Empresas que fornecem bens e serviços ao governo terão acesso a empréstimo facilitado
Em meio aos efeitos da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, as empresas que fornecem bens ou serviços ao governo federal ganharam uma ótima notícia: podem solicitar a antecipação de crédito de até 70% do valor que ainda têm a receber. Desde a última segunda-feira (8), está no ar o AntecipaGov, uma plataforma do Ministério da Economia desenvolvida pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), cujo objetivo é modernizar o sistema de compras da União. É por meio do AntecipaGov que os fornecedores vão poder oferecer contratos administrativos que possuem com o governo federal como garantia para obter empréstimos e financiamentos em instituições financeiras credenciadas junto ao Ministério da Economia. Funciona assim: a empresa acessa a plataforma, informa o valor que deseja para empréstimo e seleciona quais contratos que tem com a União que usará como garantia. Em seguida, as instituições financeiras que são credenciadas junto ao governo enviam propostas de financiamento. A decisão caberá ao fornecedor, que vai poder optar pela condição mais vantajosa. Para Suelene Costa, gerente de Soluções de Gestão do Serpro, a medida de antecipação de recebíveis é muito positiva, tanto para os fornecedores da administração pública quanto para as instituições financeiras. “O programa traz incentivos às empresas que possuem contrato com o governo federal para que elas possam, através desses contratos, obter empréstimos com juros mais baixos, com uma análise de risco mais segura e também traz incentivo às instituições financeiras, que vão obter informações prévias que vão subsidiar a sua análise de crédito”, avalia. Especialista e professor de economia na Universidade Brasília (UnB), Roberto Piscitelli acredita que o programa pode contribuir para viabilizar a realização de obras e serviços contratados pela administração pública. “Muitas vezes, a empresa não dispõe de recursos para realizar toda obra ou serviço, dependendo dos prazos e cronogramas de execução. Os pagamentos não se dão, pelo governo, antecipadamente. Muitas empresas não teriam condições de realizarem esses procedimentos sem o capital de giro que lhes desse essas condições”, explica. O AntecipaGov está integrado ao ComprasNet – site de compras do governo federal –, que tem cerca de R$ 65 bilhões em valor de contratos vigentes com órgãos da administração pública. Desses, 70%, ou seja, R$ 45 bilhões, podem ser injetados na economia do País, se todos os fornecedores solicitarem a antecipação máxima de todo o valor que têm a receber. Onze instituições financeiras estão credenciadas junto ao Ministério da Economia para oferecer empréstimo e financiamento. Duas delas são gestoras de plataformas de crédito, que reúnem dezenas de outras instituições, aumentando ainda mais a oferta de crédito. As empresas saem ganhando porque, além de terem a certeza do dinheiro a receber via governo federal, podem divulgar seus serviços na plataforma. Já os fornecedores vão poder antecipar recursos para garantir o funcionamento de suas empresas na atual conjuntura. Modernidade e segurança O sistema promete segurança para as instituições financeiras e mais simplicidade, rapidez e economia na antecipação de crédito aos fornecedores do governo. A plataforma é automatizada e centralizada. De acordo com o Serpro, o AntecipaGov é composto por duas seções: o portal de antecipação de recebíveis e o barramento de serviços de informação. Dentro do sistema, pode se realizar o registro, cancelamento, amortização, liquidação e consulta de operações de crédito. Aos usuários é possível, também, consultar detalhes dos contratos e dos pedidos de cotação de crédito. A plataforma também segue os requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor no ano passado. Assim, as informações sobre os contratos de um fornecedor só vão ser disponibilizadas com consentimento do titular dos dados.
Dia Mundial do Rádio: relevância do acesso à informação e da liberdade de expressão
Todos os anos, no dia 13 de fevereiro, o planeta inteiro celebra o dia do veículo de comunicação que está mais perto da população, dos trabalhadores e das famílias. Trata-se do Dia Mundial do Rádio. Nesta data, um dos objetivos da lembrança é conscientizar os grandes grupos radiofônicos, assim como as rádios comunitárias, sobre a relevância do acesso à informação, da liberdade de expressão e gênero dentro deste setor. Mesmo sendo um dos veículos de comunicação mais antigos, atualmente, o rádio ainda é responsável pelos maiores índices de audiência. “Com a chegada da internet e celular, entramos na fase de convergência. Nessa fase, formatos que tinham sido abandonados, como a rádio novela, parte da programação humorística e seriados infantis, por exemplo, começam a voltar em forma de podcast. Para os pesquisadores de rádio, podcast também é rádio, pois tem linguagem radiofônica e uma proximidade muito grande com o que a gente fez e faz”. O dia 13 de fevereiro foi escolhido em homenagem à primeira emissão de um programa da Rádio das Nações Unidas, em 1946. A transmissão do programa foi em simultâneo para um grupo de seis países. A data foi oficializada em 2011, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). O primeiro Dia Mundial do Rádio foi celebrado somente em 2012.
Governo do AM anuncia vacinação para pessoas acima de 50 anos após dia 22
O governador do Amazonas, Wilson Lima, reuniu na noite desta sexta-feira (12) com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e tratou do plano de vacinação da população acima dos 50 anos contra a Covid-19. “Reunimos há pouco com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para alinhar a execução do “Plano de Aceleração da Vacinação na Amazônia”, que vai começar pelo Amazonas. Assim que o novo lote de vacinas for distribuído para os estados, no dia 22 de fevereiro, vamos fazer uma força-tarefa para imunizar toda a população acima de 50 anos do Amazonas”, publicou Wilson Lima. Na sua conta em uma rede social.
