Governo do Estado promove atendimento do Crédito Solidário na zona norte da capital
O Governo do Estado, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) inicia, nesta quarta-feira (14/04), a primeira ação do Crédito Solidário do ano de 2021 em Manaus. A ação será realizada ao longo de três dias, com atendimento no Centro Estadual de Convivência da Família (CECF) Teonízia Lobo, no bairro […]
Conmebol anuncia doação de 50 mil vacinas da Sinovac para jogadores
A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) disse que receberá 50 mil doses de vacinas contra covid-19 doadas pelo laboratório chinês Sinovac Biotech para imunizar jogadores de futebol profissionais que participam de torneios de primeira categoria. “Se trata de um apoio concreto por parte da empresa chinesa para a realização da Copa América e das demais […]
Justiça Anvisa tem 30 dias para decidir sobre importação de Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski definiu hoje (13) prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre o pedido do governo do Maranhão para importar a vacina Sputnik V, usada na imunização contra a covid-19. O imunizante é produzido pelo Instituto Gamaleya da Rússia. O […]
Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM
O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o ministério. Antes, essa mudança só poderia ser feita a cada dois anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje […]
Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento […]
Entram em vigor parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo
STF julga na sexta-feira decisão que suspendeu trechos das medidas Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. Os textos trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), entre elas a que afasta […]
Governo autoriza apoio da Força Nacional ao ICMBio na Amazônia
Ação visa o combate ao desmatamento Portaria do Ministério da Justiça (MJ) autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio) em unidades de conservação federais localizadas na Amazônia. De acordo com a portaria nº157, publicada na edição de hoje (13) do Diário Oficial da […]
PF apura possível corrupção na Secretaria de Educação de Petrolina
Investigações apontam irregularidades no fornecimento de kit escolar A possível prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, falsidade ideológica e organização criminosa, através de contratações feitas pela Secretaria de Educação da prefeitura de Petrolina, em Pernambuco, é alvo da Operação Contrassenso, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (13). Cerca de 150 […]
Serviço Florestal passa por reestruturação e tem novo diretor-geral
Nomeação dos diretores foi publicada no Diário Oficial da União. A ministra Tereza Cristina empossou a nova diretoria do órgão O novo diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Pedro Alves Correa Neto, foi nomeado nesta segunda-feira (12), após uma reestruturação do órgão. “O SFB está fortalecido com a estrutura renovada, mais capaz de atender às necessidades do […]
Mapa alerta para reforço no monitoramento da praga Foc R4T, que ataca produção de bananas
A praga foi identificada na província de Sullana, próximo à fronteira do Peru com o Equador e longe da fronteira com o Brasil OMinistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) alerta agricultores e demais envolvidos na cadeia produtiva da banana para que reforcem a atenção quanto à ocorrência de sintomas da praga Fusarium oxysporum f. sp. […]
