Pará terá Forças Armadas no combate a crimes ambientais
O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação da utilização das Forças Armadas, no contexto da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), para combater delitos ambientais no estado do Pará. No dia 28 de junho, ele havia editado um decreto autorizando o emprego das Forças Armadas até 31 de agosto de 2021 no combate a […]
Ação itinerante da DPE-AM leva atendimento jurídico gratuito a mais de 500 pessoas em Rio Preto da Eva
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou uma ação itinerante no município de Rio Preto da Eva, distante 57 quilômetros de Manaus. O atendimento jurídico gratuito ocorreu durante três dias e se encerrou na quinta-feira (29/07), alcançando 505 pessoas que receberam atendimento nas áreas de Família e Registros Públicos. Os serviços prestados aos moradores da […]
UGPE e PGE alinham aspectos legais do Prosamin+
O coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), engenheiro civil Marcellus Campêlo, acompanhado dos subcoordenadores das áreas jurídico-institucional, social e de planejamento, reuniram-se na manhã desta sexta-feira (30/07), com o procurador do Estado Júlio Cesar Assad, responsável pela Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário (PPIF), para alinhar aspectos legais do Programa Social e Ambiental […]
Legisla.AM: saiba como encontrar e fazer download das leis do Amazonas pela internet
Imagine poder encontrar pela internet as leis que regem o Estado do Amazonas, tudo em um só lugar e de fácil acesso para pesquisa, consulta e download? É o que o Governo do Amazonas e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA) oferecem ao cidadão amazonense com o Legisla.AM, disponível no endereço legisla.imprensaoficial.am.gov.br. A plataforma […]
Amazonastur aposta em mercado sulista para retomada do turismo no estado
Pela primeira vez, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) participa da Feira de Negócios Turísticos UGART, que ocorre nesta sexta-feira (30/07) e no sábado (31/07), em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. A participação na 35ª edição do evento faz parte da estratégia da instituição de investir no mercado sulista, visando a retomada do turismo […]
Governo do Estado sanciona lei que desburocratiza abertura de empresas de baixo risco
O Governo do Estado sancionou nova lei que reduz a burocracia para a abertura e fechamento de empresas caracterizadas como de baixo risco. O tipo de negócio tem crescido no último ano e, com a legislação específica para este modelo, a medida deve fortalecer a cadeia econômica de empreendedores que passarão a atuar dentro da […]
Seap entrega certificados de três cursos ofertados aos internos do sistema prisional de Manaus
A manhã desta sexta-feira (30/07) foi marcada pela entrega de certificados de três cursos profissionalizantes ofertados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) a 62 reeducandos do sistema prisional da capital. A cerimônia aconteceu no Centro de Detenção Provisória de Manaus 2 (CDPM 2), localizado no ramal do Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). […]
Sema Amazonas oferece capacitação de geoprocessamento em Presidente Figueiredo
O município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus) recebe, de 29 a 31 de julho, o Curso de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto com Uso de QGIS – multiplataforma de Sistema de Informação Geográfica (SIG) –, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). O objetivo da capacitação é otimizar a análise de […]
Governo do Amazonas assina contrato para pavimentação do Ramal do Porto do Açaí, em Guajará
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), assinou nesta sexta-feira (30/07), o contrato para a execução da obra de pavimentação do Ramal do Porto do Açaí, situado na zona rural do município de Guajará (distante 1.476 quilômetros em linha reta de Manaus). Com investimento […]
Secretaria de Fazenda firma parceria com DNIT para aprimorar serviços de fiscalização na BR-174
Nesta sexta-feira (30/07), o gerente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), auditor fiscal Wilson Botelho, reuniu-se com o representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para tratar da instalação de balança dinâmica no posto fiscal, localizado no km 8 da BR-174, que liga o Amazonas ao estado de Roraima. Um […]
