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Bolsonaro pede para STF suspender medidas restritivas tomadas por três estados

Em meio ao risco de uma terceira onda de Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro pediu para o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender medidas restritivas adotadas nos últimos dias por três estados: Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Na ação, apresentada por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), Bolsonaro pede para os decretos serem considerados […]

Vila Nova x Botafogo: prováveis times, onde assistir

A bola vai rolar para o principal compromisso de 20 equipes no Brasil na temporada 2021. Nesta sexta-feira, Vila Nova e Botafogo estreiam na Série B do Brasileirão às 21h30, no Estádio OBA, em Goiânia. O objetivo dos dois é, claro, um lugar na elite nacional. Os dois times chegaram à Segunda Divisão de formas […]

Palmeiras encerra participação da 1ª fase com goleada

Garantido nas oitavas de final e com a liderança do Grupo A assegurada, o Palmeiras encerrou a participação na primeira fase da Libertadores com goleada. Nesta quinta-feira (27), o Verdão atropelou o Universitario (Peru) por 6 a 0 no Allianz Parque, em São Paulo, chegando a 15 pontos, cravando a segunda melhor campanha entre as […]

Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência

Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por pessoas com deficiência e também por motoristas que fazem o transporte autônomo de passageiros. A isenção, de acordo com o projeto, iria até 2026. O projeto de lei (PL) segue para a Câmara dos Deputados. O […]

Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Projeto de Lei nº 4.554/2020, que amplia penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos como celulares, computadores e tablets. O projeto altera o Código Penal e cria um agravante, com pena de reclusão de quatro a oito anos, para o crime de furto […]

Senado aprova novo prazo para adaptação de cinemas à acessibilidade

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27) medida provisória (MP) que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para todas as salas de cinema do país oferecerem recursos de acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva. O texto foi aprovado na quarta-feira (26) na Câmara dos Deputados e agora vai à promulgação. O prazo limite […]

STJ suspende processo que pedia extinção da Fundação Renova

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a tramitação do processo no qual o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedia a extinção da Fundação Renova. A entidade é responsável pela gestão dos programas de reparação dos danos causados na tragédia de Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015 após […]

Senado aprova mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada

O Senado aprovou hoje (27) a Medida Provisória (MP) 1.023/20, que reduz de meio salário-mínimo para até um quarto de salário-mínimo a renda mensal per capita necessária para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A matéria vai à sanção presidencial. A MP foi aprovada ontem na Câmara. […]