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Lockdown e toque de recolher: inconstitucional ou não?

Como medida para conter a propagação da Covid-19, estados e municípios têm adotado lockdown e toque de recolher. O descumprimento pode acarretar em multa para o cidadão ou estabelecimento, todavia, a regra é inconstitucional. A Constituição Federal garante o direito de locomoção a todo indivíduo. Em contrapartida, é comprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) […]

Bolsonaro assina decreto que cria Comitê de combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação […]

CMN limita a 6% ao ano taxa de financiamento a produtores de leite

Até o fim de junho, os produtores de leite poderão contratar financiamentos para beneficiar e industrializar o produto com juros limitados a 6% ao ano, decidiu hoje (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os recursos virão do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP). Em fevereiro, o CMN tinha autorizado a contratação de operações […]

Doação de sangue ajuda no tratamento e recuperação de pacientes com câncer

Na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), cerca de 800 bolsas de sangue são transfundidas ao mês pelo Serviço de Banco de Sangue. As bolsas de sangue são repassadas, diariamente, pela Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) ao […]

Secretário de Segurança reúne com ministro da Venezuela e alinha ações integradas

Visando alinhar ações relacionadas às questões migratórias e de segurança entre a Venezuela e o estado do Amazonas, o secretário-executivo de Segurança Pública, coronel Anézio Paiva, recebeu a visita do ministro conselheiro da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela, Tomás Silva, na tarde de quinta-feira (25/03). A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Segurança […]

Governador Wilson Lima inaugura novos leitos de UTI na maternidade Balbina Mestrinho

O governador Wilson Lima, nesta quinta-feira (25/03), inaugurou a nova Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIn) da maternidade Balbina Mestrinho, na zona sul. Com o novo espaço, o número de leitos está sendo ampliado, de 10 para 24, e a unidade vai mais que dobrar a capacidade de atendimento, passando de 143 para 360 bebês […]