STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta
Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a constitucionalidade da Lei 13.888/2015, que regulamentou o direito de resposta nos meios de comunicação. A Corte finalizou o julgamento de três ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e entidades que representam os jornais do país. A maioria dos ministros manteve os […]
Projeto que suspende a redução da alíquota do imposto de importação de bicicletas. Está na pauta do Senado
O senador Eduardo Braga está empenhado para ajudar os trabalhadores do segmento de bicicletas do Amazonas e do Brasil. Mais de 300 fabricantes existentes no Brasil, inclusive na Zona Franca de Manaus (ZFM), que empregam milhares de cidadãos, estão na espera confira o vídeo:
Painel divulga participação de estrangeiros em licitações públicas
Com exigências simplificadas desde o fim do ano passado, as empresas estrangeiras cadastradas para participarem de licitações federais passaram a ter as informações divulgadas na internet. O Ministério da Economia lançou o Painel de Empresas Estrangeiras com o objetivo de aumentar a transparência das compras governamentais. Entre as informações disponíveis, estão o ranking dos países com mais […]
Governo inicia teste de embarque aéreo 100% digital
O governo federal iniciou hoje (11) os testes de embarque aéreo 100% digital, no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a partir do uso de reconhecimento facial e sem apresentação de cartão de embarque ou documento de identificação. O projeto piloto Embarque + Seguro, criado pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da […]
FPF consulta, e governador do RJ autoriza a realização de jogos do Paulistão no estado
João Dória explica paralisação do futebol em São Paulo O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que não se opõe à realização dos jogos do campeonato paulista no estado do Rio. Ele foi consultado formalmente pela secretaria de Esportes do Rio a pedido da Federação Paulista de Futebol (FPF) no meio da tarde […]
PEC Emergencial é aprovada em segundo turno na Câmara por 366 votos
Para concluir a votação, os deputados ainda precisam analisar destaques (propostas de alteração) apresentados por deputados com a finalidade de suprimir pontos específicos do texto. Na votação em primeiro turno, o texto-base foi aprovado na madrugada de quarta, e a votação em primeiro turno foi concluída na madrugada desta quinta. Em seguida, os deputados passaram a analisar […]
Deputado Alceu Moreira destaca que aprovação da nova Lei do Gás é fundamental para dar competitividade à indústria brasileira
O deputado Alceu Moreira (MDB/RS) afirmou nesta terça-feira (9), em entrevista ao portal Brasil61.com, que o novo Marco Legal do Gás Natural será importante para reduzir o preço dos produtos e dar competitividade à indústria nacional. Na Câmara, onde a matéria tramita, há expectativa de votação da Nova Lei do Gás em Plenário nesta quinta-feira […]
Motoristas podem recorrer das multas de trânsito pela internet em Manaus
O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), mantém suspenso o atendimento presencial à população que precisa recorrer de multas de trânsito, em respeito ao Decreto Municipal nº 4.999, de 4 de janeiro de 2021. No entanto, o recorrente pode enviar a defesa da multa pelo endereço eletrônico https://servicosimmu.manaus.am.gov.br O IMMU orienta que, antes de protocolar no site os […]
Acesso à internet e infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020
Acesso à internet e infraestrutura escolar foram os maiores desafios das redes municipais de educação em 2020. É o que aponta o levantamento feito pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Itaú Social. Em sua quarta etapa, o estudo ouviu […]
Conab prevê safra de 272,3 milhões de toneladas de grãos em 2020/21
A produção de grãos no Brasil deve crescer 6% na safra 2020/21, com aumento de 15,4 milhões de toneladas em relação à safra anterior. A estimativa foi divulgada hoje (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e chega a 272,3 milhões de toneladas. Este é o sexto levantamento de safra da Conab, do total de 12, […]
