocasião em que o aluno coloca em prática todos os fundamentos e ensinamentos teóricos na atividade policial sem colocar em risco a sua vida e da sociedade, bem como fomenta suas ações cotidianas profissionais em prol da sociedade como futuro servidor público”, avaliou o diretor. O diretor-geral ressalta, ainda, que ao final do período de estágio supervisionado, os alunos serão avaliados. “Essa experiência é importante, pois, na ocasião em que forem nomeados em seus cargos, já terão conhecimentos e experiências iniciais no contexto desta profissão de salvaguarda do cidadão”, frisou Albuquerque. O aluno escrivão Paulo Ricardo é um dos estagiários e destacou que além de aprender na prática, o ensino é passado por profissionais que viam como referência. Segundo ele, tudo isso, só aumenta a qualificação. “O curso foi bastante prático, mas é no estágio que você vivencia a atividade policial. Neste contexto vemos os problemas cotidianos das delegacias, as referências de profissionais atuando. Aplicamos as técnicas de maneira bem dinâmica e eficiente que aprendemos durante todo o curso. Eu estou gostando muito desse espaço e acredito que ele é fundamental para minha formação e certamente vai render bons frutos”, afirmou o aluno escrivão. CFC Em outubro de 2022, mais de 650 alunos aprovados no concurso da PC-AM iniciaram o curso de formação. Promovido pela SSP-AM, a formação é de caráter eliminatório e classificatório. A atividade ocorre durante quatro meses, com previsão de término em fevereiro deste ano. Ao longo do curso, os candidatos contam com matérias diversas, incluindo temas como investigação policial, manuseio de armas e munições, direção veicular defensiva, entre outras, a serem ministradas pelo IESP. Amazonas Mais Seguro: Após mais de dez anos sem concurso para a área da Segurança Pública, o Governo do Amazonas lançou, no dia 8 de julho de 2021, o programa Amazonas Mais Seguro. Dentro do eixo capacitação, foram lançadas 2,5 mil vagas para as forças de segurança e salvamento do estado. Também foram lançadas vagas para a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), SSP-AM e Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM).
Hospital montado para atender povo yanomami começa a funcionar
O hospital de campanha que a Força Aérea Brasileira (FAB) montou em Boa Vista (RR) começou a funcionar na manhã desta sexta-feira (27), quando os profissionais de saúde da própria Aeronáutica iniciaram os atendimentos a indígenas transferidos da Reserva Yanomami. Trinta militares médicos, de diferentes especialidades, como clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, pediatria, radiologia, ginecologia, patologia, além de farmacêuticos, enfermeiros e técnicos de enfermagem foram destacados para atender os pacientes cujo estado de saúde exigia que fossem levados à capital do estado, distante cerca de duas horas de voo do território indígena. Segundo a FAB, o hospital de campanha dispõe de laboratórios e ambulatórios para a realização de atendimentos emergenciais, consultas, exames e ultrassonografias e contribuirá para ampliar a capacidade de atendimento da Casa de Saúde Indígena (Casai) – em cujo terreno a estrutura temporária está montada. De acordo com o Ministério da Saúde, 576 yanomami estavam internados na Casai esta manhã. Há cinco dias, o número de pacientes chegava a 777. Para servidores da pasta, a redução dos últimos dias já é resultado da primeira semana de intervenção federal na crise sanitária e humanitária enfrentada pelos yanomami, que viram o número de casos de malária e de desnutrição de adultos e crianças explodir nos últimos anos. Na semana passada, o ministério declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Y), responsável por coordenar as ações a serem implementadas pelo Poder Público, incluindo a distribuição de recursos para o restabelecimento dos serviços e a articulação com os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS). Na última terça-feira (24), profissionais da Força Nacional do SUS começaram a reforçar o atendimento na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Boa Vista (RR). De acordo com o Ministério da Saúde, só na quarta-feira, as equipes da Força Nacional do SUS atenderam a 148 pacientes, sendo 77 homens e 71 mulheres, todos adultos. As principais queixas são quadros de diarreia, pneumonia, suspeitas de tuberculose – quadros sérios, agravados pelo alto grau de desnutrição que técnicos do ministério diagnosticaram ao visitar a terra indígena e a unidade de saúde indígena de Boa Vista, nas últimas semanas. De acordo com a FAB, um segundo hospital de campanha já está sendo montado no Surucucu, um dos polos base da Terra Indígena Yanomami, e apenas os pacientes em estado grave estão sendo levados a Boa Vista.
