Lira: acordo com governadores destina R$ 14,5 Bi para saúde
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (2) um acordo com governadores para destinar R$ 14,5 bilhões do Orçamento da União de 2021 para a área da saúde. Deste total, R$ 12 bilhões serão oriundos de emendas parlamentares e R$ 2,5 bilhões do fundo emergencial de combate à pandemia de covid-19. Segundo Lira, […]
Definidos os confrontos da primeira fase da Copa do Brasil 2021
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) realizou na tarde desta terça-feira (2) o sorteio dos confrontos da primeira fase da Copa do Brasil de 2021. Os 80 clubes que ingressam no torneio nessa etapa foram divididos em 8 potes. Nove times que estão na Série A do Brasileiro de 2021 começam a disputa nesta etapa: […]
Conheça a mansão comprada por Flávio Bolsonaro que provocou polêmica
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou um imóvel de luxo em um bairro nobre de Brasília, por R$ 5,970 milhões. A mansão fica localizada no Lago Sul. O imóvel adquirido pelo senador tem mais de mil metros quadrados e uma piscina. Parte do valor da mansão foi financiado pelo Banco de Brasília. Além da piscina, a mansão […]
Covid-19: estados e municípios poderão assumir a responsabilidade civil por efeitos adversos provocados pela vacina
Estados, municípios e Distrito Federal poderão assumir a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pela vacina contra a Covid-19. O objetivo do Projeto de Lei 534/2021 é facilitar a compra dos imunizantes por governadores, prefeituras e empresas privadas. Segundo a proposta, as vacinas precisam ter registro ou autorização temporária de uso emergencial na Agência […]
Bolsonaro sanciona lei que reduz efeitos da pandemia no setor elétrico
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que modifica o arcabouço legal do setor elétrico e inclui mecanismos de remanejamento de recursos para redução do valor das tarifas. A medida ainda trata de reformas estruturais no setor e da adoção de medidas para viabilizar a organização do segmento de energia nuclear […]
Presidente sanciona lei que autoriza União a aderir ao Covax Facility
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º), com vetos, a lei que autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 , o Covax Facility, e estabelece diretrizes para a imunização da população. A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Gavi Alliance […]
Obra da BR-319 é suspensa pela Justiça por falta de licença ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) alegou em agravo de instrumento que o governo federal não tem licença ambiental para realizar obra na rodovia que interliga os estados do Amazonas e Rondônia. Com isso, a liminar do TRF-1 anula a decisão que havia indeferido pedido de suspensão anterior (RDC eletrônico 216/2000). O RDC (regime diferenciado de […]
Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel […]
Penarol vence Manaus nos pênaltis e é campeão do Barezão 2020
A Arena da Amazônia recebeu no fim da tarde de hoje (01/03) a grande final do Campeonato Amazonense de Futebol 2020. E o Penarol venceu o Manaus nos pênaltis, após empate em 1 a 1 no tempo normal. Com esse triunfo, o Leão da Velha Serpa (Itacoatiara) quebra o jejum de 10 anos sem conquistar […]
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país. De acordo com decisão publicada hoje (1º), por maioria de votos, o plenário virtual da Corte referendou liminar proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 2018, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do […]
