São Paulo x Flamengo
São Paulo e Flamengo se enfrentam nesta quinta-feira (25), às 21h30 (de Brasília), pela 38ª rodada do Campeonato Brasileiro, com objetivos distintos. Enquanto o Tricolor quer a classificação direta para a fase de grupos da Libertadores, o Rubro-Negro quer o título do torneio nacional. A partida será transmitida ao vivo na TV Globo (para todo o Brasil , exceto RS), na TV aberta, e no SporTV 2 e Premiere, na TV fechada.
Bancadas terão R$ 241,4 milhões para emendas impositivas em 2021
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (25) uma instrução normativa que determina que as 26 bancadas estaduais e a do Distrito Federal poderão oferecer emendas parlamentares impositivas à proposta orçamentária para 2021 no valor total de R$ 241.460.468. Pela regra constitucional, as emendas de bancadas correspondem a 1% da Receita Corrente Líquida (RCL – que é a soma das receitas arrecadadas, deduzidas das transferências constitucionais) apurada no ano anterior àquele da vigência da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essa regra foi criada por meio do Orçamento Impositivo, uma emenda à Constituição, promulgada em 2019. O governo federal fica obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares de bancada para ações previstas no Orçamento. As chamadas emendas de bancada são as apresentadas por deputados e senadores de cada estado para ações específicas naquela unidade da Federação. O valor para este ano foi atualizado em razão da receita líquida em 2020 e ficou pouco abaixo do sugerido inicialmente pelo Executivo, em agosto do ano passado. Na ocasião a ideia era de que cada bancada estadual tivesse direito a emendas no valor total de R$ 247.193.166 ao Orçamento de 2021, conforme a RCL estimada na época. Audiências Em reunião na manhã de hoje a CMO também aprovou requerimentos para audiências públicas com os ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (Saúde) e Milton Ribeiro (Educação). A ideia é que apresentem os gastos realizados em 2020 e as previsões para 2021. Vice-presidentes O colegiado também elegeu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como 1ª vice-presidente, e o deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) como 2º vice. A representação do Senado na CMO ainda indicará nome para a 3ª vice.
Governador Wilson Lima acompanha chegada de mais 76 mil doses de vacinas contra a Covid-19
As 76 mil doses foram transportadas para a área de armazenamento da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM). Além desta remessa de AstraZeneca, o Amazonas deve receber, ainda nesta semana, outras 42 mil vacinas do tipo CoronaVac, do Instituto Butantan, somando 120 mil imunizantes. Desse total, serão aplicadas doses em 86.667 pessoas de 60 a 69 anos, conforme definido pelo Fundo Estratégico. Grupos prioritários – Conforme o Plano Operacional da Campanha de Vacinação contra Covid-19 no Amazonas, desenvolvido pela FVS-AM, com base nas orientações do MS, nesta primeira fase da vacinação, está prevista a imunização de pessoas que estejam nos seguintes grupos prioritários: povos indígenas vivendo em terras indígenas, trabalhadores de saúde, pessoas de 80 anos ou mais, pessoas de 75 a 79 anos, pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas, além de pessoas institucionalizadas com deficiência. Vacinação – Em todo o estado, já foram aplicadas 259.439 doses de vacina até esta quarta-feira (24/02), sendo 225.662 de primeira dose e 33.777 de segunda dose, de acordo com dados parciais do Programa Nacional de Imunização, da FVS-AM (PNI/FVS-AM)
Governador Wilson Lima entrega mais 10 novos leitos de UTI no Hospital Delphina Aziz
Com o Plano de Contingência para o Recrudescimento da Covid-19, o Governo do Amazonas aumentou a capacidade da rede, saindo, em outubro, de 457 leitos, para 1.435 leitos exclusivos para Covid, sendo 1.039 leitos clínicos e 396 leitos de UTI. Com a oferta dos novos leitos no Hospital Delphina Aziz, o Amazonas salta para 406 leitos de UTI.
Sem consenso, votação da PEC Emergencial é adiada para terça-feira
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado”, informou o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC). A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O nó do debate está no trecho da proposta que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação. A solução apresentada na última segunda-feira (22) pelo relator, com aval da equipe econômica para garantir recursos voltados ao auxílio, gerou reação entre parlamentares e organizações da sociedade civil. Se essa desvinculação de receitas for aprovada, como sugeriu Bittar, o Congresso Nacional terá que definir os repasses mínimos para saúde e educação a cada ano. Nesta manhã, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lideres partidários pressionaram para que o tema não seja votado hoje. Bittar não participou diretamente do encontro e deu sinais de que não pretende recuar na ideia da desvinculação. Segundo o senador, nesse debate “há uma ditadura do pensamento único”, imposto por corporações “que dominam as universidades e as escolas no país. “São elas que determinam a educação no Brasil. Não é o prefeito, não é o governador, não é o presidente da República. Elas fazem uma contracampanha a essa proposta, muitas vezes mentindo descaradamente, por exemplo, que vão tirar dinheiro da educação. A proposta não tira um centavo do orçamento de ninguém. O que nós queremos fazer é restabelecer o estado democrático”, sustentou. Auxílio emergencial O impasse deve atrasar a retomada do pagamento do auxílio emergencial. Desta vez, a ideia é que até R$ 250 fossem pagos de março a julho, mas a medida depende da aprovação da PEC. “O Brasil vai dar um sinal de que não abandona esses brasileiros que precisam do Estado para se alimentar, mas isso tinha que ser feito no mesmo movimento, também aumentando o rigor fiscal, e é isso que estamos conseguindo”, afirmou Márcio Bittar.