Uso de câmeras em uniformes de PMs pode ser expandido, diz secretário
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, voltou a dizer hoje (27) que não pretende retirar as bodycams, câmeras que são acopladas aos uniformes dos policiais militares de São Paulo. Em entrevista no início da tarde de hoje (27), o secretário falou que a intenção é expandir o seu uso para outras funcionalidades, além da função de monitorar as ações policiais para evitar o uso de violência. “Não vamos acabar com o programa. Queremos e daremos uma funcionalidade mais operacional para elas”, falou Derrite, citando que as câmeras poderiam ser utilizadas também para fazer leitura de placas roubadas em veículos e até em georreferenciamento, contribuindo para ações da polícia ambiental em matas fechadas, por exemplo. “Esse é o sentido de ampliar, não de acabar [com as câmeras corporais]. Isso [de acabar] não será feito. Mas o que queremos é usar essa ferramenta, importante para fiscalização e controle como algo operacional para ajudar a proteger as pessoas”, disse o secretário. No início deste ano, em entrevista a uma rádio do interior paulista, o secretário havia falado que iria rever o uso das câmeras por policiais. A fala do secretário, na época, gerou preocupação no governo federal, que soltou uma nota para defender o uso do equipamento. Um dia depois dessa fala do secretário, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, negou que as câmeras seriam retiradas. “Nesse primeiro momento, nada muda, não vamos alterar nada. Ao longo do tempo, vamos observar e reavaliar, o que faremos com qualquer outra política”, disse o governador à época. As câmeras operacionais portáteis, conhecidas como câmeras corporais, começaram a ser utilizadas pela Polícia Militar paulista em 2020. Essas câmeras de lapela são fixadas nos uniformes dos policiais para que suas ações nas ruas de São Paulo sejam monitoradas. O objetivo do governo paulista ao instalá-las nos uniformes foi de buscar reduzir a violência policial. O uso dessas câmeras tem contribuído para diminuir a letalidade policial, ou seja, para a queda no número de mortes ocorridas durante ações policiais. Isso é o que apontou, por exemplo, um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado no final do ano passado. Segundo os dados, o uso das câmeras evitou 104 mortes e teve um impacto positivo, ajudando a reduzir em 57% o número de mortes decorrentes de ações policiais. O próprio secretário admitiu hoje que a queda na letalidade policial, que ele prefere chamar de letalidade criminosa, pode ter sido provocada, em parte, pelo uso das câmeras. Ele também destacou a importância do aprimoramento das ações policiais, da formação policial e do treinamento dos agentes como fatores para a queda nesse indicador. Dados divulgados ontem pela Secretaria de Segurança Pública mostram que 256 pessoas morreram em confrontos com policiais militares em serviço durante todo o ano de 2022. Esse número vem caindo nos últimos anos e já é o menor registrado no estado desde 2001, quando teve início a série histórica. Em 2021, foram computadas 423 mortes em decorrência de ações policiais; em 2020, foram 659 mortes; e, em 2019, um ano antes da pandemia do novo coronavírus, houve 716 mortes ocorridas em ações envolvendo policiais em serviço. Já entre os policiais militares de folga, houve aumento da letalidade. As mortes envolvendo policiais militares de folga subiram de 120 para 126 de 2021 para 2022. Somadas as mortes envolvendo policiais em serviço e em folga, o estado contabilizou um total de 382 casos no ano passado, o que representou queda de quase 30% em relação a 2021 e de pouco mais de 50% em relação a 2020. Segundo o secretário, a letalidade em ações policiais deverá continuar caindo no estado porque o governo tem desestimulado o confronto. “O que vocês chamam de letalidade policial, eu chamo de letalidade criminal porque o policial é sempre a primeira vítima. É ele quem recebe o primeiro disparo. Nosso