MPF faz acordo com Frigorífico Amazonas pela pecuária sustentável no Estado

O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Frigorífico Amazonas, que se comprometeu a não comercializar, abater ou receber gado bovino proveniente de fazendas que possuam irregularidades junto aos órgãos fiscalizatórios. A empresa comprometeu-se ainda a não manter relação comercial com fazendas que tenham desmatado ilegalmente, estejam em listas de trabalho […]
Escolas particulares do Amazonas são obrigadas a reduzirem 20% do valor das mensalidades em 2021

O pedido levou em conta a proliferação de casos de Covid-19 em Manaus, com o agravamento da pandemia e o consequente colapso do sistema de saúde, além da necessidade de isolamento social e medidas restritivas já impostas pelo Governo do Amazonas. Para a Defensoria, diante do cenário de crise, há a necessidade de equilíbrio das […]
David Almeida diz que buscará novos investimentos para o Polo Industrial de Manaus

Durante reunião realizada de forma remota, com representantes do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que irá buscar novos incentivos e investimentos para impulsionar as indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM). Preocupado com o agravamento da crise econômica gerada pela pandemia da Covid-19, David Almeida […]
‘Lei das Filas’ em Manaus Agências bancárias são autuadas por descumprir

O Procon-AM autuou três agências bancárias, localizadas nas zonas Sul e Centro-Sul de Manaus, por descumprimento da Lei das Filas durante fiscalização do órgão nesta quinta-feira (11). Em uma das agências, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, foi constatado tempo de espera de 17 minutos para atendimento no caixa. Na Avenida Silves, bairro Crespo, duas […]
R$ 250 esse será o valor do novo auxílio emergencial que o Governo deve implementar

O governo federal estuda voltar a implementar o auxílio emergencial em valor decrescente, com pagamentos de R$ 250 e depois de R$ 200. Além disso, o número de beneficiados deve ser a metade do programa anterior. Em live nesta quinta-feira (11), o ministro Paulo Guedes citou o valor de “até R$ 250” que depois passasse […]
PRF inicia Operação Carnaval 2021 nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (12) à 0h a Operação Carnaval 2021, que seguirá até a meia-noite da quarta-feira de cinzas (17) nas rodovias federais do país. A atividade tem como objetivo conscientizar os motoristas para que dirijam com atenção e não cometam infrações e, consequentemente, diminuir o número de acidentes graves, feridos e […]
Municípios cancelam carnaval de rua e promovem alternativas digitais

As festividades de carnaval estão suspensas neste ano de 2021 em diversos municípios brasileiros. Eventos tradicionais não vão ser realizados em virtude da pandemia da Covid-19 e da necessidade de evitar aglomerações. Os impactos culturais e econômicos dessas medidas são grandes. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estimou que o […]
Guedes pede novo Orçamento de Guerra para recriar auxílio emergencial

A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse hoje (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Esse orçamento, que depende da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), deve ter contrapartida de cortes de gastos e estar inserido num compromisso com […]
Bolsonaro: novo auxílio pode começar em março e durar até quatro meses

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (11) que o novo auxílio emergencial para os trabalhadores informais pode começar a ser pago em março e deve durar entre três e quatro meses. Segundo ele, o valor não está definido e o início dos repasses está em negociação com o Congresso Nacional, que precisa aprovar um projeto de […]
Decreto do presidente Jair Bolsonaro pode alterar repasses a Estados e Municípios

Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho, conforme estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. No Decreto 10.621, é feita uma alteração na lei complementar que trata dos repasses obrigatórios da União para os Estados, o […]