O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 12 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Indicadores recentes, no entanto, mostram um aumento no número de carteiras de trabalho em relação ao de beneficiários do Bolsa Família. Essa tendência ocorre desde o início de 2023, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o Planalto.

Em janeiro de 2023, o número de beneficiários do programa correspondia a quase metade de todas as carteiras assinadas no Brasil. Essa proporção caiu para 44% do emprego formal em agosto de 2024.

Ou seja, houve uma expansão significativa do mercado de trabalho, enquanto o número de beneficiários do Bolsa Família teve uma queda, motivada pelo início da revisão de cadastros pelo governo federal.

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada (o que exclui o setor público) em 12 das 27 unidades da Federação.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, para 12 em 2022 com o Auxílio Brasil e chegou a 13 em 2023. O número se manteve em 13 no início de 2024, mas agora reduziu para 12 Estados.

A última mudança foi do Rio Grande do Norte, que passou a ter mais carteiras assinadas do que benefícios concedidos.

Com isso, passou a ser o único Estado do Nordeste com mais carteiras de trabalho do que beneficiários. O Norte também tem 4 Estados com mais benefícios do que trabalhadores com carteira.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 659 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há quase duas famílias recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com Carteira de Trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário do Bolsa Família.

Há uma melhora sistemática nesse indicador. O número de carteiras assinadas cresceu mais do que o de beneficiários em 23 Estados no intervalo dos últimos 12 meses.

O aumento do Bolsa Família

Em janeiro de 2020, antes do início da pandemia, o Brasil tinha 39,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada e 13,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família. O número de beneficiários subiu para 14,5 milhões em dezembro de 2021, quando o mercado de trabalho já havia se recuperado parcialmente do baque da crise sanitária.

O governo Bolsonaro ampliou esse número para 21,6 milhões no ano eleitoral de 2022. Ao menos 3 milhões dos 7 milhões de novos beneficiários foram incluídos no programa nos 3 meses que antecederam as eleições.

A ampliação abrupta de 49% no número de famílias que recebiam o benefício em 2022 criou, entre economistas, o receio de que o cadastro apressado pudesse reduzir a eficácia do programa.

Houve também um aumento provisório no valor do benefício em 2022, que chegou a R$ 600. Com a disputa eleitoral, o valor virou permanente. Em 2023, uma nova ampliação fez o valor médio chegar a R$ 681.

Esse rápido aumento do Bolsa Família coincidiu com uma fragilização do trabalho em carteira assinada, com muitos trabalhadores migrando para o mercado informal. Com isso, em janeiro de 2023, para cada 2 empregos com carteira assinada, havia 1 beneficiário do Bolsa Família.

Desde o início do governo Lula, no entanto, há tendência de crescimento do emprego formal e de redução (via pentes-finos) nos benefícios.

Reversão da tendência

Há um debate entre economistas sobre se um aumento grande no valor e no número de benefícios pode ter um efeito negativo no mercado de trabalho.

Trabalhos de Marcelo Neri, diretor do FGV Social, centro de pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas), indicam que os aumentos do Bolsa Família ajudaram a dinamizar a economia, com criação de empregos formais.

De acordo com os cálculos da FGV Social com dados da Pnad Contínua, houve um aumento real de 12,5% na renda domiciliar per capita em 2023. Ou seja, não apenas o Brasil criou 1,48 milhão de empregos formais em 2023, como a renda da população também aumentou.

Uma grande revisão de estudos (íntegra – 387 KB) de programas de transferência de renda em 2017, conduzida por Abhijit Banerjee, economista do MIT, mostrou não haver evidências de um “efeito preguiça” (pessoas deixando de trabalhar por receber o benefício). Foram identificadas evidências de estímulo da economia e da criação de empregos formais.

Há, porém, estudos recentes que têm mostrado sinais de um desincentivo a buscar emprego após as sucessivas ampliações do Bolsa Família nos últimos anos. Os trabalhos evidenciam uma queda da parcela da população em idade ativa que participa da força de trabalho.

Antes da pandemia, 63,4% das pessoas em idade ativa estavam empregadas ou tentando ser contratadas. Agora, são 62,1%. Ou seja, há hoje mais pessoas sem trabalhar e sem buscar emprego do que havia no início de 2020.

Um artigo do economista José Márcio Camargo relaciona o aumento dos benefícios nos últimos anos a uma redução de incentivos para a população extremamente pobre se inserir no mercado de trabalho.

Os benefícios passaram de 18% do salário mínimo no pré-pandemia para 50% no fim de 2023, diz o estudo.

Uma das hipóteses estudadas é que os aumentos em programas sociais possam ter elevado o salário de reserva (o menor salário que induz um trabalhador a aceitar um emprego). Ainda não há consenso entre os pesquisadores sobre o efeito.