compromisso é não estimular o confronto. Nos preocupamos – e muito – com qualquer tipo de homicídio. Se na minha gestão pudesse não ter nenhum confronto, seria o cenário ideal para a gente. Medidas estão sendo estudadas e analisadas para isso”, destacou ele. Derrite defendeu a necessidade de que sejam feitos estudos para analisar a quantidade de policiais que morrem a cada ano no país. “Fala-se muito em letalidade policial, mas ninguém faz um estudo específico sobre quantos policiais morrem no Brasil. E lamentavelmente somos hoje o país onde mais se morrem agentes de segurança pública no mundo”, falou. Criminalidade Ontem, a Secretaria de Segurança Pública divulgou dados sobre criminalidade que mostram que São Paulo encerrou o ano de 2022 com aumento no número de casos de homicídios dolosos (intencionais), estupros e furtos em geral. Em entrevista hoje, o secretário disse que esses números apresentados geram “preocupação”. “É um cenário com o número de furtos, furtos de veículos, roubos e roubos de veículos com tendência acentuada, crescendo. Diante disso, em breve apresentaremos os resultados das estratégias que estamos adotando para que esses números, além de pararem de ter uma curva de crescimento, possam diminuir.” Uma dessas estratégias pretende focar especialmente no aumento dos crimes de extorsão mediante sequestro. “O Pix [modalidade de pagamento eletrônico] foi uma ferramenta criada pelo governo federal que ajudou muito a vida da população em geral, mas com isso a criminalidade se aproveitou do avanço tecnológico para utilizar isso como ferramenta de cometimento de delito. Em boa parte desses delitos, a vítima se encontra em situação de vulnerabilidade porque há um percentual muito grande de sequestros via Pix que acontecem por meio de sites de relacionamentos”, disse ele. Por causa disso, disse Derrite, a secretaria começou hoje a fazer reuniões com o objetivo de traçar estratégias para prevenir esse tipo de crime. “Um pouco antes de vir para cá eu estava no Centro Integrado de Comando e Controle da Secretaria de Segurança conversando com instituições bancárias e digitais”, contou. “Essa reunião foi a primeira e vão ocorrer outras. Vamos criar um grupo de trabalho e adotar um fluxograma de informações para combater e coibir esse tipo de delito. Fizemos uma primeira reunião com instituições bancárias. Uma segunda reunião
Ministro diz que informará sobre yanomamis a organismos internacionais
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio de Almeida, disse hoje (27) que a pasta vai entregar um relatório detalhado sobre a situação dos yanomamis para organismos internacionais. Segundo o ministro, as informações também servirão para basear as decisões do governo brasileiro para dar assistência aos indígenas. As declarações do ministro foram dadas após reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. O ministro explicou que a pasta tem conexões com as entidades internacionais e a politica de diretos humanos é baseada em tratados internacionais. Na avaliação do ministro, os fatos podem levar à condenação internacional do país. “Se houver elementos que possam, no momento adequado, levar a essa conclusão [responsabilização do governo Bolsonaro] pelas autoridades responsáveis pela apuração, pode acontecer. O Brasil tem outras condenações no âmbito internacional. O Brasil precisa mudar a postura”, afirmou. Sobre a investigação do STF envolvendo a suspeita de envio de informações falsas à Corte sobre a situação da população indígena yanomami, Almeida disse que o caso também é avaliado pela pasta. “Vamos apurar isso e o ministério vai fornecer todas as informações necessárias”, disse. O ministério já identificou que notas técnicas produzidas no governo anterior opinaram contrariamente a um projeto de lei para levar leitos de UTIs, medicamentos, vacinas e alimentação aos indígenas. A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite do dia 20 em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.
