Lockdown e toque de recolher: inconstitucional ou não?

Como medida para conter a propagação da Covid-19, estados e municípios têm adotado lockdown e toque de recolher. O descumprimento pode acarretar em multa para o cidadão ou estabelecimento, todavia, a regra é inconstitucional. A Constituição Federal garante o direito de locomoção a todo indivíduo. Em contrapartida, é comprovado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) […]
Bolsonaro assina decreto que cria Comitê de combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação […]
CMN limita a 6% ao ano taxa de financiamento a produtores de leite

Até o fim de junho, os produtores de leite poderão contratar financiamentos para beneficiar e industrializar o produto com juros limitados a 6% ao ano, decidiu hoje (25) o Conselho Monetário Nacional (CMN). Os recursos virão do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP). Em fevereiro, o CMN tinha autorizado a contratação de operações […]
Doação de sangue ajuda no tratamento e recuperação de pacientes com câncer

Na Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), cerca de 800 bolsas de sangue são transfundidas ao mês pelo Serviço de Banco de Sangue. As bolsas de sangue são repassadas, diariamente, pela Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam) ao […]
Secretário de Segurança reúne com ministro da Venezuela e alinha ações integradas

Visando alinhar ações relacionadas às questões migratórias e de segurança entre a Venezuela e o estado do Amazonas, o secretário-executivo de Segurança Pública, coronel Anézio Paiva, recebeu a visita do ministro conselheiro da Embaixada da República Bolivariana da Venezuela, Tomás Silva, na tarde de quinta-feira (25/03). A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Segurança […]
Delegada-geral Emília Ferraz anuncia criação da nova sede da DERCC, durante sessão especial na Aleam

O anúncio foi feito durante Sessão Especial em homenagem ao Dia Estadual de Conscientização e Combate às Fake News, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), no bairro Parque Dez de Novembro, zona centro-sul da capital. A solenidade foi requisitada pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT), e estiveram presentes o vice-presidente da Aleam, deputado Carlinhos Bessa […]
Tribunal acata recurso e libera Rony, do Palmeiras, em definitivo de punição imposta pela Fifa

A Corte Arbitral do Esporte (CAS) acatou, nesta quinta-feira (25), o recurso da equipe jurídica do atacante Rony que o libera, em definitivo, de uma sanção imposta pela Fifa referente a um imbróglio envolvendo o ex-clube do camisa 11, o Albirex Niigata-JAP. André Sica, parceiro da empresa de advocacia que representou Rony no caso, a […]
Flamengo tem negociações avançadas para patrocínios no meião e no calção; confira os valores

Um dos clubes mais afetados pela pandemia no futebol brasileiro, o Flamengo está próximo de garantir um alívio no orçamento. Com propriedades livres no uniforme, o clube tem negociações em estágio final para definir novos patrocinadores no meião e no calção e projeta receber um valor na faixa de R$ 8 milhões pelos dois espaços a […]
Torcedor morre em briga entre torcidas de Botafogo e Flamengo; corpo é encontrado em rio

Um homem foi morto em uma briga entre torcidas de Flamengo e Botafogo, na noite de quarta-feira, durante o clássico pelo Cariocão. O crime aconteceu na Pavuna, na Zona Norte do Rio. O botafoguense Geovanni Lima Frontelmo, de 35 anos, foi morto e seu corpo atirado no Rio Pavuna. Segundo informações do G1, a confusão teria […]
Governador Wilson Lima inaugura novos leitos de UTI na maternidade Balbina Mestrinho

O governador Wilson Lima, nesta quinta-feira (25/03), inaugurou a nova Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIn) da maternidade Balbina Mestrinho, na zona sul. Com o novo espaço, o número de leitos está sendo ampliado, de 10 para 24, e a unidade vai mais que dobrar a capacidade de atendimento, passando de 143 para 360 bebês […]