Ipixuna decreta situação de emergência; cheia atinge mais de 3 mil famílias
O município de Ipixuna, situado na fronteira do Amazonas com o Acre, decretou situação de emergência devido à cheia do rio Juruá, que atingiu mais de seis bairros da cidade e um total de 3.455 famílias -1.367 da zona urbana e 2.088 da zona rural do município. O decreto, que deve durar 90 dias, foi assinado pela prefeita Maria do Socorro Oliveira. De acordo com dados atualizados da Defesa Civil do município, a cota de subida do rio registra 13,52m. O decreto também considerou o aumento no número de casos confirmados de malária e a prevenção à Covid-19. A prefeitura deve implementar medidas para diminuir os prejuízos ocasionados pela enchente e garantir a segurança dos moradores do município. A Defesa Civil de Ipixuna informou que planeja ações para conter os efeitos da enchente na cidade de Cruzeiro do Sul, localizada no estado vizinho, que deve chegar ao município da próxima semana. O órgão busca medidas alternativas para abrigar a população. A transferência de famílias para as escolas, estratégia executada em cheias de grandes proporções como a que atingiu Ipixuna em 2017, aumenta o risco de contágio pelo novo coronavírus.
Eletronuclear lança edital para retomar obras de Angra 3
A Eletronuclear lança hoje (25) o edital de licitação da empresa que retomará as obras da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. A construção da usina está paralisada desde 2015, com 65% das obras concluídas e R$ 7,8 bilhões gastos, de acordo com a estatal de energia nuclear. Para os 35% dos serviços restantes serão realizados dois processos licitatórios diferentes. Neste primeiro momento, será escolhida uma empresa para fazer a montagem eletromecânica da usina e adiantar alguns serviços de obras civis. Essa empresa deve ser selecionada em abril e os serviços devem começar em outubro deste ano. O objetivo é adiantar o serviço enquanto o segundo processo, para escolher a empresa que ficará responsável por empreender a obra global e concluir a construção, é preparado. O segundo processo licitatório só deve ser concluído no segundo semestre de 2022. A previsão da Eletronuclear é colocar a usina em operação em novembro de 2026. O custo total da construção deve ficar em R$ 15 bilhões. Atualmente o complexo nuclear de Angra dos Reis, no sul fluminense, conta com duas usinas, que produzem juntas cerca de 1.800 megawatts. Angra 3 terá capacidade de produzir 1.400 megawatts.
Flamengo visita São Paulo em busca de título do Brasileiro
O Flamengo visita o São Paulo nesta quinta-feira (25), a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de alcançar uma vitória que lhe garanta o título do Campeonato Brasileiro. A Rádio Nacional transmite este jogo decisivo ao vivo. Líder do campeonato com 71 pontos, o Rubro-negro depende apenas da vitória sobre o Tricolor paulista para conquistar o segundo título nacional consecutivo, o que seria o oitavo de sua história. Caso empate ou perca, o time carioca precisará torcer por tropeço do vice-líder Internacional, que tem 69 pontos. O Colorado enfrenta o Corinthians, também a partir das 21h30, no estádio do Beira-Rio, em Porto Alegre. Ocorrendo um empate em pontos, a vantagem é da equipe do Rio Grande do Sul no saldo de gols. O time carioca tem 21 vitórias e 21 gols de saldo, enquanto o Inter soma 20 vitórias e 26 gols de saldo. Vitórias do São Paulo Nessa temporada, São Paulo e Flamengo já se enfrentaram em três oportunidades. E o aproveitamento do time paulista é de 100%. A equipe comandada pelo técnico Marcos Vizolli venceu todos os jogos, tendo marcado nove gols e sofrido apenas dois. No primeiro turno do Brasileiro, os paulistas golearam por 4 a 1 no Maracanã. Já nas quartas de final da Copa do Brasil, o time do Morumbi triunfou por 2 a 1 no Rio de Janeiro e bateu o Rubro-Negro por 3 a 0 em casa. A última vitória do Flamengo sobre o São Paulo aconteceu no Brasileiro de 2017. Rodrigo Caio titular Para o jogo decisivo, o técnico Rogério Ceni deve ter à disposição o zagueiro Rodrigo Caio, que saiu do confronto do último domingo com o Internacional sentindo dores no tornozelo. Durante a semana, o defensor participou dos treinamentos e não deve ser problema. Diego Ribas, que também saiu com um desconforto do último jogo, está recuperado. O volante Willian Arão, que vem atuando improvisado como zagueiro, ainda se recupera da fatura em um dos dedos do pé. Ele foi relacionado, mas tem poucas chances de entrar em campo. Já o goleiro Diego Alves se recuperou da lesão muscular na coxa e deve ser opção no banco. Um provável Flamengo para a decisão desta noite tem: Hugo Souza; Isla, Rodrigo Caio, Gustavo Henrique e Filipe Luís; Diego Ribas, Gerson, Everton