Esquenta do Bloco da Saúde alerta sobre cuidados durante o período de Carnaval
O Carnaval é logo ali e muita folia está prevista, mas é preciso manter a promoção e prevenção à saúde para evitar doenças mesmo nesse período. Diferentes instituições estaduais e municipais se reúnem, a partir desta sexta-feira (27/01), para o Esquenta do Bloco da Saúde com ações de mobilização social e educação em saúde nas instituições parceiras em Manaus. A ação é coordenada pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), vinculada à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), e faz parte das ações de Educação em Saúde e Mobilização Social do estado. A programação inclui ações na Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc), Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) e Comitê Estadual para Combate à Tuberculose, além da Assistência Ocupacional aos Soropositivos da Amazônia (Katiró). De acordo com a gerente do Núcleo de Educação em Saúde da FVS, Amanda Alves, as ações incluem tornar disponível materiais educativos, como folders, cartilhas, cartazes sobre como se proteger das doenças, além de distribuições de preservativos para prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s). “Nós estamos realizando essa ação como uma alerta de prevenção e controle das doenças transmitidas por arboviroses. Desde 2018, é realizado essa ação de mobilização que acontece nas instituições, como é o caso da Seduc, que tem em todas as escolas a brigada, que funciona perfeitamente na eliminação de criadouros, mantendo a população livre de doenças transmitidas por Aedes aegypti”, disse.Também são realizadas intervenções com personagens de promoção à saúde, como mosquitos Aedes aegypti, transmissor de arboviroses (dengue, zika e chikungunya), e personagens relacionados à doação de sangue pelo Hemoam. A presidente da Associação dos Servidores do Hemoam, Paula Souza, ressalta que o estoque de sangue da Fundação está crítico, sendo necessária a doação da população. “Nós estamos fazendo um chamado para sensibilizar as pessoas com o nosso esquenta de carnaval. Fazemos um apelo às pessoas que estejam bem de saúde, que possam fazer essa doação, porque estamos atendendo das 7h da manhã às 18h de segunda a sábado, porque nesse carnaval estamos precisando de muita doação”, explicou. Programação O início do Esquenta para o Bloco da Saúde ocorreu, nesta sexta-feira, na Seas. Os demais encontros estão previstos para ocorrer na sexta-feira (03/02), na Seduc; na sexta-feira (10/02), no Hemoam; e na sexta-feira (17/02), no Comitê Estadual da Tuberculose e Katiró. Todas as ações ocorrem em Manaus, capital do estado. Demais parceiros A iniciativa inclui a parceria dos seguintes órgãos: SES-AM, Secretaria Municipal de Saúde de Manaus (Semsa), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Amazônia) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). Também são parceiros: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” (FUHAM), Fundação Hospital Adriano Jorge (FHAJ), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Mais de duas mil crianças são contempladas para as creches da Prefeitura de Manaus em 2023
Com transmissão ao vivo, a Prefeitura de Manaus realizou nesta sexta-feira, 27/1, por meio da Processamentos de Dados Amazonas (Prodam S/A), o sorteio eletrônico para as creches municipais coordenadas pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). O processo foi feito no auditório da Semed e transmitido pela página oficial do Facebook do executivo e contemplou 2.146 mil crianças. As aulas iniciam no dia 6 de fevereiro. Todo processo, que visa demonstrar lisura no sorteio das creches para crianças de 1 a 3 anos, segue os critérios e recomendações do Ministério do Público do Amazonas (MP-AM), considerando o ofício nº 0012/2021/27 PJ. O documento estabelece prioridade no sorteio, para as famílias inscritas em situação de vulnerabilidade social. A ação foi acompanhada pela secretária de Semed, professora Dulce Almeida, equipe técnica da Semed, vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e representantes do Conselho Municipal de Educação (CME). Para Dulce Almeida, o sorteio é a forma mais democrática que atende a necessidade da comunidade manauara. “A Semed tem um prazo a cumprir, por isso o adiamento do sorteio não seria possível, isso acarretaria prejuízos pedagógicos às nossas crianças. Esse processo atende famílias incluídas no Cadastro Único e também a população em geral, que necessita de uma creche para deixar o filho e poder sair para trabalhar despreocupado, sabendo que a criança está em lugar seguro. Por isso, esse processo é algo democrático, no qual todos podem participar”. Dulce também falou sobre o apoio do MP-AM e as orientações da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). “O sorteio conta com o apoio do Ministério Público, então nesse momento não poderíamos mudar algo que já vem dando certo, mas em acordo com a Defensoria Pública, nós já iniciamos um estudo e vamos melhorar ainda mais o processo de contemplação para as vagas nas creches em 2024, tornando tudo mais justo e igual”. Sorteio Das vagas sorteadas, 60% foram destinadas aos inscritos no Cadastro Único (CAD) e 40% para o público em geral. Do total de 11.507 inscritos, 64,04% fazem parte do CAD. O processo foi dividido por creches, turma de horário integral, que são maternais 1 e 2, e turno matutino e vespertino para o maternal 3. Toda a lista com os classificados, assim como a lista de reserva, está disponível no site de inscrição para creche ( https://inscricaocreche.semed.manaus.am.gov.br/ ), e também será publicada no Diário Oficial do Município (DOM). “O sorteio acontece pelo número de cadastro que é gerado de forma aleatória e salvo pelo nosso sistema, e esse fica sendo o número da inscrição. Todo passo a passo do sorteio será mostrado, assim como a colocação dos contemplados. A Prodam está aqui para acompanhar esse momento e para mostrar a legalidade do processo”, explicou o Superintendente de Negócios da Prodam, Renato Borges. Confirmação da vaga Após o resultado, os pais ou responsáveis têm cinco dias para confirmar a vaga na creche para qual foi inscrito, levando todos os documentos necessários para efetuar a matrícula. De acordo com a gerente de Matrículas da Semed, Darlene Liberato, a partir desta segunda-feira, 30/1, os pais ou responsáveis já podem ir até a unidade de ensino. “Para confirmar a vaga do filho, é importante estar com todos os documentos necessários com intuito de evitar algum problema no momento da efetivação da matrícula. É muito importante não perder o prazo, porque caso isso aconteça o próximo da lista é chamado”.