Operação ‘Horus’: Policia Militar apreende 1,5 tonelada de pescado ilegal em balsa, na cidade de Manaus
A Polícia Militar, em ação do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), vinculado ao Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), na quinta-feira (11/2), por volta das 23h, apreendeu cerca de 1,5 tonelada de pescado ilegal em Manaus. A ocorrência se deu durante ação da Operação “Hórus”, desenvolvida de forma permanente e integrada a outros órgãos de segurança pública. Foram apreendidos cerca de 200 kg de pirarucu salgado, 400 kg de pirarucu in natura, 500 kg de aruanã, 150 kg de surubim, 50kg de tambaqui ruelo e 150 kg de pirara. De acordo com relato policial, o responsável pelos 1.500 quilos de pescado ilegal, ao perceber a presença da polícia, abandonou os pescados acondicionados em 16 caixas de isopor em cima da balsa, localizada na orla do Rio Negro, da capital amazonense. A apreensão representa um prejuízo de R$ 150.000,00 ao crime ambiental. Diante dos fatos, os pescados foram apresentados no 1⁰ Distrito Integrado de Polícia (DIP), para os procedimentos legais cabíveis.
Produção de grãos da safra 2020/21 pode chegar a 268,3 milhões de toneladas
Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apontam que a safra de grãos 2020/21 deve ter um aumento de 4,4%, em comparação com o ciclo anterior, podendo chegar a 268,3 milhões de toneladas. O total representa um salto de 11,4 milhões de toneladas a mais que o percebido em 2019/20. Ainda de acordo com o levantamento, o crescimento da área total plantada é estimado em 2,7% em relação à safra anterior. Segundo o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sergio De Zen, o Brasil está aumentando a produção de grãos, sobretudo no que diz respeito à produtividade. Para ele, isso significa aumento da eficiência dos fatores de produção, incluindo terra, fatores químicos e fertilizantes. O balanço aponta que a produção estimada do milho na primeira safra será de 23,6 milhões com uma redução de 0,8% da área cultivada. Já para a soja, a estimativa para esta safra é de uma produção de 133,8 milhões de toneladas, em uma área de 38,3 milhões de hectares. Para o feijão, a produção na primeira safra é projetada em 1 milhão de toneladas. O arroz, por sua vez, deve atingir uma produção de 10,9 milhões de toneladas, com uma redução na área cultivada de 2,3%.
Governo lança programa para agilizar legalização da ocupação de áreas rurais da União
O governo federal lançou, nesta semana, o programa Titula Brasil, que tem como objetivo agilizar o processo de legalização da ocupação de áreas rurais da União. A ação foi criada por meio de uma portaria publicada em dezembro de 2020. A partir de agora, as prefeituras já podem aderir à iniciativa. Os gestores interessados precisam aderir voluntariamente ao programa, cujo pré-requisito é que o município possua assentamentos ou glebas federais no território. Foi lançado junto ao projeto um aplicativo criado para que gestores municipais e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cheguem com mais facilidade ao produtor rural que precisa do título da terra. Nesta primeira etapa, o aplicativo atenderá os processos de titulação de glebas, mas a expectativa do Incra é estender o sistema de regularização digital para assentamentos da reforma agrária até julho deste ano. Serão criados Núcleos Municipais de Regularização Fundiária (NMRF) para execução do programa, que terão atuação limitada ao perímetro municipal. As decisões sobre os processos de regularização fundiária, assim como a emissão e a expedição de documentos titulatórios, continuam como competências exclusivas do Incra, e não serão transferidas aos municípios.
Artistas se preparam para “lives de carnaval”
Nesta sexta-feira (12), Preta Gil, Péricles, Bell Marques e Jota Quest participam do “E-carnaval”, às 18h (horário Brasília), no Youtube da SulAmerica. E, no domingo (14), Preta Gil faz o “Bloco da Preta”, em seu Instagram e Facebook, com participações de Mumuzinho, Alcione e Teresa Cristina Ivete Sangalo e Claudia Leitte, figuras carimbadas no carnaval, fazem evento amanhã (13), as 17h30 (horário Brasília), com transmissão dos canais Multishow. O também tradicional Olodum faz a sua live na próxima terça-feira, as 19h, em suas redes sociais. Também na terça, às 16h, o cantor Bell Marques fará transmissão em seu canal oficial do Youtube. Já o lendário Cartola será lembrado em um concerto na segunda-feira, a ser exibido pelo canal OPESinf, no Youtube. Daniela Mercury é mais uma que irá participar da folia. Nesta sexta, a partir das 20h30, ela organiza o “Carnaval virtual da rainha, em seu canal do Youtube. Já no domingo, ao meio dia, o pagodeiro Diogo Nogueira irá embalar o almoço dos brasileiros, em seu canal do Youtube. Dono de vários hits de carnaval, Léo Santana organiza a sua live para sábado, as 21. Participarão do evento os cantores Xanddy e Tony Salles, com as famosas do Harmonia do Samba e Parangolé sendo aguardadas. Quem também marcará presença nas lives de carnaval é Zeca Pagodinho, a partir das 20h30 de sábado.