Ribeiro e Arrascaeta; Bruno Henrique e Gabriel Barbosa. Em busca da vaga no G4 Já o São Paulo, 4º colocado com 63 pontos, tem como principal objetivo conseguir uma vaga no G4 e entrar direto na fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores. Para isso, a equipe precisa vencer os cariocas. Assim, não dependerá do resultado do jogo do Fluminense, 5º colocado com 61. O Tricolor das Laranjeiras enfrenta o Fortaleza no Maracanã também às 21h30. Um reforço importante para o time do técnico Marcos Vizolli será o retorno de Daniel Alves, que não atuou contra o Botafogo por motivo de suspensão. Os desfalques estão na lateral-esquerda. O titular Reinaldo, expulso na segunda-feira, e o reserva Léo, que levou o terceiro amarelo no mesmo jogo, estarão fora da partida. O titular deve ser o jovem Wellington. No mais, a equipe deve ser a mesma: Tiago Volpi; Juanfran, Arboleda, Bruno Alves e Wellington; Luan, Daniel Alves, Gabriel Sara e Toró; Igor Gomes e Luciano.
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior divergência está no fim da vinculação obrigatória de parte do orçamento a investimentos com saúde e educação. Atualmente, os estados são obrigados a investir 12% de seus recursos com saúde e 25% com educação. Já no Orçamento federal os índices são de 15% e 18%, respectivamente. A proposta de Bittar não foi bem recebida por alguns senadores. No seu relatório, está previsto o fim do piso orçamentário nessas duas áreas. Na manhã de hoje, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parlamentares do PT e líderes de centrais sindicais, que pediram o adiamento da votação da PEC. Eles reforçam a ideia de votar com urgência apenas os trechos que dizem respeito ao auxílio emergencial. Pacheco marcou para amanhã (25) pela manhã uma reunião de líderes para discutir o possível adiamento dessa votação. Para senadores contrários à proposta, ela, na prática, inviabiliza o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), aprovado em dezembro. O Fundeb se torna permanente a partir deste ano para financiar a educação infantil e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entende que o relator não deveria incluir temas tão sensíveis em uma PEC cuja urgência da aprovação se dá em virtude da viabilização de um novo auxílio emergencial. “Não podemos admitir. Temos que apressar a votação da PEC no aspecto do auxilio emergencial. Não dá pra incluir tudo na PEC emergencial”, disse ele, durante a sessão de hoje. Para o senador Paulo Rocha (PT-PA), o relatório interfere em conquistas da sociedade nas áreas do financiamento da educação pública e do Sistema Único de Saúde (SUS). Para Simone Tebet (MDB-MS), a proposta “mata” o futuro do país.“Querem matar o presente e o futuro do país. É, no mínimo, menosprezar a inteligência da população brasileira. É dar com uma mão e tirar com a outra”, disse a senadora do MDB. “O que não vamos admitir é aprovar o auxílio com retirada de recursos para saúde e educação. Vamos votar e depois discutir outra PEC de que forma vamos cumprir com a responsabilidade fiscal”. A PEC emergencial está sendo desenhada para viabilizar o pagamento de parcelas adicionais do auxílio emergencial, responsável por dar um respiro financeiro a muitas famílias durante a crise no ano passado. Bittar incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio sem infringir as medidas de ajuste fiscal.
Bolsonaro edita MP que libera R$ 2,8 bilhões para combate à covid-19
O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (24) Medida Provisória (MP) que libera crédito de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. Os recursos serão usados por três órgãos para combater a pandemia de covid-19. O dinheiro será usado pela Fundação Oswaldo Cruz para manter o funcionamento de 173 leitos de UTI de um centro hospitalar, comprar testes, financiar pesquisas e treinar profissionais que atuam na rede de vigilância em saúde. Os recursos destinados ao Fundo Nacional de Saúde serão utilizados no custeio de UTIs, transporte de oxigênio, no serviço de atenção primária, aquisição de testes e no pagamento de bonificação para 55 mil funcionários da área da saúde que estão atuando no atendimento à população. O Grupo Hospitalar Conceição (GHC), rede de hospitais públicos em Porto Alegre, receberá os recursos para cobrir despesas com compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual e exames para diagnósticos. Oxigênio O presidente Bolsonaro também assinou Medida Provisória para aumentar a disponibilidade de oxigênio medicinal no país. O produto é usado para tratar pacientes com insuficiência respiratória. A medida pretende desobrigar as empresas do setor de terem que auferir 80% do faturamento com vendas para o mercado externo.