Gás natural fica 11,1% mais barato no Brasil, a partir de fevereiro
A partir do dia 1º de fevereiro, a Petrobras vai atualizar o valor do gás natural. O preço de venda para as distribuidoras vai cair, em média, 11,1% por metro cúbico, conforme preveem os contratos de distribuição por dutos. A redução é em relação ao valor praticado no trimestre de novembro a janeiro. De acordo com a estatal, os contratos preveem atualizações trimestrais e vinculam a variação do preço do gás às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Em nota, a companhia informou que, nesse período, o petróleo teve queda de 11,9% enquanto o câmbio apresentou depreciação de 0,2%, ou seja, trocar real por dólar ficou 0,2% mais caro. Conforme a previsão contratual, houve ainda redução de 2,35 pontos percentuais na fórmula de precificação do petróleo bruto, acrescentou a empresa. A Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) afirmou que as distribuidoras que possuem contratos com a Petrobras vão providenciar o repasse integral aos consumidores, conforme as classes tarifárias definidas por cada agência reguladora estadual. “Também destacamos que as distribuidoras possuem outros contratos de suprimento em menor escala, com condições comerciais distintas dos contratos praticados pela Petrobras. A redução aplicada contribui para o aumento da competitividade do gás natural e o crescimento desta indústria. Por este motivo, é fundamental que os investimentos para o aumento da oferta aconteçam e que o Brasil deixe de reinjetar mais do que 50% do que produz”, comentou Marcelo Mendonça, diretor de Estratégia e Mercado da Abegás. A expectativa do setor é que o insumo fique cada vez mais atrativo para os consumidores e investidores, principalmente após a aprovação da Nova Lei do Gás. “Hoje, quem ganha mais são as empresas, os grandes grupos, que têm que adquirir diretamente de um único fornecedor, então vai aumentar a eficiência e a concorrência também. A nova lei traz essas facilidades para esse mercado agora de gás”, afirma o economista e professor Cesar Bergo. A nova legislação foi aprovada em maio de 2021 com a finalidade de abrir o mercado do setor no Brasil e deixá-lo mais competitivo. Após quase sete anos de trâmite no Legislativo, a nova lei tem como principais mudanças a alteração do regime de concessão para o regime de autorização, as novas regras tarifárias e o acesso de terceiros aos gasodutos, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de Gás Natural Liquefeito (GNL). Para que a norma passe a valer em plena forma, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda precisa regulamentar alguns pontos. No bolso A redução no preço para as distribuidoras, contudo, não significa repasse imediato para o consumidor final. Segundo a Petrobras, além do preço de venda para as distribuidoras e tarifas determinadas pelas agências reguladoras estaduais, o preço final do gás natural ao consumidor também é determinado pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, pelos tributos federais e estaduais, assim como por suas margens (e, no caso do GNV, dos postos de revenda). Vale ressaltar ainda que a redução prevista para o início de fevereiro não se refere ao preço do gás de cozinha (GLP), aquele envasado em botijões ou vendido a granel. Fonte: Brasil 61
