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Senado aprova redução na tarifa de energia elétrica por 5 anos

O Senado aprovou hoje (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. O PL propõe que os tributos indevidamente recolhidos pelas […]

Câmara dos Deputados conclui votação da Lei Geral de Licenciamento Ambiental

A Câmara dos Deputados concluiu a votação dos destaques da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na tarde desta quinta-feira (13). O Projeto de Lei 3729/04 estabelece regras para emissão de licenças para obras e empreendimentos como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros pontos. Encerrada […]

Governo do Amazonas visita áreas alagadas de Parintins e acelera ações sociais de enfrentamento à enchente

O Governo do Amazonas acelera as ações emergenciais de enfrentamento aos efeitos sociais e econômicos da enchente que também atinge os moradores de Parintins. O anúncio aconteceu nesta quarta-feira (12/05), durante visita da secretária estadual de Assistência Social, Alessandra Campêlo, ao município, em atendimento à solicitação do prefeito Bi Garcia. Durante a agenda institucional, a […]